Com referência às falsificações de assinaturas, que podem ocorrer de diversas formas e com diferentes características, assinale a opção correta.
Questões de Crimes contra a fé pública (Cebraspe)
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A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue os seguintes itens à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Para os efeitos penais, equiparam-se a documento público as ações de sociedade comercial e o testamento particular.
A respeito dos crimes contra a fé pública, julgue os seguintes itens à luz da legislação vigente e do entendimento dos tribunais superiores.
Ao funcionário público que, prevalecendo-se do cargo, falsificar documento público aplicar-se-á a mesma penalidade cominada aos demais agentes.
Configura crime de falsificação de documento público a conduta do agente que falsamente altere
Configura crime de falsificação de documento público a conduta do agente que falsamente altere
Com base na lei penal, configura crime de falsificação de documento particular o ato de falsificar
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que se seguem.
O crime de moeda falsa é incompatível com o instituto do arrependimento posterior.
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que se seguem.
O indivíduo foragido do sistema carcerário que utiliza carteira de identidade falsa perante a autoridade policial para evitar ser preso pratica o crime de falsa identidade.
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que se seguem.
O advogado de réu pode vir a responder pelo crime de falso testemunho, na hipótese de induzir testemunha a prestar determinado depoimento.
Com relação aos crimes contra a fé pública, julgue os itens que se seguem.
O funcionário público que faz afirmação falsa em procedimentos de autorização ou de licenciamento ambiental não responde por falsidade ideológica, crime previsto no Código Penal, mas por crime específico previsto na lei de crimes ambientais (Lei n.º 9.605/1998).
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