A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.
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A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
As metas e os riscos fiscais são gerados na etapa de planejamento do processo de elaboração do orçamento anual.
A respeito do ciclo, do processo e dos princípios do orçamento público, julgue os itens subsequentes.
O tratamento dado aos recursos destinados à educação e à saúde constitui uma exceção ao princípio orçamentário da não vinculação.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A lei de diretrizes orçamentárias deve prever medidas a serem tomadas nos casos de passivos contingentes capazes de afetar as contas públicas, caso se materializem.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens que se seguem.
A previsão de arrecadação na lei orçamentária anual é obrigatória e constitui condição para que uma receita seja classificada como orçamentária.
Com relação ao orçamento público brasileiro, julgue os itens que se seguem.
Despesas orçamentárias de agregação neutra, como dívidas e ressarcimentos, não integram o plano plurianual.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir, relativos a receitas e despesas públicas e seu tratamento para fins de controle e avaliação.
Gastos com passagens e despesas com locomoção para fins de fiscalização de obra pública em andamento são despesas correntes do grupo pessoal e encargos sociais, sujeitas aos limites estabelecidos na LRF.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir, relativos a receitas e despesas públicas e seu tratamento para fins de controle e avaliação.
Nas situações em que houver frustração de receitas e ficar evidenciado o não cumprimento das metas de resultado primário ou nominal estabelecidas em instrumento de transparência da gestão fiscal, os empenhos e a movimentação financeira deverão ser limitados.
De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), julgue os itens a seguir, relativos a receitas e despesas públicas e seu tratamento para fins de controle e avaliação.
A receita de tributos é uma receita orçamentária corrente cuja previsão pode ser alterada pelo Poder Legislativo, se comprovada ocorrência de erro ou omissão de ordem técnica ou legal.
Acerca da reforma do aparelho do Estado no Brasil, do modelo de Estado burocrático e da intermediação de interesses, julgue os seguintes itens.
No Estado burocrático, o poder racional-legal e os mecanismos de controle administrativo são utilizados para combater e evitar a corrupção e o nepotismo.
Acerca da reforma do aparelho do Estado no Brasil, do modelo de Estado burocrático e da intermediação de interesses, julgue os seguintes itens.
O clientelismo consiste em um tipo de sistema em que os agentes políticos concedem benefícios públicos em troca de apoio político.
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