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Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Direito Penal (351) Assunto Todos os assuntos Abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia (1) Achados externos e internos post mortem relacionados a asfixias por afogamento (1) Agentes tóxicos (1) Aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade (1) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (1) Asfixia por (1) Aspectos penais do tráfico interno e internacional de pessoas (1) Autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que (1) Circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena (1) Coação e obediência hierárquica (1) Concurso aparente de normas penais (1) Crimes ambientais (1) Crimes contra a administração pública (77) Crimes contra a fé pública (29) Crimes contra a ordem tributária (1) Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica (25) Crimes de trânsito (1) Delitos imputáveis aos agentes públicos (1) Direito Penal (109) Direito penal (1287) Direito penal e processual penal (6) Disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente (1) Escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica (1) Estado de necessidade (1) Exame de corpo de delito e da cadeia de custódia (1) Excludente de ilicitude (1) Funções da pena e suas respectivas teorias (1) Instituto do erro (1) Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas (1) Interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática (1) Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) (67) Legislação penal especial (351) Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (1) Lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da (1) Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) (1) Omissão penalmente relevante (1) Organizações criminosas (1) Organizações criminosas e infrações penais correlatas (1) Participação do perito no processo penal (1) Penas restritivas de direitos (1) Perícias grafoscópicas (1) Postulados e princípios da doutrina criminalística (2) Prescrição (1) Prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas (1) Princípio da legalidade em matéria penal (1) Prova criminal (1) Provas no processo penal (1) Punibilidade e de suas causas de extinção (1) Responsabilidade dos prefeitos e vereadores (1) Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos (1) Tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento (1) Teoria da pena (4) Teoria geral do direito penal (7) Toxicologia forense (1) Trabalho do preso (1) Órgão Todos os órgãos AGU (1) ANM (4) Câmara dos Deputados (8) CGE-AL (4) CNJ (5) CNMP (2) DEPEN (7) DPE-PA (1) DPE-PE (4) DPE-RO (1) DPE-SE (2) DPE-TO (5) IBAMA (5) INPI (4) Justiça Eleitoral (CPNU) (7) MP-AP (1) MP-BA (2) MP-CE (5) MP-PA (1) MP-SC (4) MP-SE (2) MPC-SC (7) MPE-AC (1) MPE-TO (1) PC-AL (7) PC-CE (2) PC-ES (4) PC-GO (2) PC-MA (3) PC-PB (25) PC-RJ (3) PC-RO (4) PC-SE (24) PF (84) PGE-RN (1) PGE-SE (2) PM-PA (3) PM-RO (2) PM-SC (1) PM-TO (1) PRF (6) SEFAZ-RN (1) STJ (14) STM (14) TCE-MS (1) TCE-RJ (4) TCE-RN (2) TJ-BA (3) TJ-CE (1) TJ-MA (1) TJ-PA (4) TJ-PR (3) TJ-RJ (3) TJ-RR (1) TJDFT (8) TRE-BA (3) TRE-PE (1) TRF-1 (2) TRF-5 (1) TRF-6 (6) TRT-10 (17) TRT-7 (2) TRT-8 (1) Cargo Todos os cargos (p1) (3) A01 – Delegado de Polícia Civil (3) Agente Administrativo (3) Agente de Polícia Federal (3) Agente de Polícia Judiciária (8) Agente Federal de Execução Penal (7) Analista Ambiental – Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscal (5) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (1) Analista de Contas Públicas – Especialidade: Direito (5) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão e Suporte – Formação: Ps (4) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial (14) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (12) Analista Judiciário – Área: Judiciária (12) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade (6) Analista Judiciário – Especialidade: Psicologia (1) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra (2) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso (1) Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia (3) Assistente Social (16) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Direito (2) B02 – Agente de Investigação (5) C01 – Perito Oficial Criminal – Área: Geral (5) C02 – Perito Oficial Criminal – Área: Biologia (1) C03 – Perito Oficial Criminal – Área: Engenharia (1) C04 – Perito Oficial Criminal – Área: Tecnologia da Informação (1) C08 – Perito Oficial Odonto-legal – Área: Geral (1) C09 – Perito Oficial Químico-legal – Área: Geral (3) Conhecimentos Básicos - Bloco I - para os Cargos 15, 16 e 17 (2) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 14 a 17 (1) Conhecimentos Específicos (17) Conhecimentos Específicos (p2) (9) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Agente de Polícia Substituto (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 Analista Judiciario��administrativa� (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 3 - Medico Legista (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina (clinica Gera (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina - Ramo - Neur (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Seguran�a e Transporte (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Psicologia (1) Conhecimentos Específicos - Juiz Federal Substituto da 5ª Regiao (1) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia (6) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (1) Conhecimentos Gerais (p1) (1) Curso de Instrucao (6) De Selecao - Outorga Por Remocao (1) Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a" (4) Delegado de Polícia (1) Delegado de Polícia Civil (1) Delegado de Polícia Federal (25) Delegado de Polícia Substituto (7) Escrivão de Polícia (10) Escrivão de Polícia Federal (5) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (correcional) (4) Médico-Legista (2) Papiloscopista Policial Federal (3) Perito Criminal Federal – Área 16: Física Forense (18) Perito Criminal Federal/Área 12 (9) Perito Criminal Federal/Área 14 (3) Policial Rodoviário Federal (6) Preambular (p1) (2) Promotor de Justiça Substituto (4) Prova objetiva (38) Seletiva (7) Técnico de Enfermagem (1) Técnico de Saude Bucal (1) Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional (2) Técnico em Necropsia (1) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial (20) Ano Todos os anos 2026 (16) 2025 (106) 2024 (13) 2023 (21) 2022 (67) 2021 (47) 2020 (9) 2019 (7) 2018 (45) 2017 (12) 2016 (2) 2015 (6) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (246) Múltipla escolha (105) Banca Todas as bancas Cebraspe (351) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
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A respeito dos crimes de abuso de autoridade (Lei n.o 13.869/2019), assinale a opção correta.
A A pena privativa de liberdade pode ser substituída por proibição de exercer, pelo prazo de 1 a 3 anos, funções de natureza policial ou militar no município onde tiver sido praticado o crime e naquele em que residir ou trabalhar a vítima. B O reconhecimento de causa legal de exclusão de ilicitude na sentença penal faz coisa julgada nos âmbitos cível e administrativo-disciplinar. C A sentença penal condenatória tem por efeito tornar certa a obrigação de indenizar o dano causado pelo crime, devendo o juiz, a requerimento do ofendido ou do Ministério Público, fixar na sentença o valor mínimo da reparação. D A configuração de crime de abuso de autoridade independe de elemento subjetivo especial do tipo. E Constitui crime de abuso de autoridade induzir ou instigar pessoa a praticar infração penal com o fim de capturá-la em flagrante delito, fora das hipóteses previstas em lei e ressalvadas as situações de flagrante esperado, retardado, prorrogado ou diferido. Escolha uma alternativa Abrir Em relação aos crimes relacionados a drogas e ao procedimento especial regido pela Lei n.o 11.343/2006, assinale a opção correta.
A Os imóveis rurais e urbanos nos quais forem localizadas culturas ilegais de plantas psicotrópicas serão expropriados, sem indenização ao proprietário, e serão destinados à reforma agrária e a programas de habitação popular. B Descobertas as plantações ilícitas, estas serão imediatamente destruídas pelo delegado de polícia, sendo guardada amostra para o exame pericial e vedada a utilização de queimada. C A ausência de laudo toxicológico definitivo acarreta a absolvição do acusado, por falta de comprovação da materialidade do crime de tráfico, sendo inadmitida a possibilidade de comprovação da materialidade por laudo de constatação provisório. D O inquérito policial será concluído no prazo de 30 dias se o indiciado estiver preso, e de 90 dias, quando solto, vedada a renovação do prazo. E O perito que subscrever o laudo de constatação ficará impedido de participar da elaboração do laudo definitivo. Escolha uma alternativa Abrir Ao realizar exame perinecroscópico em um cadáver em local de homicídio, o perito constatou uma ferida produzida por projétil expelido por arma de fogo, O corpo do cadáver apresentava um orifício (O1) na região abdominal e um orifício (O2) nas costas. O orifício O1 tinha bordas evertidas e formato irregular. O orifício O2 tinha bordas invertidas, formato elíptico e era circundado por diversas incrustações na pele, formando ferimentos puntiformes resistentes a limpeza. Considerando essa situação hipotética bem como a descrição e interpretação dos vestígios apresentada pelo perito criminal, assinale a opção correta.
A O orifício O1 apresentava maior diâmetro que o orifício O2. B Quando o disparo foi realizado, a vítima estava defronte ao autor. C O projétil apresentava incidência perpendicular quando atingiu o corpo da vítima. D O disparo foi efetuado a longa distância. E A aréola equimótica somente poderá ser observada no orifício O2. Escolha uma alternativa Abrir As armas de fogo podem ser classificadas como
A de tiro unitário ou de repetição quanto à mobilidade e ao uso. B lisas ou rugosas quanto à alma do cano. C de antecarga ou de recarga quanto ao sistema de carregamento. D por mechas, atrito, percussão ou elétrica quanto ao sistema de inflamação. E fixas, móveis, semiportáteis ou portáteis quanto ao sistema de funcionamento. Escolha uma alternativa Abrir Assinale opção correta com relação ao conceito e à classificação de cartuchos de munição de armas de fogo.
A O projétil, componente externo e de maior dimensão nos cartuchos, possui forma bastante variada, assim como o material usado em sua confecção. B A pólvora contida nas cápsulas de espoletamento é constituída de fulminato de mercúrio, de clorato de potássio ou de ambos. C Usualmente, os cartuchos que possuem espoleta são denominados fogo central. D Os estojos são geralmente cilíndricos e compostos por base, corpo cilíndrico e ogiva. E Mistura iniciadora é um combustível sólido, granular, com diversos formatos de grãos, que pode inflamar com grande rapidez. Escolha uma alternativa Abrir As características das lesões produzidas por armas de fogo dependem sempre de dois fatores: a arma e a munição. Na balística dos efeitos, o estudo da distância do tiro e seus efeitos tem destaque especial. Com relação a esse assunto, assinale a opção correta.
A Um dos possíveis efeitos primários do tiro em pessoa é a produção da orla de enxugo, localizada ao redor do orifício de entrada, a qual ocorre com a passagem do projétil pela pele, que, ao deformá-la, tem sua superfície limpa de impurezas. B Quando o orifício de entrada de projétil de arma de fogo deferido contra pessoa apresenta apenas orlas de contusão e de enxugo, o tiro é necessariamente classificado como a curta distância. C Em tiros contra lâminas finas de vidro, quando o vidro não cai, é possível distinguir as fraturas radiais, que se iniciam na face voltada para a origem do tiro, e as fraturas concêntricas, que se iniciam na face oposta à da origem do tiro. D Um dos possíveis efeitos secundários do tiro em humanos é a formação da zona de tatuagem, produzida pelo depósito de fuligem oriunda de combustão de pólvora ao redor do orifício de entrada. E Em tiro encostado, quando o local atingido pelo projétil tem plano ósseo subjacente, os gases que penetram juntamente com o projétil, ao encontrarem estrutura mais rígida, batem e retornam, formando o sinal de Benassi. Escolha uma alternativa Abrir Os exames que podem ser realizados em armas de fogo e em sua munição são numerosos. Dependendo do caso concreto, vários poderão servir para esclarecimento de circunstâncias relativas a determinado fato, comprovação de como ocorreram e quem foi o autor. Nesse sentido, assinale a opção correta acerca de exames balísticos.
A Quando estojos de revólveres são encontrados no local do crime, o exame microscópico da marca do extrator e do ejetor é bastante relevante. B As duas características mais individualizadoras de uma arma de fogo são o calibre e o número de série. C Por meio do exame microscópico do projétil, é possível identificar a arma que o expeliu, bem como estabelecer correlação entre dois eventos em que a mesma arma foi usada, mesmo que seja em dias diferentes. D O exame de eficiência de arma de fogo é realizado somente para constatar se houve alterações em suas características originais, em especial quanto à marca e ao número de série. E Não é possível, por meio de exame em buchas utilizadas em cartuchos destinados ao uso em espingardas, identificar o calibre do cartucho ao qual pertenciam. Escolha uma alternativa Abrir Ao realizar exame perinecroscópico em um cadáver em local de homicídio, o perito constatou uma ferida produzida por projétil expelido por arma de fogo, O corpo do cadáver apresentava um orifício (O1) na região abdominal e um orifício (O2) nas costas. O orifício O1 tinha bordas evertidas e formato irregular. O orifício O2 tinha bordas invertidas, formato elíptico e era circundado por diversas incrustações na pele, formando ferimentos puntiformes resistentes a limpeza. Considerando essa situação hipotética bem como a descrição e interpretação dos vestígios apresentada pelo perito criminal, assinale a opção correta.
A Quando o disparo foi realizado, a vítima estava defronte ao autor. B O projétil apresentava incidência perpendicular quando atingiu o corpo da vítima. C O disparo foi efetuado a longa distância. D O orifício O1 apresentava maior diâmetro que o orifício O2. E A aréola equimótica somente poderá ser observada no orifício O2. Escolha uma alternativa Abrir Em relação aos ferimentos produzidos por arma de fogo, assinale a opção correta.
A Em geral, os ferimentos de entrada dos projéteis são mais dilacerados e evertidos do que os ferimentos de saída, por perderem energia cinética durante a trajetória corporal. B Os efeitos secundários do tiro são causados pelo próprio projétil, como o anel de Fish e a orla de enxugo. C O efeito do chamuscamento é denominado orla de contusão ou zona de queimadura, resultante da fuligem da combustão da pólvora. D Resíduos de pólvora incombusta ou parcialmente combusta, quando em contato com a pele, são resistentes a limpeza e podem formar a zona de tatuagem, efeito secundário do tiro. E O ferimento de saída pode apresentar orla de enxugo e auréola equimótica, mesmo sem contato direto com a epiderme. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com a Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, entre os princípios e diretrizes a serem observados nas atividades de prevenção do uso indevido de drogas incluem-se o(a)
A estabelecimento de políticas de formação continuada na prevenção do uso indevido de drogas para profissionais de educação, desde que atuem a partir do ensino médio. B reconhecimento do usuário de drogas ilícitas como infrator, devendo ser afastado de atividades sociais até que comprove reabilitação. C definição do setor público como responsável pela definição, organização e execução das atividades de prevenção do uso indevido de drogas. D consideração do retardamento do uso indevido de drogas como uma das formas de falha nas atividades de natureza preventiva. E tratamento especial dirigido às parcelas mais vulneráveis da população, levando em consideração as suas necessidades específicas. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 18 19 20 21 22 … 36 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .