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Questões de Direito penal (Cebraspe)

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1.287 questões · mostrando 111–120
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Em relação à situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.

A requisição formulada pela defesa do investigado poderá ser atendida, desde que possível a conservação do material probatório, mas sua análise por assistente técnico deverá ocorrer no ambiente do órgão oficial e perante perito oficial.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Em relação à situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.

No caso, a busca domiciliar realizada pela autoridade policial é considerada válida, ainda que ausente mandado judicial.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Em relação à situação hipotética precedente, julgue os itens que se seguem.

Durante investigação de crime de homicídio cometido dentro de uma residência, a autoridade policial realizou uma busca e apreensão no local, com o consentimento válido do morador, preservou os vestígios encontrados e providenciou seu encaminhamento ao instituto de criminalística. Após a elaboração do laudo pericial, a defesa do investigado requereu acesso ao material analisado, com o objetivo de produzir parecer técnico por meio de assistente técnico.

A cadeia de custódia do crime iniciou-se com o transporte dos vestígios ao instituto de criminalística, momento em que se registra formalmente sua entrada no sistema pericial.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Considerando que um dos fundamentos mais relevantes da criminalística é o estudo dos vestígios, julgue os itens a seguir.

Os vestígios morfológicos incluem restos de fluidos corporais, como sangue e sêmen, encontrados na cena do crime.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Considerando que um dos fundamentos mais relevantes da criminalística é o estudo dos vestígios, julgue os itens a seguir.

De acordo com o princípio de Locard, não há crime sem vestígio e, com a aplicação das técnicas adequadas, os vestígios do crime podem ser localizados.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atuação pericial exige o domínio de conhecimentos e práticas como a documentação fotográfica do local, a análise dos vestígios, a preservação do cenário e o processamento de provas materiais.

Quando ampliada, a imagem raster, predominantemente utilizada em registros fotográficos periciais, pode sofrer o processo de pixelização, que compromete a nitidez e os detalhes da imagem da cena.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal
Anulada pela banca

Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atuação pericial exige o domínio de conhecimentos e práticas como a documentação fotográfica do local, a análise dos vestígios, a preservação do cenário e o processamento de provas materiais.

Os sinais de Hofmann, de Puppe-Werkgartner e de Benassi são efeitos secundários encontrados nos casos de disparos efetuados com a extremidade do cano da arma encostada à superfície adjacente à lesão de entrada do projétil.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal

Acerca desse assunto, julgue os itens subsequentes.

A atuação pericial exige o domínio de conhecimentos e práticas como a documentação fotográfica do local, a análise dos vestígios, a preservação do cenário e o processamento de provas materiais.

O isolamento e a preservação do local do crime são etapas prescindíveis nos casos em que haja confirmação de que o fato criminoso ocorreu há mais de 48 horas da chegada do perito criminal ao local.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 14

Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

Considere que, em sede de juízo de admissibilidade pela autoridade competente, o pedido de livramento condicional somente seja deferido caso o condenado cumpra três requisitos: não ser reincidente em crime doloso, ter bons antecedentes e ter cumprido mais de um terço da pena. Para avaliação da possibilidade de livramento condicional, um levantamento realizado entre os 300 condenados cumprindo pena em certa unidade prisional revelou que: • 220 condenados não são reincidentes em crime doloso; • 180 têm bons antecedentes; • 160 cumpriram mais de um terço da pena; • 170 não são reincidentes em crime doloso e têm bons

antecedentes; • 150 não são reincidentes em crime doloso e cumpriram mais

de um terço da pena; • 130 têm bons antecedentes e cumpriram mais de um terço da pena.

As informações fornecidas são suficientes para se concluir que no momento do levantamento todos os condenados cumpriam pelo menos um dos três requisitos mencionados.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
PF
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 14

Com base nessas informações, julgue os itens seguintes.

Considere que, em sede de juízo de admissibilidade pela autoridade competente, o pedido de livramento condicional somente seja deferido caso o condenado cumpra três requisitos: não ser reincidente em crime doloso, ter bons antecedentes e ter cumprido mais de um terço da pena. Para avaliação da possibilidade de livramento condicional, um levantamento realizado entre os 300 condenados cumprindo pena em certa unidade prisional revelou que: • 220 condenados não são reincidentes em crime doloso; • 180 têm bons antecedentes; • 160 cumpriram mais de um terço da pena; • 170 não são reincidentes em crime doloso e têm bons

antecedentes; • 150 não são reincidentes em crime doloso e cumpriram mais

de um terço da pena; • 130 têm bons antecedentes e cumpriram mais de um terço da pena.

Selecionando-se ao acaso um dos condenados da unidade prisional, a probabilidade de que ele seja reincidente em crime doloso ou não tenha bons antecedentes é inferior a 40%.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.