Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.
Questões de Organização dos poderes e funções essenciais (Cebraspe)
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Em relação ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
Com base na Constituição do Estado de Rondônia, julgue os itens seguintes.
I Devido à separação dos Poderes, é vedada terminantemente a delegação
II É proibido ao poder público estadual interromper obras iniciadas
III Se o diretor de empresa fornecedora do estado for aprovado em
ele deverá, em regra, deixar a função de diretoria na empresa antes
demissão do referido cargo público.
IV Os membros do Ministério Público do Estado de Rondônia detêm
de serem afastados compulsoriamente de sua lotação, em qualquer Estão certos apenas os itens
No tocante à organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca das funções essenciais à justiça.
À luz do que dispõe a CF a respeito da organização do Estado, assinale a opção correta.
No que diz respeito ao Ministério Público (MP), assinale a opção correta.
Ainda no que se refere ao MP, assinale a opção correta.
Segundo a Lei Complementar n.º 93/1993 (Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia), é órgão de execução do Ministério Público do Estado de Rondônia
Segundo a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, constitui atribuição de caráter geral dos promotores de justiça
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