Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.
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Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
Um marco do direito econômico foi o decreto do rei da França que, antes da Revolução Francesa, autorizou todo cidadão a realizar atividades negociais ou profissionais.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
A ordem constitucional anterior a 1988 considerava dever do Estado a repressão do aumento arbitrário dos lucros como forma de abuso econômico.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
A repressão ao abuso de poder econômico configurava matéria constitucional antes mesmo da promulgação da Constituição Federal de 1988.
Acerca da evolução histórica do direito econômico, julgue os itens que se seguem.
A proteção ao consumidor estava presente na ordem constitucional brasileira vigente antes de 1988.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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