À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem.
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem.
O vice-presidente do Superior Tribunal Militar exerce função judicante e relata processos a ele distribuídos.
À luz da Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os itens que se seguem.
A penalidade de advertência em desfavor de servidor do Superior Tribunal Militar que cometer infração disciplinar deverá ser aplicada reservadamente e constar em seus assentos funcionais.
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os próximos itens.
A antiguidade entre os ministros do Superior Tribunal Militar é contada a partir da posse, porém, caso dois ministros militares tenham tomado posse no mesmo dia, deverá ser adotado, para esse cálculo, o critério da antiguidade na carreira militar.
Com base na Lei n.º 8.457/1992 e suas alterações, que dispõem sobre a Organização Judiciária Militar, julgue os próximos itens.
Durante as férias forenses, o presidente do Superior Tribunal Militar poderá conceder liminar em habeas corpus, sendo-lhe facultado ouvir previamente o Ministério Público.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.