Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue os itens a seguir.
Os recursos financeiros obtidos por determinado órgão da administração pública na exploração de atividade econômica são considerados receitas originárias.
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Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue os itens a seguir.
Os recursos financeiros obtidos por determinado órgão da administração pública na exploração de atividade econômica são considerados receitas originárias.
Acerca dos conceitos básicos de orçamento público, julgue os itens a seguir.
Em obediência ao princípio orçamentário da universalidade, os ingressos de recursos no tesouro do Estado devem ser classificados como receitas orçamentárias, independentemente de sua natureza ou finalidade.
Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
Se o presidente da República vetar determinada dotação orçamentária, os recursos correspondentes a essa dotação poderão servir de fonte para a abertura de créditos especiais.
Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
Alterações quantitativas no orçamento devem ser feitas, obrigatoriamente, com a utilização do crédito especial.
Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
A dimensão tática do plano plurianual define os caminhos exequíveis para as transformações da realidade que estão anunciadas nas diretrizes estratégicas, considerando as variáveis inerentes à política pública.
Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
No caso de frustração da receita orçamentária, os critérios e a forma de limitação de empenho devem ser instituídos pelo titular de cada poder ou órgão.
Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
A reserva de contingência destina-se ao pagamento de restos a pagar que excederem as disponibilidades de caixa ao final do exercício.
Julgue os itens seguintes, relativos aos instrumentos e ao processo de orçamentação.
As políticas e diretrizes gerais para a atuação das empresas estatais são estabelecidas pelas unidades responsáveis pelas atividades planejamento.
Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Determinado recurso público deve ser destinado pela lei orçamentária anual aos investimentos de empresa estatal não dependente por meio da classificação por esfera orçamentária.
Acerca das técnicas empregadas na elaboração e execução do orçamento público, julgue os itens que se seguem.
Os programas temáticos são constituídos por determinados grupos de dotações orçamentárias que expressam e orientam as ações governamentais para a entrega de bens e serviços à sociedade.
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