A afirmação de que todo poder emana do povo, que o exerce por meio de seus representantes eleitos, nos termos da CF, retrata o princípio fundamental da República Federativa do Brasil denominado princípio
Questões de Constituição Federal de 1988 (Cebraspe)
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De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.
De acordo com os princípios fundamentais estabelecidos na CF, assinale a opção que apresenta, respectivamente, as formas de Estado e de governo adotadas no Brasil.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
No Estado brasileiro, é plena a liberdade de associação de seus cidadãos, desde que para fins lícitos, sendo expressamente vedado qualquer tipo de associação de caráter paramilitar.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue os itens a seguir.
Entre os direitos sociais assegurados constitucionalmente aos militares incluem-se a remuneração do trabalho noturno superior à do diurno e o gozo de férias anuais remuneradas com, pelo menos, um terço a mais do que o salário normal.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue os itens que se seguem.
Os membros do corpo de bombeiros são denominados militares e as suas patentes, com prerrogativas, direitos e deveres a elas inerentes, são conferidas pelo presidente da República.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue os itens que se seguem.
É expressamente vedado aos militares da ativa tomar posse em cargo público civil permanente ou temporário.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue os itens que se seguem.
Os bombeiros militares não têm direito à sindicalização nem à greve.
Com relação ao que dispõe a CF acerca dos militares dos estados, julgue os itens que se seguem.
O corpo de bombeiros é instituição militar integrante das forças armadas.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsecutivos.
Vicente é bombeiro militar há quinze anos e pretende concorrer ao pleito de vereador em seu município nas próximas eleições.
Para que possa se candidatar ao cargo de vereador nas próximas eleições municipais, Vicente deverá, o quanto antes, se filiar a algum partido político, sendo isso condição para sua elegibilidade.
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