No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
De acordo com a teoria dos limites dos limites, um direito fundamental pode ser restringido desde que preservado o seu núcleo essencial.
No que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue os itens seguintes.
A cláusula da reserva do possível não pode ser usada pelo administrador como escusa para o descumprimento dos direitos sociais quando se trata da garantia do mínimo existencial, a exemplo da matrícula de criança em creche.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.