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Questões de Organização dos poderes e funções essenciais (Cebraspe)

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1.713 questões · mostrando 1521–1530
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
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Conhecimentos Básicos - Cargos 10 e 12 e mais 2

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

Resolução do Conselho Nacional de Justiça determina que somente os órgãos do Poder Judiciário que têm atribuição jurisdicional devem criar núcleos socioambientais visando implantar o Plano de Logística Sustentável elaborado pelo Supremo Tribunal Federal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargos 10 e 12 e mais 2

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

Uma das finalidades da licitação é promover o desenvolvimento nacional sustentável: critérios de sustentabilidade devem ser considerados como obrigações da contratada, embora a sua inserção nos autos e no instrumento convocatório seja facultativa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargos 10 e 12 e mais 2

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

Os órgãos da administração pública, inclusive os que compõem o Poder Judiciário, são responsáveis pela execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima, devendo observar, entre outros, os princípios da precaução, da prevenção e da participação cidadã.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargos 10 e 12

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

Situação hipotética: Em um hospital privado, a equipe médica sido agredido fisicamente. Assertiva: Nessa situação, por se tratar obrigação de notificar a polícia e o Ministério Público.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargos 11 e 13 e mais 1

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

A Constituição vigente consagra a cumulatividade das sanções em matéria de dano ambiental ao preceituar que as condutas e atividades lesivas ao meio ambiente sujeitarão seus agentes, pessoas físicas ou jurídicas, a infrações penais, administrativas e civis, sendo do tipo objetiva a responsabilidade pelas infrações civis.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Técnico Judiciário - Área de atividade: administrativa

Considerando as disposições legais pertinentes a sustentabilidade e proteção ambiental, julgue os itens a seguir.

A defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação, é princípio de índole constitucional que pauta a ordem econômica brasileira.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

A rigidez constitucional é marca de todas as Constituições brasileiras desde, e inclusive, a de 1824.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, o membro do Ministério Público Militar que atuar na primeira instância jurisdicional será processado e julgado por tribunal regional federal quando da prática de crime comum, ressalvada a competência da justiça eleitoral.

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Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Com relação à organização dos poderes e às funções essenciais à justiça, julgue os itens a seguir.

Será constitucional lei estadual que permita que o credor da fazenda estadual utilize crédito em precatório para a aquisição de imóvel público do respectivo ente federado.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.