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Questões de Orçamento público (Cebraspe)

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2.277 questões · mostrando 931–940
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Geral

FINANÇAS PÚBLICAS Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue os itens a seguir.

De acordo com a teoria keynesiana, as políticas fiscais de gastos e de taxação são primordiais para evitarem-se déficits durante as recessões e promover-se a estabilidade econômica, garantindo-se o equilíbrio do orçamento anual.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Geral

FINANÇAS PÚBLICAS Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue os itens a seguir.

Os bens públicos, caracterizados pela não rivalidade e pela não exclusão do consumo, são, necessariamente, fornecidos pelo Estado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Geral

FINANÇAS PÚBLICAS Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue os itens a seguir.

A fixação da taxa de juros Selic, o aumento ou a redução dos depósitos compulsórios pelos bancos e a expansão do crédito são instrumentos que podem ser utilizadas no exercício da função estabilizadora do governo.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Geral

FINANÇAS PÚBLICAS Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue os itens a seguir.

A receita corrente líquida é a soma das receitas tributárias, de contribuições, patrimoniais, industriais, agropecuárias, de empréstimos, de serviços e de transferências correntes, deduzidos os valores das transferências constitucionais e legais, sendo apurada somando-se as receitas arrecadadas no mês em referência e nos onze anteriores, excluídas duplicidades.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Geral

FINANÇAS PÚBLICAS Acerca das funções econômicas do Estado, das políticas públicas, da receita corrente líquida e do teorema de orçamento equilibrado, julgue os itens a seguir.

A concessão de subsídios e benefícios fiscais, a alteração de alíquotas de impostos e renúncias de receitas, a criação ou o aumento de impostos, taxas e contribuições são ferramentas empregadas na execução da política fiscal governamental.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Gestão de Contratos de Ti

No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue os itens que se seguem.

Os órgãos, as entidades, os dirigentes e os servidores que utilizem o PGC respondem administrativa, civil e penalmente por ato ou fato que caracterize o uso indevido de senhas de acesso ou que transgrida as normas de segurança instituídas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Gestão de Contratos de Ti

No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue os itens que se seguem.

O plano anual de contratações não pode ser alterado no ano em que estiver sendo executado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Gestão de Contratos de Ti

No que se refere ao sistema de planejamento e gerenciamento de contratações (PGC) e ao plano de contratação anual previstos no Decreto n.º 10.947/2022, julgue os itens que se seguem.

No ano em que for elaborado, o plano anual de contratações poderá ser revisado e alterado por meio de inclusão, exclusão ou redimensionamento de itens, em qualquer momento posterior à publicação da Lei Orçamentária Anual, com o objetivo de se adequar ao orçamento aprovado para o exercício em questão.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Gestão de Contratos de Ti

Com base no Decreto n.º 10.024/2019, que trata do pregão eletrônico, julgue os itens subsequentes.

Caso seja adotado o critério de julgamento pelo menor preço, o valor máximo aceitável deverá constar obrigatoriamente do instrumento convocatório.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
MPO
Prova
Analista de Planejamento e Orçamento – Especialidade: Gestão de Contratos de Ti

Com base no Decreto n.º 10.024/2019, que trata do pregão eletrônico, julgue os itens subsequentes.

Caso não conste expressamente do edital, o valor máximo aceitável para a contratação possuirá caráter sigiloso e será disponibilizado exclusiva e permanentemente aos órgãos de controle externo e interno.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.