No que se refere à despesa pública, a seus estágios e a suas classificações, julgue os próximos itens com base no MCASP (10.ª edição).
I A classificação institucional define a área de atuação
governamental em que a despesa será realizada, sendo o
critério utilizado para a distribuição das dotações entre
funções e subfunções.
II A reserva de contingência, por ser não executável, não pode
ser utilizada como fonte de abertura de créditos adicionais,
servindo apenas como fonte para o controle interno de
previsão de riscos fiscais.
III Despesas com softwares, obras e aquisição de imóveis e
equipamentos permanentes são classificadas no grupo de
natureza da despesa 4 – investimentos. Assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.