Acerca de mecanismo unilateral e mecanismo institucional ou coletivo nas questões de direitos humanos, assinale a opção correta.
Questões de Convenção Americana e tratados de direitos humanos (Cebraspe)
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Acerca de empresas e direitos humanos, assinale a opção correta.
Um dos princípios regentes das relações internacionais do Brasil é a prevalência dos direitos humanos. De acordo com a CF, os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos, aprovados em cada uma das casas legislativas, serão equivalentes a
Assinale a opção que corresponde à doutrina ética em que a defesa dos direitos humanos resulta, a longo prazo, na maximização da felicidade da maioria das pessoas que integram a comunidade.
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue os itens a seguir.
Para a teoria moralista, os direitos humanos são aqueles expressamente previstos na norma positiva.
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue os itens a seguir.
Conforme o Supremo Tribunal Federal, os direitos humanos de primeira geração são atribuídos a todas as formações sociais e consagram o princípio da solidariedade.
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue os itens a seguir.
Na estrutura normativa dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, proclamada em 1948, é, do ponto de vista técnico-formal, uma resolução juridicamente não vinculante, com caráter de recomendação.
A respeito de ética, cidadania e direitos e humanos, julgue os itens a seguir.
Se houver violação de algum tratado internacional de direitos humanos por município brasileiro, a União é quem responderá internacionalmente pela eventual inobservância.
Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue os itens a seguir.
Se dois aspirantes-a-oficial incorporarem no CBMAL na mesma data, o mais antigo entre eles na hierarquia militar será o que tiver nascido primeiro.
Com base na legislação pertinente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas (CBMAL), julgue os itens a seguir.
Um indivíduo canadense naturalizado brasileiro poderá ser oficial do CBMAL, desde que seja aprovado em concurso público e conclua, com aproveitamento, o curso que o habilite para o cargo.
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