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Questões de Direito do trabalho (Cebraspe)

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174 questões · mostrando 81–90
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TRT-8
Prova
Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Reaplicacao

Diz-se comumente que a relação de trabalho é gênero (alcançando toda modalidade de trabalho humano), ao passo que a relação de emprego (relação de trabalho subordinado) é espécie. Por esse motivo, toda relação de emprego é relação de trabalho, mas nem toda relação de trabalho é relação de emprego.

Ricardo Resende. Direito do trabalho.

8.a ed. Rio de Janeiro: Forense, 2020 (com adaptações). Na relação de emprego, para que seja configurada a existência de vínculo empregatício, pressupõe-se que

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TRT-8
Prova
Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Reaplicacao

Marina, empregada celetista na sociedade empresária Delta Ltda., apresentou atestado de afastamento de sete dias em razão de doença não relacionada com sua atividade laboral. Nessa situação hipotética, de acordo com as regras de suspensão e interrupção do contrato de trabalho, o contrato de trabalho de Marina será

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TRT-8
Prova
Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Reaplicacao

Thiago reside na capital e gasta, diariamente, em média, uma hora e trinta minutos para se deslocar do seu domicílio até a empresa onde trabalha, que está localizada em uma região metropolitana. Nessa situação hipotética, de acordo as regras da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o tempo de deslocamento despendido por Thiago desde seu domicílio até a empresa

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
TRT-8
Prova
Conhecimentos Específicos - Cargo 18 - Reaplicacao

Manuel iniciou regularmente suas atividades laborais na empresa empregadora em 20/1/2020. Em 18/10/2021, ele foi comunicado de que gozaria férias entre 23/11/2021 e 22/12/2021. A remuneração de férias de Manuel foi creditada em sua conta em 20/11/2021. Nessa situação hipotética, conforme as regras previstas na CLT,

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-CE
Prova
Prova objetiva

De acordo com a CLT, as propostas de conciliação no processo trabalhista ocorridas após a abertura da audiência de instrução e julgamento e depois de apresentadas as razões finais pelas partes são

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-CE
Prova
Prova objetiva

De acordo com a CLT, cumpridas as demais formalidades, pode o empregador determinar a alteração do regime de teletrabalho para o presencial, respeitado o prazo de transição de

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Analista Processual

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.

A aplicação da pena de demissão configurou o exercício do poder disciplinar do empregador.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Analista Processual

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.

É devido o aviso prévio ao empregado, que terá direito a 50% do valor correspondente ao aviso prévio integral.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Analista Processual

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.

Segundo o entendimento do TST, a empresa agiu corretamente, porquanto a conduta do referido empregado constitui motivo para rescisão por justa causa por incontinência de conduta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
PGE-RJ
Prova
Analista Processual

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem com base no entendimento do TST e nos dispositivos legais insertos na CLT.

Em determinada empresa, aberto procedimento interno para a apuração de denúncia, constatou-se que determinado empregado — membro da CIPA — tentou, mediante o uso da própria força, beijar na boca uma colega de trabalho durante o expediente. Com base nessa constatação, a empresa dispensou o empregado por justa causa.

Segundo o entendimento TST, na hipótese em apreço, o fato de o empregado ser membro da CIPA não lhe garante estabilidade, podendo ele ser dispensado por justa causa no período da estabilidade.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.