Banco de questões
Questões de Nulidade e à extinção do registro da patente (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Direito Empresarial (1) Assunto Todos os assuntos Caracterização, inscrição e capacidade do empresário (1) Consórcio de empresas (1) Contratos empresariais (2) Contratos mercantis (1) Direito Empresarial (18) Direito societário (1) Empresário e atividade de empresa (1) Estabelecimento empresarial e sucessão empresarial (1) Jornada de trabalho e aos períodos de descanso de Cristina (1) Matéria, o juiz da causa executiva deverá (1) Nulidade e à extinção do registro da patente (1) Operações societárias, da dissolução e liquidação das sociedades (1) Patentes e licença compulsória (1) Patentes e seus registros (1) Prepostos do empresário (1) Processo falimentar (1) Recuperação judicial e da extrajudicial (1) Sociedades (315) Sociedades em comandita simples e em comandita por ações (1) Sociedades em comandita simples e por ações (1) Órgão Todos os órgãos TJ-RR (1) Cargo Todos os cargos De Selecao - Outorga Por Remocao (1) Ano Todos os anos 2026 (1) Tipo de questão Todos os tipos Múltipla escolha (1) Banca Todas as bancas Cebraspe (1) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
1 questão · mostrando 1–1
À luz das disposições da Lei n.º 9.279/1996 referentes à nulidade e à extinção do registro da patente, assinale a opção correta.
A A declaração de nulidade do registro produzirá efeito a partir da data da publicação da decisão. B A nulidade do registro poderá ser parcial caso a parte subsistente seja considerada registrável. C A ação de nulidade de patente é de competência exclusiva do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), de ofício ou mediante provocação de qualquer pessoa com legítimo interesse. D O processo de caducidade instaurado a requerimento não prosseguirá caso haja desistência do requerente. E Extinta a patente, somente o requerente poderá solicitar um novo registro do seu objeto. Escolha uma alternativa Abrir Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .