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Questões de Organização dos poderes e funções essenciais (Cebraspe)

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1.713 questões · mostrando 481–490
Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.

A aplicação do Código de Conduta do CNJ estende-se aos estagiários que prestam serviço no CNJ.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.

A Política Nacional de Gestão de Pessoas do Poder Judiciário é orientada pelo princípio do caráter participativo da gestão, com fomento totalmente direcionado à cooperação horizontal.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Julgue os itens subsequentes de acordo com a Portaria n.º 56/2018 da Presidência do CNJ e as Resoluções n.º 240/2016, n.º 363/2021, n.º 400/2021 e n.º 454/2022 do CNJ.

Para os efeitos da resolução do CNJ que dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a efetivação do direito de acesso dos povos indígenas ao Poder Judiciário, indígena é definido como a pessoa criada em aldeia indígena e reconhecida como indígena pela comunidade.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue os itens a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

As metas nacionais e metas específicas da Estratégia Nacional do Poder Judiciário podem ser de natureza processual ou de gestão administrativa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue os itens a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

Os membros do conselho consultivo que integra a estrutura do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ) fazem jus ao recebimento de gratificação específica pela participação no citado conselho.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue os itens a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

Para os atos que veiculam conteúdo essencialmente técnico-jurídico no âmbito dos tribunais e conselhos de justiça, deverão ser construídos documentos em versão simplificada que facilite sua compreensão, sendo vedado o uso de código de resposta rápida (QR Code) para o fornecimento de informações complementares relativas a tais documentos.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue os itens a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

Compete à Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos Serviços Judiciários supervisionar a implantação do processo judicial eletrônico (PJe).

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue os itens a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

Tanto os servidores quanto os colaboradores do Poder Judiciário estão incluídos entre os responsáveis pela execução da Estratégia Nacional do Poder Judiciário.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

Considerando as Resoluções n.º 67/2009, n.º 296/2019, n.º 325/2020 e n.º 395/2021 e a Recomendação n.º 144/2023, todas do CNJ, julgue os itens a seguir, referentes às normas institucionais do CNJ.

Na política de gestão da inovação no âmbito do Poder Judiciário, o foco no usuário é previsto como o princípio da gestão de inovação que busca o fomento à acessibilidade e à inclusão.

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Banca
Cebraspe
Ano
2024
Órgão
CNJ
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

De acordo com as Portarias n.º 104/2020 e n.º 351/2023 da Presidência do CNJ e as Instruções Normativas n.º 93/2023 e n.º 94/2023 do CNJ, julgue os itens a seguir.

No âmbito dos colegiados do CNJ, os grupos de trabalho podem ser coordenados por servidores do próprio CNJ, desde que de forma excepcional e para tratar de questões internas do órgão.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.