Banco de questões
Questões de Pensões no regime de previdência estadual do Pará (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Conhecimentos Específicos (1) Assunto Todos os assuntos 28 funcionários enviados para o centro de treinamento da empresa (9) Abertura do rio Amazonas à navegação internacional (1) Abordagem comportamental da governança e dos principais órgãos da governança corporativa (5) Abordagem comportamental na governança (4) Abordagens low-code e no-code (1) Ação civil pública (2) Ação de impugnação de mandato eletivo (AIME) (5) Ação de investigação judicial eleitoral (AIJE) (1) Ação declaratória de constitucionalidade (ADC) (1) Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5509 (1) Ação penal (1) Ação penal pública condicionada à representação (1) Ação popular (1) Ação rescisória (2) Ação rescisória e da coisa julgada (1) Aceitação e renúncia de herança (1) Acesso à justiça e aos princípios processuais (5) Ações constitucionais (1) Ações e procedimentos eleitorais (1) Ações eleitorais (1) Ações locatícias (1) Ações possessórias (1) Acondicionamento e armazenamento de documentos de arquivo (3) Acondicionamento e do armazenamento de arquivos (2) Acordo de leniência firmado nos termos da Lei de Defesa da Concorrência (1) Acordo de não persecução penal (ANPP) (1) Acordo e convenção coletivos e da duração do trabalho (1) Acusado e defensor (1) ADI e aos efeitos da declaração de inconstitucionalidade no Brasil (1) Administração de bancos de dados (2) Administração de pessoal (2) Administração direta e indireta (2) Administração direta e indireta e às entidades da administração indireta (3) Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (2) Administração direta, indireta, centralizada e descentralizada (1) Adoção (4) Adoção de criança e de adolescente (1) Adoção unilateral (1) Adolescente que cometa ato infracional (1) ADPF (1) Aerodinâmica (3) Aerodinâmica de alta velocidade (5) Afirmações e aos riscos relativos às demonstrações financeiras (2) Agências de fomento (6) Agências reguladoras (9) Agências reguladoras e da construção de agendas de políticas públicas (2) Agentes administrativos (2) Agregação na Polícia Militar do Maranhão (6) Agropecuária em Rondônia (2) Ajustes e levantamento dos principais demonstrativos econômico-financeiros (3) Álgebra booleana (2) Álgebra e aritmética (4) Alienação de bens para a realização do ativo em processo falimentar (1) Alienação fiduciária em garantia de coisa móvel (1) Alimentos (1) Alistamento eleitoral e voto (1) Almoxarifados nas organizações públicas (2) Ambiente de controle corporativo (4) Ambiente e à terminologia do SICSP (2) Amplificadores (3) Análise da contaminação do solo e de geofísica aplicada a estudos ambientais (7) Análise das políticas públicas (4) Análise de dados categorizados (2) Análise de dados para tomada de decisão, da capacitação tecnológica e da competitividade (1) Análise de investimento (2) Análise de liquidez e de solvência de empresas (5) Análise de políticas públicas (2) Análise de risco na atividade de inteligência (4) Análise de vulnerabilidades (2) Análise dinâmica de código (2) Análise e gerenciamento de riscos (3) Análise econômico-financeira de empresas (2) Análise econômico-financeira de uma empresa (2) Análise estrutural (2) Análise exploratória de dados (3) Análise SWOT (1) Análises depreendidas do modelo IS-LM (3) Análises horizontal e vertical, a tendências e a grupos de comparação (2) Anatomia das raízes vegetais (13) Anatomia e da fisiologia humana (1) Anatomia e taxonomia da fauna silvestre de mamíferos (3) Ano de 2019. Acerca do PIB do Acre (1) Aplicabilidade das normas constitucionais (6) Aplicação da lei penal (1) Aplicação da lei temporária (2) Aplicação das medidas cautelares e à concessão da liberdade provisória (1) Aplicação do direito estrangeiro por juiz brasileiro (1) Aplicação para a resolução de problemas (1) Aplicação pericial (5) Aplicações e princípios da eletrônica digital (10) Aplicativos MS Teams, OneDrive e MS SharePoint (2) Apreçamento de ativos (3) Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal (1) Apreciação das contas do presidente da República pelo TCU (1) Apreciação dos processos relativos à fiscalização de atos e contratos (1) Aprendizagem organizacional (1) Apuração de resultado de planos de benefícios (2) Apuração de resultados da avaliação atuarial (1) Apuração do superávit financeiro (1) Aquecimento global e às mudanças do clima (4) Aquecimento global e sequestro de carbono e com base na legislação de concessão florestal (6) Arbitragem (1) Arcabouço teórico que envolve a questão social e suas expressões (1) Áreas de preservação permanente (APP) e de reserva legal (3) Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) (1) Arguição de falsidade como instrumento processual para impugnação de documentos (1) Arguição incidental da inconstitucionalidade (1) Armazenamento e processamento de dados (5) Armazenamento, acondicionamento, preservação, conservação e tipologias documentais (4) Arquitetura cliente-servidor (3) Arquitetura da governança corporativa e dos órgãos que a compõem (7) Arquitetura de computadores (2) Arquitetura de DW (data warehouse) e do processo ETL (Extract, Transformation and Load) (3) Arquitetura de sistemas analíticos e do ecossistema Apache Hadoop (2) Arquitetura de sistemas distribuídos (5) Arquitetura de software (7) Arquitetura distribuída (2) Arquitetura e aplicações de data warehouse com ETL e OLAP (2) Arquitetura orientada a eventos (1) Arquitetura orientada a serviços (SOA) (7) Arquiteturas e aplicações data warehouse, ETL e OLAP (3) Articulações e de suas funções desempenhadas em associação com os ossos (1) Aspecto coletivo das práticas discriminatórias, seus conceitos e atores sociais (1) Aspectos afetos aos cargos das agências reguladoras (8) Aspectos anatômicos da face (1) Aspectos atinentes à ação rescisória (1) Aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996 (8) Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças (1) Aspectos como (1) Aspectos conceituais da comunicação e às suas características (1) Aspectos de construção e utilização dos transformadores (1) Aspectos do Estado brasileiro e da sua sociedade e temas relativos à sustentabilidade (5) Aspectos físicos do estado do Tocantins (1) Aspectos físicos do território tocantinense (1) Aspectos fisiológicos da saliva (1) Aspectos geoeconômicos do Rio Grande do Norte (2) Aspectos gerais da história e da geografia do estado de Rondônia (1) Aspectos gerais da população brasileira (11) Aspectos médico-legais da dietilamida do ácido lisérgico, é correto afirmar que (1) Aspectos operacionais nas estações convencionais de tratamento de água (1) Aspectos pertinentes aos estudos de estabilidade (10) Aspectos processuais da execução penal (1) Aspectos processuais da justiça da infância e da juventude (1) Aspectos relativos à informatização do processo judicial (3) Aspectos relativos às normas jurídicas (2) Aspectos socioeconômicos do estado do Tocantins (6) Aspectos teóricos do direito objetivo e do direito subjetivo (3) Assédio no ambiente de trabalho no âmbito do setor público (2) Assistência judicial recíproca (2) Ataque eletrônico e software malicioso (2) Atendimento a pessoas em situação de rua (2) Atendimento ao público e relacionamento interpessoal (4) Atendimento policial a grupos vulneráveis (6) Atendimentos realizados pelos componentes da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) (3) Atividade agropecuária potiguar (1) Atividades de caça (8) Atividades econômicas historicamente mais relevantes da Amazônia e do Acre (1) Atividades econômicas modernas e tradicionais do Rio Grande do Norte (1) Atividades insalubres (1) Átomos e substâncias orgânicas (1) Atos de concentração (1) Atos infracionais praticados por crianças e adolescentes (1) Atos processuais (1) Atos processuais e dos negócios jurídicos processuais (1) Atos processuais, aos negócios processuais e às nulidades (1) Atribuições da ANTT conforme a Lei n.º 10.233/2001 (2) Atribuições de tutores, professores e alunos no âmbito da educação à distância (EAD) (3) Atribuições do conselho tutelar (13) Atribuições do product owner (PO) em equipes ágeis (1) Atribuições dos órgãos da Câmara dos Deputados (5) Atribuições e responsabilidades do presidente da República (1) Atuação da DP em prol da pessoa jurídica (1) Atuação da fazenda pública em juízo (1) Atuação das defensorias públicas junto ao STJ, é correto afirmar que (1) Atuação de sindicatos e associações em processos judiciais (1) Atuação do historiador em arquivos e centros de documentação (5) Atuação do perito (1) Atuação do psicólogo no âmbito da justiça (1) Atuação do psicólogo no âmbito judicial (1) Atual processo migratório em escala mundial (9) Audiências (1) AutoCAD (4) Avaliação atuarial anual deve ser enviado ao Ministério da Previdência Social até (1) Avaliação atuarial e da apuração da reserva matemática de retirada de patrocínio (1) Avaliação da qualidade ambiental de reservatórios (4) Avaliação de investimentos em instrumentos financeiros (9) Avaliação de investimentos, valor presente líquido (VPL) e taxa interna de retorno (TIR) (1) Avaliação de modelos de classificação (4) Avaliação de modelos de dados (3) Avaliação de programas e projetos (3) Avaliação dos níveis de iluminamento em ambientes internos de trabalho (4) Avaliação e mitigação de riscos (1) Avaliações de políticas públicas e programas governamentais (4) Avaliações e métodos atuariais (1) Averbações no registro de imóveis (1) Bacia do Araripe, conhecida internacionalmente por hospedar um grande número de fósseis (2) Banco de imagens (4) Bancos de dados e cadastros de consumidores (2) Bancos de dados e dos cadastros de consumidores, é correto afirmar que (1) Bancos de dados e integração com fontes de dados (4) Bancos de dados relacionais (2) Barragens (2) Bases da anatomia dental, é correto afirmar que o dente (1) Becape e deduplicação (2) Bem de família (1) Bem i (2) Bem imóvel, é correto afirmar que (1) Benefício do sursis processual previsto na Lei n.º 9.099/1995, é correto afirmar que (1) Benefícios de pessoa idosa é considerada (1) Bens e negócios jurídicos (1) Bens imóveis do estado do Piauí (1) Bens particulares dos administradores de uma associação (1) BI (business intelligence) (4) Biologia animal e evolução (4) Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens (11) Bioma cerrado no estado de Goiás e de sua ocupação nas últimas décadas (1) Biomas brasileiros (4) Biomas e ao gerenciamento costeiro (3) Biomas e fitofisionomias brasileiros (3) Biossegurança (1) Boa-fé e à má-fé processual (1) Boas práticas de fabricação complementares às atividades de qualificação e validação (7) Boas práticas de narração de histórias de usuário (1) Brasil e à questão cultural (5) Burocratas e à discricionariedade no processo de elaboração de políticas públicas (2) Cadeia de custódia (6) Cálculo de provisões de um fundo de previdência (3) Cálculo do custo unitário de um produto (2) Caldeiras, vasos de pressão e tubulação (6) Camadas de persistência (2) Camadas do modelo OSI (2) Campanha eleitoral (1) Capacidade e da personalidade civil da pessoa natural (1) Capacidade mental da testadora e à espontaneidade da manifestação de vontade (1) Capacitação e competitividade do setor de informática e automação (4) Capitalização simples e da capitalização composta (4) Características básicas das organizações formais (6) Características básicas das organizações modernas e aos processos organizacionais (4) Características culturais do estado do Acre (1) Características da cadeia produtiva do petróleo (4) Características de computadores e seus componentes (4) Características de inovação em arranjo aberto (1) Características de operações e instrumentos do mercado financeiro e de capitais (16) Características de software malicioso (3) Características e da operação de equipamentos elétricos e eletrônicos (3) Características e limitações do paradigma da prototipação no desenvolvimento de software (1) Características e propriedades das antenas (4) Características e propriedades de vacinas e anticorpos monoclonais (3) Características econômicas, técnicas e operacionais da indústria do petróleo (9) Características formais dos derivativos (1) Características gerais de esqueletos adultos e subadultos (8) Características gerais dos combustíveis líquidos (11) Características primordiais dos tribunais de contas (1) Caracterização geoeconômica da sociedade brasileira (12) Caracterização, da inscrição e da capacidade do empresário (1) Carcinicultura no Rio Grande do Norte (1) Cargas de trabalho típicas dos processamentos batch e online (3) Cargos públicos (1) Carteira de identidade (5) Cartografia (2) Catálogos de soluções de TIC com condições padronizadas para licenciamento de software (1) Causa (1) Causas extintivas de punibilidade (1) CDC e aos direitos do consumidor (8) CE/BA (1) Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) (1) Centros de triagem de animais silvestres (CETAS) (8) Certificação digital (1) Certificação digital e de suas aplicações (4) Certificação digital e suas características (3) Certificação eletromédica de equipamentos eletromédicos (2) Certificado digital emitido pela ICP-Brasil (2) Cessão onerosa de direitos creditórios pelos estados (1) Chão que o jato irá atingir para o ângulo de α = 75º (1) Ciclo das políticas públicas, dos processos participativos e do ciclo de planejamento (10) Ciclos da borracha no Brasil (2) Ciclos de políticas públicas (4) Ciência de dados (6) Circuitos trifásicos e representação em pu (3) Circulação sanguínea (1) Circunstâncias agravantes e às atenuantes (1) Citado normativo (12) Citoesqueleto, movimento celular e processos de obtenção de energia na célula (1) Classificação das Constituições e à organização político-administrativa (2) Classificação de materiais (5) Classificação de materiais e de gestão de estoques (6) Classificação dos agentes vulnerantes (4) Classificação dos bens, é correto afirmar que (1) Classificação dos contratos em espécie (1) Classificação dos requisitos de qualidade da estrutura e à qualidade do projeto (3) Classificação e à designação de espaço aéreo (3) Classificação, composição e atribuições das EFPC (2) Classificações das constituições quanto à origem (1) Clean code (2) Clínica médica e conduta médico‐pericial nas áreas de cardiologia, ortopedia e psiquiatria (5) Cobrança de dívidas (1) Codificação de voz, imagens e vídeo (4) Colocação de criança ou adolescente em família substituta (1) Colocação de criança ou adolescente em família substituta, procedimento previsto no ECA (1) Com o ambiente externo é a teoria (1) Comércio e à produção de petróleo (2) Compensação de jornadas de trabalho (1) Compensações financeiras pagas em decorrência da utilização de recursos naturais (5) Competência (1) Competência cível (1) Competência em matéria penal (1) Competência jurisdicional, é correto afirmar que (1) Competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais (1) Competências das CPI e do controle jurisdicional (1) Competências do TCE/MS (1) Competências legislativas em matéria agrária (1) Competências, as prerrogativas, as garantias e os deveres de seus servidores (1) Componentes do sistema excretor humano e de suas funções (1) Componentes dos dentifrícios utilizados na escovação dental, é correto afirmar que (1) Composição da fotografia (4) Composição do tribunal do júri e do conselho de sentença, é correto afirmar que (1) Composição dos conselhos deliberativo e fiscal de uma entidade de previdência complementar (8) Compras nas organizações (5) Compras públicas sustentáveis (1) Compromisso de ajustamento de conduta, regulamentado pela Resolução n.º 179/2017 do CNMP (1) Comunicação (5) Comunicação empresarial (1) Comunicação integrada e multimídia (1) Conceito de desenvolvimento sustentável (2) Conceito de documento e a seu aspecto jurídico (1) Conceito de notícia, é correto afirmar que a notícia (1) Conceito de política pública (2) Conceito de revisão por pares (1) Conceito de violência contra a mulher previsto na Convenção de Belém do Pará (1) Conceito e ao processo de departamentalização de custos em uma empresa (1) Conceito e dos fundamentos de estratégia (2) Conceito técnico e legal de acidente do trabalho (6) Conceito, à natureza e às fontes do direito processual (5) Conceito, aos tipos e às formas de controle (2) Conceito, às espécies e às características do poder constituinte decorrente (1) Conceito, da importância e das divisões da medicina legal (6) Conceitos afetos à política pública e do diagnóstico do problema público (3) Conceitos básicos de qualidade total, ciclo PDCA e benchmarking (4) Conceitos biológicos e taxonomia de fauna (3) Conceitos da técnica de análise de pontos de função (2) Conceitos de bancos NoSQL e armazenamento orientado a objeto (object store) (3) Conceitos de bases socioantropológicas que se relacionam com a esfera jurídica (12) Conceitos de experiência do usuário (user experience) e dos sistemas de gestão de conteúdo (3) Conceitos de informática (10) Conceitos de modelo entidade-relacionamento (3) Conceitos de normalização (1) Conceitos de qualidade de software (4) Conceitos de R (4) Conceitos de reservas matemáticas aplicáveis à previdência complementar fechada (1) Conceitos de SOLID (1) Conceitos de TDD e BDD (2) Conceitos de teste de integração e de teste unitário (3) Conceitos e fundamentos da forense computacional (3) Conceitos e fundamentos de dados (3) Conceitos e tipologias das políticas públicas (4) Conceitos fundamentais de governança corporativa (7) Conceitos pertinentes ao programa de prevenção de riscos ambientais (PPRA) (4) Conceitos relacionados a business intelligence (3) Conceitos relacionados a MapReduce e a processamento em lote (3) Conceitos, princípios e iniciativas ambientais (5) Concentração empresarial e da defesa da livre concorrência (1) Concepção democrática de gestão escolar (4) Concepção, dimensionamento, operação e manutenção de sistemas de abastecimento de água (4) Concepções acerca do tempo histórico e às teorias da história (7) Concepções do conceito de Constituição (1) Condições da ação e das regras que regulamentam a ação possessória (1) Condições e dos requisitos para peticionamento no sistema internacional (1) Conduta pericial em medicina previdenciária (5) Condutores e isolantes elétricos (11) Conhecimentos Específicos (1954) Consciência situacional (3) Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, dos Conselhos Penitenciários (5) Conselhos de gestão (5) Consequências das ações antrópicas sobre os ecossistemas (2) Conservação de documentos dos serviços notariais e registrais (1) Consórcios públicos (1) Constituição de equipes e a encontros e avaliações sistemáticas no âmbito escolar (4) Constituição do Estado da Paraíba (2) Constituição do Estado de Roraima (1) Constituição, classificações das Constituições e poder constituinte (5) Constituições classificadas como semânticas (1) Constituições e das normas constitucionais (1) Construção da estrutura de pavimento que preveja base de solo em cimento (1) Construção de relatórios e dashboards interativos em ferramentas de BI (4) Conta única do Tesouro Nacional (1) Contagem (1) Contagem do prazo de cumprimento da pena (2) Contagem e preclusão dos prazos processuais (4) Contas de receitas e despesas (2) Contas do governador (1) Contexto atual da educação brasileira (1) Contexto primordial da ocupação das terras acreanas (1) Continuidade de negócio (2) Continuidade delitiva (1) Contrato de concessão e suas características (3) Contrato de depósito bancário (1) Contratos (1) Contratos bancários celebrados com instituições financeiras (1) Contratos e do direito das coisas (5) Contratos e responsabilidade civil (1) Contribuições previdenciárias a cargo do empregador (2) Controle administrativo (6) Controle ambiental por registro (9) Controle concentrado de constitucionalidade (1) Controle da atividade financeira do Estado (4) Controle de acesso (4) Controle e à fiscalização do uso de mercúrio (6) Controle e às suas características (1) Controle externo (8) Controle externo conformado constitucionalmente (1) Controle externo no Brasil (3) Controle incidental de constitucionalidade (1) Controle microbiológico (13) Controle parlamentar (2) Controle social e direito (1) Controle social, transparência e participação social (5) Controles internos aplicados à prevenção e ao combate FUNPRESP-EXE (3) Controles parlamentar, judicial e administrativo (3) Convenção n.º 169 da OIT (1) Convênios regidos pela Instrução Normativa – STN n.º 1/1997 (1) Cooptação evolutiva e fatores biológicos determinantes de riscos de extinção (4) Correção gramatical e à coerência e à coesão textual (6) Corredores ecológicos (4) Correspondência oficial (4) Crédito rural, seguro agrícola e dos programas de financiamento (4) Créditos ordinários e adicionais (2) Criação de carreiras e a organização de cargos efetivos das agências reguladoras (2) Criação e à direção de arte (8) Crise política e econômica pela qual tem passado a Venezuela (15) Cronotanatognose (2) Culpabilidade, à imputabilidade penal e às causas de exclusão da responsabilidade penal (5) Cultura e do clima organizacional (1) Cultura organizacional (4) Cumprimento de sentença, ao procedimento monitório e ao processo de execução (1) Cupom cambial e a reservas internacionais (4) Curadoria especial, é correto afirmar que (1) Custeio das EFPC (3) Custo fixo, custo variável e custo total (3) Custo, dificulta as atividades de inovação (1) Custos atuariais (4) Custos da qualidade (4) Custos de um plano de previdência (1) Custos para a tomada de decisão (7) Dados abertos (3) Dados abertos, de análise de negócios e de gerenciamento de produtos (3) Dano civil ambiental (1) Data warehouse, data lake, data mesh, CI/CD e ETL (4) Datawarehouse e de datamining (3) Deadlock (1) Decidido pelo órgão jurisdicional coaduna-se com o princípio do(a) (1) Declaração de inconstitucionalidade de lei ou de ato normativo do poder público (1) Declaração sobre operação imobiliária (DOI) destinada à Receita Federal do Brasil (1) Defensoria Pública e de seus membros, é correto afirmar que (1) Defesa da concorrência (2) Defesa da concorrência no Brasil (1) Defesa do consumidor (1) Déficit público (3) Definição de metas e indicadores para as políticas públicas (2) Definição do escopo e da profundidade da análise (1) Definição do perfil biológico (4) Definição dos objetos de custos (1) Definições para confiabilidade e integridade (2) Delito de homicídio doloso (1) Delito de tráfico privilegiado, previsto na Lei n.º 11.343/2006 (1) Demonstrativo dos resultados da avaliação atuarial (DRAA) (1) Denominada reforma trabalhista (1) Departamento de Beni, situado na Bolívia e vizinho ao estado brasileiro de Rondônia (1) Depoimento especial de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência (1) Desastres naturais no território brasileiro (3) Desbravamento e à efetiva ocupação de Rondônia (2) Desconsideração da personalidade jurídica (1) Desdobramentos da função qualidade (3) Desdobramentos do Tratado de Petrópolis, assinado em 1903 (1) Desempenho e aos fluxos de caixa, fazer constar no relatório as expressões (2) Desenvolvimento de competências no ambiente organizacional (4) Desenvolvimento de pessoas e à educação corporativa (1) Desenvolvimento de sistemas (4) Desenvolvimento de sistemas web (4) Desenvolvimento de software (2) Desenvolvimento do Auditor Eletrônico Nacional (6) Desenvolvimento e à sustentação de software e ao gerenciamento de produtos de software (5) Desenvolvimento econômico do país e à conservação da biodiversidade amazônica (2) Desenvolvimento embrionário humano (1) Design de software (2) Design thinking, de gestão por processos e de ciclo PDCA (3) Desigualdades socioeconômicas e regionais, à discriminação e à exclusão social (6) Desmatamento, corte seletivo e monitoramento ambiental (4) Despachos, decisões interlocutórias e sentenças (4) Determinados deveres (1) Determinantes sociais da saúde (3) Devido processo legal e de suas consequências (1) Diafragma e ao obturador (6) Diagramas de fase e das transformações obtidas nos tratamentos térmicos (5) Diferentes abordagens metodológicas e teorias das ciências sociais (8) Diferentes aspectos relacionados à reprodução feminina (1) Diferentes fontes de recursos admitidas para o financiamento das campanhas eleitorais (2) Diferentes formas de redes de comunicação comutadas (2) Diferentes tipos de microfones (3) Diferentes tipos de piezômetros (3) Dimensões e dos níveis do processo de planejamento (4) Direito à liberdade religiosa (3) Direito à licença-paternidade (2) Direito adquirido (1) Direito das relações de consumo (1) Direito das vítimas (1) Direito de arrependimento (1) Direito fundamental à educação e seus fundamentos, é correto afirmar que a educação é (1) Direito fundamental à intimidade e da proteção constitucional à privacidade (1) Direito fundamental ao sigilo (1) Direito probatório (1) Direitos assegurados às pessoas idosas (1) Direitos consiste no envelhecimento (1) Direitos da comunidade LGBTQIAPN+ (1) Direitos da Criança e do Adolescente (1) Direitos da criança e do adolescente (1) Direitos da criança, do adolescente e da mulher vítima ou testemunha de violência (4) Direitos da personalidade (6) Direitos da pessoa idosa (1) Direitos da população em situação de rua (2) Direitos de migrantes, refugiados e apátridas (1) Direitos de natureza (1) Direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC) (11) Direitos e às garantias fundamentais (2) Direitos e às prerrogativas dos policiais militares da Polícia Militar do Maranhão (8) Direitos e das garantias fundamentais (5) Direitos políticos (2) Direitos políticos de Gilberto (2) Direitos sociais (2) Direitos, deveres e responsabilidades dos servidores públicos (3) Diretrizes para categorização e definição dos mercados (11) Disciplina constitucional dos precatórios (2) Disciplina da responsabilidade civil por dano ambiental (1) Disciplina legal do exame de corpo de delito (1) Dispersão e fluxo gênico em populações naturais, adaptação e especiação e epidemiologia (6) Disposições constitucionais (2) Disposições constitucionais acerca da educação (3) Disposições da Constituição do Estado de Rondônia (1) Disposições da Resolução CNPC n.º 59/2023 acerca da retirada de patrocínio (1) Disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (1) Disposições estabelecidas na Lei n.o 9.455/1997 (1) Disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas (1) Dissídio coletivo (1) Distribuição de energia elétrica (3) Distrito Federal, desde distintos contextos históricos à realidade atual (4) Divisão política do estado do Tocantins (1) DNS (domain name service) (4) Documentos médico-legais (1) Doença do refluxo gastroesofágico (DRGE) (5) Doença periodontal e dos múltiplos aspectos a ela relacionados (1) Doenças coronarianas (5) Doenças hematológicas e infecciosas (2) Doenças relacionadas ao trabalho (11) Domínio do tempo e da frequência (10) Driftdown e da determinação de consumo de uma aeronave (2) Dumping (1) Duplicadas emitidas sob a forma escritural (1) E-ARQ Brasil e seus requisitos não funcionais (1) EBITDA (earnings before interest, tax, depreciation and amortization) (1) Eclusas e às hidrovias (2) Ecologia e distribuição dos animais, estrutura de populações e metapopulações (10) Ecologia florestal (2) Educação a distância (2) Educação básica (4) Educação corporativa (5) Educação de adultos (4) Educação de jovens e adultos (EJA) e aos recursos financeiros destinados à educação (2) Educação especial, conforme o que prevê a Lei n.º 9.394/1996 (6) Educação superior e da educação especial (4) Efeito Averch-Johnson da regulação por taxa de retorno (1) Efeitos da posse (1) Efeitos de decisão proferida em incidente de resolução de demandas repetitivas (1) Efeitos dos atos processuais (1) Efeitos econômicos relacionados à demanda por moeda (1) Elaboração e aos aspectos conceituais e às etapas de projetos (6) Elaboração e da fiscalização de contratos (3) Elaboração, análise e avaliação de projetos nas organizações (1) Elaboração, análise, etapas e avaliação de projetos (4) Elegibilidade e à inelegibilidade (1) Elementos dentais e da diferenciação das espécies (3) Elementos do planejamento de ensino (1) Elementos e características de um sistema de comunicação (3) Elementos que compõem a organização espacial do estado de Sergipe (3) Elementos que compõem a regra matriz de incidência do IPVA (1) Eletrônica digital (8) Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (4) Emergências ambientais no Brasil relacionadas aos recursos hídricos (8) Emolumentos cobrados pelos serviços notariais e registrais (1) Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH) (4) Empresa de comércio que tem várias lojas físicas em uma cidade (5) Empresa que fabrica e comercializa produtos alimentícios (5) Empresário e de seu regime jurídico (1) Empresas estatais e a seus institutos jurídico-administrativos (1) Empresas públicas que recebem recursos do Estado para pagamento de custeio geral (1) Empréstimos de materiais utilizados na execução de aterros em rodovias (1) Enfrentamento ao preconceito e da promoção da igualdade (4) Enriquecimento ilícito, aos programas de integridade e ao whistleblower (denunciante) (4) Ensaio para aferir a resistência à tração para emboço e argamassa única (3) Ensaios realizados em transformadores e seu dimensionamento (1) Ensinos médio e superior (7) Entendimento do STJ acerca do PAD (1) Entendimento jurisprudencial do STF sobre tais medidas (1) Entidades abertas de previdência complementar (EAPC) (2) Entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) (4) Entidades paraestatais e do terceiro setor (2) Entomologia agrícola (3) Entomologia forense e à metodologia para avaliação do número de indivíduos (4) Epidemiologia (3) Epidemiologia, pesquisa clínica e tecnologias em saúde (5) Equipamento de proteção individual (EPI) (3) Equipamentos analógicos e digitais na fotografia (4) Equipamentos de proteção individual (EPI) (4) Equipamentos de proteção individual e instrumentos utilizados em necropsia (1) Equipamentos elétricos (1) Erro material nos trabalhos de uma serventia extrajudicial (1) Escalas geográficas de impacto das usinas do Baixo Madeira (1) Escolas da administração e à gestão do conhecimento nas organizações (2) Escravismo no Brasil imperial e no contexto após o fim da escravidão (5) Esfera ética e normativa das atividades de necropsia (1) Espécies de contratos (1) Espécies de marca e à vigência de seus registros (1) Especificação de requisitos (3) Especificação de web services (2) Estabelecimento empresarial (1) Estabelecimento empresarial e seus elementos (1) Estabilidade de taludes de barragem de rejeitos (2) Estabilidade de taludes de barragens (3) Estabilidade e ao controle em aeronaves (7) Estado burocrático, ao Estado do bem-estar e a controle social e accountability (3) Estado de defesa e ao estado de sítio (1) Estado de Goiás no contexto brasileiro do século XX (1) Estado de Rondônia no contexto nacional (1) Estado de Sergipe, como exportações, população indígena e condicionantes geoambientais (4) Estado de sítio (1) Estado físico da matéria (4) Estados-membros, a norma constitucional correspondente (1) Estágio probatório (1) Estatuto dos Policiais Militares do Estado de Alagoas (8) Estatuto Social da EBSERH (4) Estimativa da afinidade populacional (13) Estimativas de volume de madeiras (10) Estoques e ativo imobilizado (1) Estratégia (3) Estratégia empresarial (1) Estratégias do plano de continuidade de negócios (PCN) (2) Estratégias ESG (environmental, social and governance) (1) Estrutura da indústria de petróleo e do gás natural (4) Estrutura da notícia (1) Estrutura do financiamento da educação (4) Estrutura e ao funcionamento do sistema financeiro (3) Estrutura fundiária e da organização produtiva no campo brasileiro (6) Estrutura organizacional (1) Estrutura, organização e competência da PC/GO (1) Estruturação do SFN (1) Estruturas de barramento para a disposição de rejeitos (4) Estruturas de controle e de fluxo de execução (3) Estruturas funcionais, matriciais, por processos e por projetos (3) Estudo de impacto ambiental (EIA) (1) Estudo técnico preliminar (ETP) para contratações de TIC (1) Estudos ambientais, zoneamento ambiental e caracterização e ocupação de biomas brasileiros (5) Etapas da cadeia de custódia (2) Etapas da despesa (1) Etapas do planejamento participativo (4) Ética (1) Ética e aos princípios e valores corporativos (3) Ética e função pública (3) Ética médica (3) Ética nas organizações (2) Ética no serviço (7) Ética no setor público (3) Ética no setor público e das relações entre ética, democracia e exercício da cidadania (5) Ética, da moral, de valores e democracia (4) Ética, da moral, dos princípios e dos valores (8) Ética, moral e valores (2) Ética, moral, princípios e valores (1) Ética, moral, princípios, valores e função pública (3) Ética, princípios, valores e moral (2) Ética, transparência e responsabilidade no uso de IA (8) ETL e de manipulação, tratamento e visualização de dados (2) ETL e técnicas de redução de dimensionalidade (2) Evolução da teoria do bem jurídico e suas emanações (6) Evolução histórica do direito econômico (4) Exames periciais (4) Execução (1) Execução da pena (1) Execução fiscal (1) Execução penal (8) Execução penal, durante o cumprimento da pena, a prática de falta grave pelo condenado (1) Execução, do cumprimento de sentença e dos precatórios (1) Exercício da atividade empresária, permite-se que participem, respectivamente, como (1) Exercício do ano de 2018. O parecer prévio é (2) Exercício do direito à autodeterminação pelos povos indígenas (1) Exercício em que efetuou a compra do veículo (1) Expansão do neopentecostalismo na Amazônia (1) Expedientes oficiais (3) Experiência do Estado investidor no milagre econômico e na década de 70 do século XX (3) Exploração da cassiterita em Rondônia (1) Exposição ao ruído e ao programa de conservação auditiva (PCA) (4) Extinção da punibilidade (1) Extinção das concessões (1) Falecimento de uma irmã dele (1) Falhas de mercado e à atuação do Estado na sua correção (1) Famílias de compostos orgânicos (19) Farmacocinética (4) Farmacodinâmica, divisão da farmacologia que estuda os efeitos de fármacos sobre o corpo (8) Farmacologia, microbiologia e parasitologia (5) Fases das políticas públicas e à sua formulação e implementação (10) Fases do CRISP-DM (2) Fases do método estatístico (1) Fato gerador do IPVA, conforme previsto na Lei estadual n.º 6.967/1996 (1) Fato gerador do ITCMD (5) Fato típico e a seus elementos (2) Fazenda pública em juízo (3) Federalismo fiscal e do controle dos recursos públicos (2) Fenômenos conhecidos como uberização e pejotização (6) Fenômenos ópticos e suas aplicações (1) Férias (1) Ferramentas de qualidade (3) Ferramentas, aplicativos e procedimentos em informática (6) Filhos de Ana, o Estado tem o dever constitucional de assegurar (1) Filiação partidária dos militares (1) Financiamento do setor público no Brasil (4) Financiamento dos gastos, ao endividamento, ao déficit e aos investimentos públicos (5) Fiscalização a cargo do TCU (1) Fiscalização e controle sanitário (3) Fisiologia vegetal (3) Fitossanidade (8) Fluxo de caixa atuarial (1) Fluxos de caixa atuariais de um plano de previdência (2) Formação de litisconsórcio, conflito de competência e prazo (1) Formação territorial e de questões ambientais brasileiras (3) Formas de Estado (1) Formulação e gestão de políticas, planos, programas e projetos públicos (8) Fornecimento de produtos que (1) Fotografia (5) Fotografia digital (8) Fotossíntese (1) Fragmentação de ecossistemas e do efeito de borda (2) Frameworks de apresentação (5) Frameworks de inovação e a inovação aberta (5) Fraude e erro, controles de qualidade e aspectos relacionados à independência profissional (3) Fruticultura potiguar (1) Função compras (1) Função de organização e de seus processos (5) Função institucional da Defensoria Pública no exercício da curadoria especial (1) Função pública e ao setor público bem como o exercício da cidadania (3) Funcionalidades do Auditor Eletrônico Nacional (4) Funcionamento da cuba ultrassônica na limpeza completa de instrumentais (1) Funcionamento de equipamentos de áudio (4) Funcionamento do HTML5 e do CSS3 (1) Funcionamento e manejo de defensivos agrícolas (4) Funções administrativas nas organizações (1) Funções da administração (4) Funções da administração, a estrutura e comportamento conflitos (3) Funções da atividade de inteligência e à metodologia de produção de conhecimentos (5) Funções e competências dos tribunais de contas no Brasil (3) Funções f(x) = 30 ! log2(x) e g(x) = 7x ! 2xcos(πx) (2) Funções típicas e atípicas da Defensoria Pública (1) Fundações de barragem de rejeitos (4) Fundamentos conceituais e práticos da política de comunicação (1) Fundamentos da linguagem fotográfica e às técnicas aplicadas à comunicação (1) Fundamentos e ao desenvolvimento histórico das políticas sociais (1) Fundamentos e noções gerais de direito (4) Fundamentos, instrumentos e técnicas de pesquisa social (1) FUNDEB (4) Fundo Estadual para Reconstituição de Bens Lesados (FRBL) (1) Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) (6) Fundo para oscilação de riscos (2) Fundos especiais previstos na Lei n.º 4.320/1964 (1) Fundos previdenciais (2) FUNPRESP-EXE (2) Garantia do direito humano à saúde no Brasil (3) Garantias conferidas aos defensores públicos estaduais (1) Garantias e prerrogativas legais na condução da persecução penal (1) Geometria espacial. 4 (1) Geometrias plana, espacial e analítica (4) Geração de despesa obrigatória (1) Gerência de projetos (2) Gerência de riscos e sistema de gestão de continuidade de negócios (SGCN) (5) Gerenciamento de conflitos nas organizações (2) Gerenciamento de recursos dos sistemas operacionais (SO) (3) Gerenciamento de riscos (2) Gerenciamento de riscos de investimentos (3) Gerenciamento e do descarte de resíduos em atividades forenses (1) Gestão da mudança nas organizações (2) Gestão de conflitos (4) Gestão de continuidade de negócios (3) Gestão de desempenho e à gestão de recursos (4) Gestão de estoques nas organizações (5) Gestão de estoques, armazenagem e distribuição de materiais (6) Gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a concessão florestal (1) Gestão de incidentes cibernéticos (2) Gestão de relacionamento e do plano de negócios (3) Gestão de riscos (2) Gestão de riscos de secas e inundações (3) Gestão de riscos e continuidade de negócios (2) Gestão de riscos segundo a NBR ISO/IEC 27005 (4) Gestão e à fiscalização de contratos de TI (2) Gestão e abordagens de processos (5) Gestão e ao gerenciamento de riscos (2) Gestão e estrutura de organizações (6) Gestão eletrônica de documentos (GED) e workflow (3) Gestão governamental (7) Gestão por resultados (5) Gestão, à organização, ao processo decisório e ao controle social das agências reguladoras (1) Gestão, a organização, o processo decisório e o controle social das agências reguladoras (2) Gestão, preservação e conservação de documentos (5) GitHub Actions, Grafana e DevSecOps (2) Governabilidade e governança (6) Governança (5) Governança corporativa (3) Governança de dados (3) Governança e regularização fundiária (4) Governança regulatória (5) Governança, risco e compliance (4) Governo eletrônico (3) Governo eletrônico (eGov) (1) Grandezas elétricas e magnéticas e de suas formas de representação (3) Gratuidade da justiça para brasileiros e estrangeiros residentes no Brasil (1) Gravação audiovisual das audiências (1) Grupo olivina, que é formado por minerais ortorrômbicos e monoclínicos ricos em Fe e Mg (5) Grupos quilombolas e da cultura negra no Tocantins (1) Grupos sociais e ao direito, ao direito estatal e extraestatal (1) H.323 e ao SIP (session initiation protocol) (6) Habeas corpus como garantia constitucional (1) Habeas data (1) Hardware e software (3) Harmonização do IBS e da CBS (1) HAZOP (hazard and operability study) (2) Hepatites virais (2) Hibernate Envers e Swagger (2) Hidráulica agrícola e à irrigação (4) Hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, situadas no Baixo Madeira (2) Hierarquia de memória tradicional (1) Hipótese de incidência do IBS e da CBS, considerada a Lei Complementar n.º 214/2025 (1) Hipóteses atuariais e da avaliação atuarial (2) Hipóteses atuariais para a avaliação de planos de benefícios (2) Hipóteses econômicas de uma avaliação atuarial (1) História da PRF (2) História das constituições brasileiras (1) História demográfica da capitania do Rio Grande (3) Histórico da governança corporativa (4) Histórico e de conceitos da governança corporativa (5) Homologação de sentença estrangeira e continência, conforme o entendimento do STJ (2) Homologação de sentenças estrangeiras (1) HPAs (11) IBS e à CBS é (1) Ideias e pessoas são, respectivamente (1) Identificação (1) Identificação de auxílios de radionavegação e a sistemas de navegação aérea autônomos (5) Identificação e à análise de lesões traumáticas encontradas nos remanescentes humanos (4) Identificação e à delimitação de processos de negócio (1) Ilícitos contra a fauna (3) Ilicitude e às causas de exclusão (1) Ilicitude e às suas causas de justificação (8) Imóvel utilizado como habitação coletiva multifamiliar (1) Impactos do fogo nos ecossistemas (3) Impairment test (4) Imparcialidade e à objetividade na comunicação (1) Impedimento aplicável ao juiz (1) Impedimentos do conselheiro tutelar (1) Império Bizantino (5) Implementação do 5G e dos sistemas MIMO e Extreme MIMO (4) Importação de resíduos (5) Improvement de tábuas biométricas (1) Inclusão ou à transferência de preso para o sistema penitenciário federal (1) Independência do notário e registrador no gerenciamento da serventia (1) Indicador retorno sobre o investimento (1) Indicadores de desempenho e de programas (2) Indicadores de desempenho organizacional (2) Indicadores de uma empresa adquirente, a compra à vista de estoques junto a fornecedores (1) Indicadores econômicos (3) Indicadores nacionais de ciência, tecnologia e inovação (2) Indicadores socioeconômicos do Acre (8) Indústria do petróleo e à sua demanda pelos consumidores no período entre 1973 e 1980 (4) Industrialização do Brasil e das transformações sociais e políticas que a acompanharam (5) Industrialização, à infraestrutura e ao planejamento no estado do Tocantins (1) Indústrias do petróleo, do gás natural e dos biocombustíveis (6) Inelegibilidade e alistamento eleitoral (1) Inelegibilidades (1) Informalidade ocupacional e das disparidades regionais econômicas no Brasil (3) Infortunística (3) Infração penal quanto aos elementos constitutivos, às espécies e aos sujeitos (1) Infrações administrativas ambientais (3) Infrações administrativas praticadas contra criança e adolescente (8) Infrações penais previstas na legislação consumerista (1) Infrações penais previstas na Lei n.º 8.078/1990, que instituiu o CDC (1) Infrações penais previstas no CDC (1) Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor (1) Infrações penais tipificadas no CDC (1) Infraestruturas científicas e tecnológicas brasileiras (1) Inscrição dos entes federados no cadastro de inadimplência (1) Instalações de transferência e transporte de gás natural (4) Instituições militares previstas na Constituição da República (1) Instituto da desconsideração da personalidade jurídica (3) Instituto da reclamação (1) Instituto da remissão (1) Institutos da coisa julgada e da litispendência nos processos coletivos (1) Institutos da gratuidade da justiça e da assistência jurídica pública gratuita (1) Institutos da litispendência e da coisa julgada (7) Institutos do erro de tipo, do erro de proibição e do concurso de pessoas (3) Instruções Normativas n.º 2/2008 e n.º 4/2014 do MPOG/SLTI (2) Instrumentos de cooperação internacional (2) Instrumentos de regulação (4) Instrumentos do mercado financeiro e de capitais e os fundos de investimentos (2) Instrumentos extrajudiciais de tutela coletiva (1) Instrumentos gerenciais contemporâneos (5) Instrumentos previstos na Lei Maria da Penha (1) Instrumentos utilizados nas fiscalizações (1) Instrumentos verticais e horizontais na política industrial (1) Insuficiência renal aguda e crônica (5) Integração contínua e entrega contínua (3) Integrantes e do objeto da relação de consumo (1) Integridade corporativa no âmbito da FUNPRESP-EXE (3) Inteligência policial (6) Interação dos três fármacos A, B e C com o paciente que pode vir a recebê-los (4) Interceptação telefônica (1) Interdisciplinaridade e globalização do conhecimento (4) Interpretação jurídica (3) Intervenção de terceiros e do processo de execução (4) Intervenção do Estado na ordem social (1) Intervenção do Estado na propriedade (2) Intervenção do Estado no domínio econômico (7) Intervenção e da liquidação extrajudicial na entidade de previdência complementar (EPC) (4) Intervenção extrajudicial do Banco Central do Brasil (BACEN) nas instituições financeiras (1) Investidores qualificados e não residentes e aos títulos corporativos (7) Investigação pericial (1) IP e da instrução criminal (1) IPVA (1) ISO, que tem influência crucial no resultado final de uma fotografia (4) ITCD no estado de Alagoas (5) ITCMD (12) ITCMD, ITBI e ITR (10) JQuery (2) Juizado especial cível (1) Juizados especiais cíveis e de fazenda pública (1) Juizados especiais criminais (2) Julgamento das contas dos administradores pelo TCM/PA (1) Julgamento do processo já iniciado pelo magistrado afastado (1) Julgamento por tribunal do júri (1) Julgamentos virtuais no âmbito do STF e do STJ (1) Juntas comerciais, conforme a Lei n.º 8.934/1994 (1) Kanban (1) Laboratórios contratados pela ANP para o PMQC (6) Largura do primeiro retângulo, a largura do segundo deverá (1) Lavratura de protesto e às averbações (1) Legislação fiscal e previdenciária (1) Legislação processual e à jurisprudência pátrias (3) Legislação que regulamenta o setor de agrotóxicos no Brasil (6) Legislação sobre os critérios e as condições que asseguram o acesso na hierarquia militar (11) Legislações do estado do Rio de Janeiro (4) Legitimidade da DP para o ajuizamento de ação civil pública (1) Legitimidade na tutela coletiva (1) Lei de execução penal (1) Lei de Execução Penal (LEP) (1) Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo (4) Lei do Gás e respectiva regulamentação (5) Lei do gás natural e respectiva regulamentação (5) Lei n.º 10.973/2004 (6) Lei n.º 11.340/2006 (1) Lei n.º 13.709/2018, que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais (2) Lei penal no tempo, da aplicação da lei penal no espaço e das imunidades (3) Leitura e interpretação de indicadores socioeducacionais (3) Lesão ocasionada por energia elétrica artificial (1) Levantamento de estilos motivacionais (2) Levantamento e tratamento de dados e da seleção do método de avaliação em imóveis urbanos (4) Liberdade de expressão (4) Liberdade de expressão, à liberdade de imprensa e aos seus limites (1) Liberdade provisória (1) Limites de Rondônia (1) Limites territoriais de Rondônia (1) Linguagem R (2) Linguagens de definição e manipulação de dados (2) Litíase renal (5) Litisconsórcio e à intervenção de terceiros (1) Locação de imóveis urbanos (1) Local da operação e da base de cálculo do IBS e da CBS (1) Logística e à infraestrutura da corporação é a (1) Logística e suprimento de derivados de petróleo (4) Maior a profundidade, maior será (1) Mais níveis de autoridade há em uma estrutura organizacional, mais (1) Mais recentes conflitos entre o governo de Israel e o grupo Hamas (5) Manejo dos resíduos de serviços de saúde (RSS), é correto afirmar que (1) Manejo florestal sustentável e recuperação de áreas degradadas (5) Manejo integrado do fogo em florestas tropicais úmidas (1) Manuseio e ao descarte de materiais cortantes e perfurocortantes (1) Manutenção da cadeia de biossegurança (1) Manutenção elétrica (3) Manutenção ou revogação de um mandato político (1) Mapeamento, modelagem e melhoria de processos de negócio (1) Máquinas elétricas, geradores e motores e circuitos de corrente contínua (4) Marco legal da ciência, tecnologia e inovação no Brasil (1) Matéria (7) Materiais aeronáuticos (4) Materiais estocáveis (5) Materiais usados na construção mecânica (1) Matriz de responsabilização (1) Matriz energética do estado do Rio Grande do Norte (1) Matriz SWOT (2) Maus-tratos e violência na infância e na adolescência (1) Mecânica de voo (3) Mecanismo de controle social e às políticas públicas (17) Mecanismos e procedimentos de fomento à ciência, à tecnologia e à inovação no Brasil (2) Mediação como estratégia de intervenção para a resolução de conflitos (2) Medicina legal (1) Medicina legal e de múltiplos aspectos a ela relacionados (9) Medições volumétricas de petróleo e gás natural (4) Medidas cautelares diversas da prisão (1) Medidas protetivas e socioeducativas estabelecidas no ECA (13) Medidas provisórias (1) Medidas provisórias (MP) (1) Medidas provisórias, estas (1) Medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (9) Meios adequados de solução de conflitos e à atuação dos sujeitos processuais (1) Meios de pagamento (4) Melhor forma de organizá-los. Não ocorrendo tal orientação, o modo-padrão de ordená-los é (1) Melhores práticas éticas e dos programas de integridade nas organizações (3) Melhorias de processos (3) Mensuração de ativos e à composição de passivos (2) Mensuração de ativos e passivos no setor público (2) Mensuração do valor justo (4) Mensuração dos ativos e passivos (2) Mercado de trabalho no Brasil e das atuais condições de emprego e renda (1) Mercantilismo e das políticas de colonização dos vales dos rios Madeira e Guaporé (1) Meteorologia aeronáutica (5) Meteorologia básica e suas aplicações na agricultura (8) Metodologia de ponto de função (6) Metodologias de avaliação de políticas públicas (4) Metodologias de inovação e ao desenvolvimento de soluções centradas no usuário (3) Metodologias e tecnologias envolvidas no processamento digital de imagens (5) Métodos analíticos (3) Métodos analíticos para caracterização e identificação de resíduos e impurezas (2) Métodos de conservação e de transformação (1) Métodos de custeio (2) Métodos de escolha de projetos de investimento (5) Métodos de extração de princípio vegetal (1) Métodos de financiamento utilizados para os planos de benefícios previdenciários (2) Métodos de identificação (1) Métodos de visualizações de dados (2) Métricas e estimativas de software (2) Metrologia (1) Microempresas e empresas de pequeno porte (1) Microfilmagem, é correto afirmar que (1) Microprocessadores (3) Microsoft Power BI (9) Microsoft PowerPoint 2007 (3) MLOps (machine learning operations) (3) Modalidades de exceção previstas no CPP (1) Modalidades de planos de benefícios (2) Modalidades e da extinção das concessões (4) Modelagem de bancos de dados (6) Modelagem de barragens de terra (4) Modelagem de sistemas lineares e invariantes no tempo (2) Modelagem dimensional (4) Modelagem dimensional de dados (4) Modelagem dimensional e análise de requisitos para sistemas analíticos (4) Modelagem dimensional e data marts (1) Modelagem e normalização de dados (1) Modelagem, análise e melhoria de processos (8) Modelo cascata (2) Modelo CRISP-DM (cross industry standard process for data mining) (1) Modelo de governança e gestão da PDPJ-Br (4) Modelo de governança e gestão da PDPJ-Br, compete aos comitês gestores dos tribunais (1) Modelo de múltiplos fluxos (6) Modelos de projetos e normas de funcionamento de serviços de atenção ao idoso no Brasil (1) Modelos de reação ao delito (3) Modelos de séries temporais (4) Modelos de serviços (5) Modelos de tarifação custo do serviço e preço-teto (3) Modelos de tripla e quádrupla hélice para um sistema de inovação (5) Modos de falhas em barragem de rejeitos (3) Modulação de sinais analógico e digital (7) Módulo de acesso público e ao acompanhamento das prestações de contas no SiGPC (11) Monopólio do petróleo, ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e à ANP (4) Montagem para visualização das radiografias intraorais (1) Motivação (2) Movimentação da Conta Única do Tesouro Nacional (2) Movimento circular uniforme (1) Movimento separatista pró-Tocantins, entre o sul e norte de Goiás (2) Movimentos competitivos no mercado (1) MP/TCS ou ao MP especial (1) Mudança do Clima (1) Mudanças climáticas globais (3) Mudanças climáticas, métodos de produção de mudas e recuperação de áreas degradadas (3) Mudanças institucionais (2) Múltiplos aspectos relativos a desenvolvimento sustentável e ecologia (3) Mundo moderno e das revoluções que decretaram o seu fim (3) Na sua capital, Palmas. A respeito das regiões tocantinenses e das desigualdades regionais (1) Nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos (2) Não cumulatividade do IBS e da CBS (1) Não repúdio (2) Natureza das contas (1) Natureza dos custos (1) Natureza jurídica dos tribunais de contas (5) Navegação aérea (3) Necessidade de financiamento do governo e à dívida pública e seus efeitos (3) Negócio jurídico e sua validade (2) Negócios jurídicos (5) Neoconstitucionalismo, ao conceito de Constituição e às normas constitucionais (1) Níveis de ensino e da sua obrigatoriedade, é correto afirmar que somente (1) Noções de transporte de sedimentos, escoamento e propagação de vazões em rios e canais (3) Noções gerais de anatomia, fisiologia e histologia humana (10) Normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC) (10) Normas aplicáveis às pessoas jurídicas e a aspectos de custos (6) Normas constitucionais (1) Normas de eficácia plena, contida e limitada (2) Normas do cerimonial público e a ordem geral de precedência (1) Normas sobre os processos em tramitação no TCDF (3) Normatividade constitucional (1) NPS (Net Promoter Score) e métricas de UXD (User Experience Design) (4) Nulidade (1) Nulidades da votação (1) Nulidades, recursos e habeas corpus (1) Números complexos e sua representação no plano complexo (1) OAuth (6) Óbito decorrente de (1) Objetivo maior do órgão, são os macroprocessos (1) Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) (2) Objetivos e efeitos da celebração do TAC (1) Ocorridas na instrução criminal do processo ordinário (1) Ocupação indígena no estado do Acre (1) ODS n.º 3 e das metas a ele vinculadas (2) Operacionalização de programas educacionais (1) Operações (1) Operações envolvendo estoques de mercadorias (2) Oportunidades e dos desafios para os governos na era digital (1) Ordem dos processos, incidentes e causas de competência originárias dos tribunais (1) Ordem social e os direitos indígenas (2) Organização básica da PMPA, a Corregedoria-Geral é órgão de (1) Organização básica da PMSC (1) Organização criminosa (1) Organização da ANA e ao seu papel institucional (4) Organização de arquivos históricos (4) Organização do processo de trabalho e os procedimentos técnicos de saúde e de enfermagem (10) Organização do sistema de previdência complementar (3) Organização dos poderes (3) Organização e métodos (2) Organização informal (1) Organização judiciária do Distrito Federal e territórios (4) Organização Judiciária Militar (6) Organização político-administrativa da República Federativa do Brasil (5) Organização político-administrativa do Brasil (3) Organização político-administrativa do Estado brasileiro (2) Organização sindical, do conceito de categoria e das convenções coletivas de trabalho (1) Organização, à fiscalização e à supervisão da previdência complementar (2) Organizações criminosas e infrações penais correlatas (1) Organizações da sociedade civil (OSC) (1) Organizações da sociedade civil e seu marco regulatório (2) Organizações e seus aspectos estruturantes (4) Órgãos colegiados da PREVIC (2) Órgãos de regulação e fiscalização (5) Órgãos públicos e dos institutos da centralização e da descentralização administrativa (1) Órgãos regulador, fiscalizador e recursal do sistema de previdência complementar (3) Origem e às funções da dogmática penal (2) Outro são (1) Ouvidoria nas agências reguladoras (1) OWASP Top 10 (7) Padrões de projeto (3) Padrões de projeto em arquitetura de software (7) Padrões GRASP (general responsibility assignment software patterns) (1) Padrões XML, XSLT, SOAP, REST e JSON (4) Pagamento de requisição de pequeno valor e de precatório pela fazenda pública (1) Pandemia de covid-19 e a seus desdobramentos no mundo nos últimos dois anos (4) Papéis do fiscalizador do contrato e do preposto da contratada (4) Papel da burocracia no processo de formulação e da implementação de políticas públicas (3) Papel da burocracia no processo de formulação e implementação de políticas públicas (3) Papel do Estado e da atuação do governo nas finanças públicas (1) Papel regulador do Estado (9) Papiloscopia Forense (3) Paracetamol (4) Parcerias público-privadas (1) Partes está relacionada à aplicação do princípio (1) Participação dos advogados no âmbito do TST (1) Partilha dos bens deixados por pessoa falecida (1) Pedido de reapreciação contra parecer prévio emitido sobre as contas do governador (1) Pedido de suspensão da eficácia das decisões proferidas contra o poder público (1) Pela iniciativa privada (2) Penalidades e ao procedimento disciplinar (1) Penhora na execução (1) Penhora sobre o faturamento segundo a jurisprudência dos tribunais superiores (1) Pensões no regime de previdência estadual do Pará (1) Perícias médicas nos âmbitos cível, administrativo e previdenciário (3) Período pré-1973 no que diz respeito à indústria do petróleo (2) Peritos e das perícias médico-legais (5) Pesquisa participante (2) Pesquisa participante como instrumento de inovação e de avaliação do ensinar e aprender (1) Pessoa jurídica, é correto afirmar que (1) Pessoas físicas e jurídicas (1) Pessoas naturais e à teoria geral do negócio jurídico (1) Petição inicial e à improcedência liminar do pedido (1) Petróleo e de seus derivados (6) Pilhas e baterias (7) Planejamento de comunicação publicitária, da criação de arte e do design (5) Planejamento do manejo florestal de florestas plantadas e tropicais (4) Planejamento e à avaliação de políticas públicas (1) Planejamento e avaliação nas políticas públicas (4) Planejamento e do monitoramento do espectro eletromagnético (8) Planejamento educacional (1) Planejamento governamental no Brasil e no estado do Ceará (4) Planejamento nas organizações (6) Planejamento sucessório (12) Planejamento, missão, valores, estrutura organizacional e departamentalização (5) Plano de Ações Articuladas (PAR) e do PNE (5) Plano de Ações Articuladas (PAR), considerando a Resolução CD/FNDE n.º 4/2020 (2) Plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores do MPCE (2) Plano Estratégico Nacional de Áreas Protegidas (PNAP) (3) Plano Geral de Metas da Competição (PGMC) (6) Plano Nacional de Educação (PNE) (3) Planos com múltiplos decrementos (2) Planos de benefícios das entidades abertas (3) Planos de execução (explain plan) em bancos de dados relacionais (1) Plantas daninhas e seu manejo (3) Plataformas e serviços da VMware (4) Pneumoconioses (2) PNL (processamento de linguagem natural) (3) Poder constituinte e das emendas à Constituição (2) Poder constituinte e suas características (1) Poder de polícia (1) Poder de polícia, a teoria do ciclo de polícia compõe-se, em sua totalidade, das fases de (1) Poderes da República (1) Poderes e deveres administrativos (2) Poderes Legislativo e Executivo (1) Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário (1) Polícia civil, prevalece no STF o entendimento de que as Constituições dos estados podem (1) Polígonos regulares e convexos (3) Política ambiental e seus benefícios (3) Política de desenvolvimento da mineração e às políticas de infraestrutura no Brasil (2) Política de destinação de terras públicas do estado do Piauí (1) Política de Integridade e ao Programa de Integridade da FUNPRESP-JUD (4) Política e Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação de 2023 (2) Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE 2003) (1) Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) (3) Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), segundo a Lei n.º 12.187/2009 (4) Políticas de promoção das cadeias de sociobiodiversidade (2) Políticas e programas destinados a determinados segmentos sociais (1) Políticas econômicas (3) Políticas para o uso de dispositivo móvel (1) Políticas públicas (14) Políticas públicas distributivas, regulatórias e redistributivas (3) Políticas públicas e suas formas de avaliação (5) Políticas públicas no Brasil (3) Políticas públicas no Estado brasileiro contemporâneo (7) Políticas sociais setoriais (1) Poluição e remediação de solos e aquíferos (2) Poluição sonora e do seu controle (3) Pontos afetos a ciência, tecnologia, indústria, pesquisa e desenvolvimento (2) Poroscopia (1) Posição dos tribunais superiores em relação à Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (1) Positivismo jurídico e de seus críticos (1) Positivismo, ao marxismo, ao historicismo e ao direito estatal e extraestatal (1) PostgreSQL e do MySQL (1) Potenciais operações fraudulentas envolvendo fundos de pensão (1) Povoamento do estado de Goiás (1) Povos indígenas e tribais (1) Povos indígenas no estado do Tocantins (1) Povos indígenas, dos quilombolas e das populações tradicionais em Rondônia (1) Power BI, exploração de dados e pareamento de dados (record linkage) (3) Prática de ato ilícito (3) Prática de ato infracional e da aplicação de medidas socioeducativas (1) Prática eletrônica de atos processuais (1) Práticas e cláusulas abusivas elencadas no Código de Defesa do Consumidor (1) Práticas e técnicas de manejo florestal, dendrometria e ciclagem de nutrientes (3) Práticas ESG corporativas (2) Prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que (1) Prazos processuais penais (1) Pré-sal (15) Precatórios (1) Precipitação e evapotranspiração (3) Preço reajustado, então, relativamente ao preço original, o preço final do produto será (1) Preparação para a gravação e dos tipos de enquadramento (7) Prerrogativa concedida aos governadores de estado (1) Prerrogativas processuais da fazenda pública no que se refere a prazos e intimação pessoal (1) Preservação dos documentos e às tipologias documentais (3) Preservação e à conservação de documentos de arquivo (1) Preservação e conservação de documentos (4) Prestação de contas aos tribunais de contas (2) Prestação de serviços (3) Prevenção da infração penal no Estado democrático de direito (2) Prevenção de riscos e desastres (2) Previdência complementar (4) Previdência complementar aberta e aos planos com cobertura por sobrevivência (5) Previdência complementar no Brasil (9) Previsão do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto à família substituta (1) Primeiros socorros (16) Principais abordagens teóricas da administração (5) Principais bacias hidrográficas do estado do Acre (1) Principais estruturas relevantes de mercado (8) Principais órgãos da governança corporativa (3) Principais tipos de pentest e de suas características (2) Principais tipos de solos do Brasil (2) Principais zonas de autodepuração do corpo hídrico em questão (2) Princípio da laicidade (1) Princípio da razoabilidade (1) Princípio da simetria (1) Princípios básicos de cirurgia bucal (1) Princípios constitucionais penais e das escolas penais (1) Princípios de governança pública, de acordo com o Decreto n.º 9.203/2017 (2) Princípios de interpretação constitucional e da eficácia das normas constitucionais (1) Princípios de odontopediatria (1) Princípios do privacy by design (3) Princípios e aos valores éticos e morais no serviço público (2) Princípios e às garantias penais (1) Princípios e métodos da pesquisa quantitativa e da pesquisa qualitativa (10) Princípios fundamentais do CDC e de suas consequências práticas (1) Princípios fundamentais e às leis do grafismo (1) Princípios gerais do uso de antibióticos, doses e duração do tratamento (6) Princípios norteadores dos serviços notariais e de registro (1) Princípios penais (1) Princípios, meios e conceitos da investigação criminal (3) Prioridades atribuídas à pessoa idosa (2) Prisão de policiais e de bombeiros militares (2) Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (1) Prisões preventivas (1) Procedimento adequado para o preparo de uma nova solução, o técnico deve (1) Procedimento do tribunal do júri (1) Procedimento legislativo (4) Procedimento ordinário e das provas (1) Procedimento para comunicação de incidentes (6) Procedimento penal nos tribunais (1) Procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri (1) Procedimento sumaríssimo (1) Procedimentos de backup e armazenamento (2) Procedimentos de becape (1) Procedimentos envolvidos na computação forense (2) Procedimentos especiais (2) Procedimentos especiais e do processo de execução (1) Procedimentos especiais previstos no CPC e nas leis extravagantes (1) Procedimentos especiais, do processo de execução e dos processos nos tribunais (6) Procedimentos especiais, é admissível a oposição de embargos de terceiro quando (1) Procedimentos necessários para realizar uma integração do React com o AngularJS (2) Procedimentos nos juizados especiais criminais (1) Procedimentos operacionais e à interpretação de documentos aeronáuticos (5) Procedimentos relativos à recuperação judicial e ao processo falimentar (5) Procedimentos utilizados no salvamento de aeronaves (2) Processamento batch e do processamento online (6) Processamento de gás natural (11) Processamento de linguagem natural (4) Processamento de linguagem natural (PNL) e a deep learning (2) Processamento de materiais (3) Processamento digital de sinais (2) Processamento e à codificação de vídeos (5) Processamento e da revelação fotográfica (5) Processamento em lote e processamento em tempo real (3) Processamento/tratamento dos artigos e instrumental odontológico (1) Processo de anexação do Acre ao Brasil (1) Processo de criação do estado do Tocantins (5) Processo de edição de vídeo (2) Processo de execução contra a fazenda pública (2) Processo de exploração, conquista, ocupação e colonização da Amazônia (2) Processo de formulação e desenvolvimento de políticas (2) Processo de gestão de riscos (5) Processo de planejamento (2) Processo de produção de biodiesel (5) Processo de refino de petróleo (6) Processo de rondonização da Amazônia (1) Processo de segregação de massas (1) Processo de transformar 50 gramas de gelo a 0 ºC em vapor à temperatura de 250 ºC (7) Processo de urbanização, ocorrido nas últimas décadas, das principais cidades acreanas (1) Processo decisório das Agências Reguladoras (3) Processo eleitoral (1) Processo legislativo (5) Processo legislativo estadual e à ação declaratória de constitucionalidade (2) Processo legislativo pertinente a medidas provisórias (1) Processo produtivo de bioetanol (4) Processo racional de solução de problemas e a tipos de decisões (2) Processo regulatório no Brasil (3) Processo transformativo em cadáver fetal (2) Processo unificado (2) Processo, seus princípios e seus procedimentos (5) Processos de adulteração dos caracteres identificadores de veículos automotores (2) Processos de compras governamentais e do gerenciamento de materiais e estoques (3) Processos de compras governamentais e gerência de estoques (2) Processos de contas (6) Processos de controle de riscos biológicos (1) Processos de execução trabalhista (1) Processos de registro de atos de pessoal do TCM/PA (1) Processos de transformação, incorporação, fusão e cisão de sociedades (1) Processos nos tribunais, recursos e demais meios de impugnação das decisões judiciais (1) Processualística adotada no TCM/PA (1) Procurações, inclusive ao substabelecimento, à revogação e à renúncia (1) Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte (PGE/RN) e de seus procuradores (1) Produção de biodiesel (6) Produção de biometano (5) Produção de borracha e de castanha-do-pará no Acre (1) Produção de combustíveis comercializados em território nacional (4) Produção de energia eólica no estado do Rio Grande do Norte (3) Produção de energia eólica no Rio Grande do Norte (1) Produção de energia pelas usinas hidrelétricas do Baixo Madeira e ao seu alcance regional (1) Produção de etanol (5) Produção industrial de biodiesel (6) Produção, aos custos e à maximização de lucros (2) Produto interno bruto (PIB) (1) Produtos industrializados (IPI) é (1) Produtos industrializados (IPI) tem como característica (1) Profilaxia antimicrobiana para endocardite bacteriana, é correto (1) Programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) (6) Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), conforme a Resolução CD/FNDE n.º 15/2021 (1) Programa Escola em Tempo Integral, de acordo com a Lei n.º 14.640/2023 (2) Programa Nacional de Desestatização (PND) (2) Programas e recursos da Microsoft (2) Progressão de regime (3) Progressão de regime para o cumprimento de pena (1) Prolação da sentença (1) Promoção de oficiais da PMSC (2) Promoção dos Praças da PMPA (1) Promoções, neste momento (1) Propagação de ondas, antenas, potência de transmissão e sistemas de comunicação sem fio (5) Propaganda, da promoção e do conjunto de regras de conduta da etiqueta empresarial (6) Propriedade industrial e aos direitos autorais (3) Propriedade industrial, direitos autorais, patentes e marcas (1) Propriedade intelectual e industrial (2) Propriedade rural. Acerca da questão da propriedade rural (1) Propriedade territorial urbana (1) Proteção à fauna (5) Proteção ao trabalho da mulher e à maternidade (1) Proteção de áreas de reprodução e de alimentação da fauna (3) Proteção e defesa dos animais (3) Proteção integral dos direitos da criança e do adolescente (3) Proteção, à defesa e aos direitos dos animais (2) Prova no juizado especial cível (1) Provas em espécie (1) Provas em matéria penal (1) Provimento e ao consumo de rodovias (2) Provisões e das suas peculiaridades (1) Provisões, passivos, contingências passivas e contingências ativas (4) Qual incide o imposto sobre serviços de qualquer natureza (ISSQN) (1) Qualidade de software (14) Qualidade de software e a seus atributos e custos (3) Qualidade e visualização de dados (9) Qualidade no atendimento ao público (9) Qualificação dos títulos e de outros documentos de dívida nos tabelionatos de protesto (1) Que dispõe a Lei n.º 12.037/2009 (1) Que dispõe a LEP (1) Que estabelecem as Leis n.º 13.303/2016 e n.º 10.520/2002 (5) Que preconiza a jurisprudência do STF a respeito dos direitos difusos e coletivos (1) Questão ambiental no estado do Tocantins (4) Questão social e aos direitos de cidadania (2) Questões e processos incidentes em âmbito penal, é correto afirmar que (1) Questões prejudiciais e processos incidentes (1) Questões probatórias e das nulidades processuais penais (1) Raciocínio analítico e argumentação (11) Raciocínios falaciosos (5) Radiação, seu espectro, suas fontes e seus tipos (4) Ramos da medicina legal (1) Realização de exame psicotécnico em concursos públicos (1) Recebimento, armazenagem (3) Receita e ao custo de uma firma em competição perfeita (1) Recepção e ao cuidado no preparo dos remanescentes humanos (3) Receptores farmacológicos e à sua classificação (3) Reclamação constitucional (1) Reconhecimento e mensuração de concessões (1) Reconvenção (1) Recuperação de áreas degradadas e do manejo de bacias hidrográficas (5) Recuperação de ativos, ao monitoramento e à avaliação em programas de compliance (5) Recuperação e partilha de ativos ilícitos nos termos da citada convenção (1) Recurso de administração e da reclamação (2) Recurso de revista (1) Recurso especial de natureza penal (1) Recursos (2) Recursos de revisão e reconsideração no âmbito do TCU (1) Recursos financeiros e seus procedimentos de execução (2) Recursos interpostos contra decisão da Diretoria Colegiada da PREVIC (2) Rede de fluxo traçada para uma barragem saturada, homogênea e anisotrópica (6) Redes de comunicação (2) Redes de comunicação sem fio (wireless) móveis e celulares (9) Redes IP e a redes de distribuição de conteúdo (CDN) (4) Redes peer-to-peer (P2P) (3) Redes wi-fi no padrão IEEE 802.11 e suas gerações (3) Redespacho e da lista de equipamentos mínimos (MEL) de uma aeronave (3) Região da MATOPIBA e da agropecuária no estado do Tocantins (1) Regime de competência no setor público (2) Regime de PPP, instituído pela Lei n.º 11.079/2004 (1) Regime de precatórios no Brasil (1) Regime de previdência complementar (4) Regime de proteção das áreas de preservação permanente (APP) (1) Regime disciplinar do MPSC (5) Regime específico dos serviços financeiros relativo ao IBS e à CBS (1) Regime financeiro de repartição simples (1) Regime jurídico dos servidores do estado do Pará (1) Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado da Paraíba (2) Regime Jurídico Único dos Servidores do Estado do Maranhão (1) Regime próprio de previdência (1) Regimento Comum do Congresso Nacional (2) Regimes de financiamento e dos tipos de reservas matemáticas (4) Regimes de previdência no Brasil (3) Regimes de previdência privada ou complementar (1) Regimes diferenciados do IBS e do CBS, em conformidade com a Lei Complementar n.º 214/2025 (1) Regimes financeiros de um plano de previdência fechado (2) Regimes financeiros e das modalidades dos planos de previdência (2) Regimes políticos democráticos (4) Regimes próprios de previdência social (2) Regionalização e à regularização de vazões (10) Registro de imóveis (1) Registros de imóveis no Brasil (10) Regramento constitucional atinente à remuneração de servidores públicos (1) Regramento constitucional da previdência complementar no Brasil (5) Regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo (4) Regras de tráfego aéreo (8) Regras e princípios, consoante Robert Alexy (1) Regras e princípios, é correto afirmar que (1) Regras mínimas para o tratamento do preso no Brasil (1) Regulação de preços (1) Regulação de tensão e a rendimento de transformadores de dois enrolamentos (6) Regulação, à formação de preços e à tarifação (2) Regulação, políticas de compras e inovação no contexto das regras de conteúdo local (1) Regulamento brasileiro da aviação civil (7) Relação entre a execução e os embargos (1) Relação entre política e políticas públicas (4) Relações de consumo (1) Relações econômicas do Brasil com outros países e do seu papel no cenário internacional (2) Relações entre solo, organismos e plantas (17) Relações teóricas estabelecidas pelas contas nacionais e do balanço de pagamentos (5) Remição da pena (1) Remuneração dos servidores públicos (1) Remuneração e salário (1) Renda será (1) Rendas financeiras e rendas atuariais e a anuidades discretas e contínuas (3) Representação de dados numéricos e aos conceitos de bancos de dados relacionais (4) Representação por captação ilícita de sufrágio (3) Representação processual e dos recursos (1) Requisitos e das ações para assegurar qualidade de serviço (QoS) em redes de comunicações (15) Requisitos para o cálculo da quantidade mínima de combustível requerida em uma aeronave (5) Reserva de contingência e da reserva especial para revisão de plano (2) Reserva de contingência em planos de benefícios administrados por EFPC (1) Reservas matemáticas de uma entidade fechada de previdência complementar (3) Reservas matemáticas e de fundos previdenciais (6) Reservas ou provisões de um plano de previdência (2) Reservatórios de controle de cheias (2) Resolução CD/FNDE n.º 12, de 6 de junho de 2018 (3) Resolução CD/FNDE n.º 20, de 22 de outubro de 2021 (4) Resolução CD/FNDE n.º 7, de 2 de maio de 2024 (10) Responsabilidade ambiental nas esferas administrativa, civil e penal (1) Responsabilidade civil (3) Responsabilidade do fornecedor de produtos e serviços (1) Responsabilidade médicolegal, pode ser dividida em (1) Responsabilidade por dano ambiental (2) Responsabilidades e penalidades do servidor público (2) Responsabilização administrativa das pessoas jurídicas por infrações ambientais (1) Responsabilização internacional do Estado (1) Responsabilização por danos ambientais (1) Restantes 40% correspondem a escudos cristalinos (2) Restos a pagar (1) Restos a pagar e a suprimento de fundos (5) Restrições para a modificação do risco denominado (1) Retas, segmentos e congruência (5) Reúso de componentes e modelos de processo (4) Revelia e a seus efeitos no processo trabalhista (1) Revisão criminal (1) Rigidez constitucional (1) Risco e retorno e dos resultados clássicos relacionados à teoria de carteiras (3) Risco, deve recomendar (1) Riscos atuariais (2) Riscos e compliance em governança corporativa (4) Riscos e limitações associados à prototipação no desenvolvimento de softwares (1) ROIC (5) RPA (robotic process automation) (2) RUP (rational unified process) e XP (extreme programming) (3) Sal marinho no Rio Grande do Norte (1) Salário e remuneração bem como a sucessão de empregadores (1) Saldamento de planos de previdência (1) Salvaguarda dos arquivos judiciários (2) Sanções administrativas previstas no CDC (1) Sanções aplicadas pelo TCDF (1) Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares (1) Sanções aplicáveis em função do cometimento de infração administrativa ambiental (1) Saúde coletiva e direito sanitário (3) Saúde coletiva e dos determinantes sociais do processo saúde-doença-cuidado (3) Seca ocorrida entre 1844 e 1846 no Rio Grande do Norte (1) Secagem e armazenamento de sementes (4) Segmentação e à gastrulação (1) Semelhanças e diferenças entre módulo rural e módulo fiscal (1) Sentença de pronúncia (2) Sentença e da coisa julgada (1) Serverless Framework, dos padrões de integração Service Mesh e de paralelismo (3) Serviços com caldeiras e vasos de pressão (4) Serviços de autenticação Keycloak (2) Serviços notariais e de registro (4) Servidor Apache (2) Servidores web e de aplicações (3) Setor econômico da agropecuária em Rondônia (1) Seu elemento-pai (1) Seu tratamento legal, o plano diretor é o instrumento que (1) Seus conceitos básicos (1) Seus dois exercícios mais recentes (3) Sigilo, dos prazos de resposta e do formato de divulgação relativo a documentos públicos (2) SiGPC (8) Sinalização de trânsito (2) Síndrome nefrótica em adultos (25) Sistema circulatório humano (1) Sistema de cabeamento estruturado (1) Sistema de grupos sanguíneos ABO (1) Sistema de registro de preços e a convênios e instrumentos congêneres (3) Sistema de transporte em seus diversos modais na Amazônia Legal (1) Sistema Débito Web do TCU (3) Sistema informatizado de Tomada de Contas Especial – e-TCE (4) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (1) Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) (1) Sistema Nacional de Controle de Origem dos Produtos Florestais (SINAFLOR) (2) Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial e das ações promovidas em seu âmbito (1) Sistema Price (4) Sistema recursal brasileiro (4) Sistemas administrativos nas organizações (2) Sistemas de adução de água bruta (2) Sistemas de alimentação de combustível em aeronaves (2) Sistemas de arquivos distribuídos e aos sistemas de indexação (3) Sistemas de bancos de dados (3) Sistemas de coleta de esgotos (3) Sistemas de comunicação via rádio (6) Sistemas de controle de versão e ao Subversion (2) Sistemas de coordenadas geográficas (2) Sistemas de custeio e às suas aplicações (6) Sistemas de irrigação (4) Sistemas de numeração (2) Sistemas de rádio cognitivo e a tecnologias de acesso ao espectro (4) Sistemas de suporte à decisão e gestão de conteúdo (3) Sistemas e equipamentos de aeronaves (4) Sistemas e formas de governo (3) Sistemas fixos e portáteis de combate ao fogo (4) Sistemas mecânicos e sistemas fluidomecânicos (11) Sistemas operacionais (2) Sistemas operacionais e de serviços de diretórios (4) Sistemas operacionais e ferramentas de produtividade (2) Sistemas processuais penais e aos seus princípios reitores (1) Situação conhecida como estado de coisas inconstitucional (1) Sociedades indígenas que habitam o Acre (1) Sociedades por ações (1) Softwares livres (4) Solos, dos seres que os habitam e de sua relação com o ambiente (3) Sua destinação, como bem público (1) Sua eficácia, é correto afirmar que tal dispositivo é uma norma (2) Sua implementação (5) Sua natureza, é um gasto (1) Sua nocividade consiste em (1) Sua origem, as constituições podem ser (1) Suas vidas e ter esperança no futuro’ (1) Subestações e equipamentos elétricos (3) Sucessão de empregadores na relação de emprego (1) Sujeitos do processo, dos deveres das partes e dos procuradores e do litisconsórcio (3) Sujeitos processuais (3) Súmula vinculante (2) Superfície livre do reservatório quente será igual a (1) Suporte básico à vida (2) Supremacia da Constituição e da aplicabilidade das normas constitucionais (2) Suspensão condicional do processo (2) Suspensão da eficácia de decisões contrárias ao poder público (1) Tales de Mileto, para quem a água seria a origem das coisas (5) Tanatologia forense (4) Tarifas Aduaneiras e Comércio (GATT) e à Organização Mundial do Comércio (OMC) (1) Taxa de fiscalização e controle (TAFIC) da PREVIC (2) Taxa de fiscalização em favor do fundo de reaparelhamento judiciário (2) Taxa interna de retorno e valor presente líquido de um projeto (2) TCE/RJ (6) Técnica de aterramento (4) Técnica valuation, utilizada para encontrar o preço de um ativo (1) Técnicas de ações de busca utilizadas no contexto de uma investigação policial (3) Técnicas de análise de desempenho e otimização de consultas a bancos de dados (3) Técnicas de controle de acesso (2) Técnicas de facilitação e mediação de atividades cocriativas e Design Sprints (7) Técnicas de levantamento de requisitos (6) Técnicas de manipulação e tratamento de dados (2) Técnicas de mapeamento, abordagens e análise de processos (4) Técnicas de modelagem e otimização de bases de dados multidimensionais (2) Técnicas de multiplexação (9) Técnicas de produção utilizadas na silvicultura (2) Técnicas de recuperação de arquivos de um computador (2) Técnicas de redução de dimensionalidade (2) Técnicas de visualização de dados (1) Tecnologia de desenvolvimento móvel (4) Tecnologias backend (2) Tecnologias de backup de dados em ambientes de alta disponibilidade (1) Tecnologias de integração (3) Tecnologias e arquitetura de DataCenter (4) Tecnologias e soluções adotadas para automação predial (1) Tecnologias utilizadas no tratamento de esgotos (1) Tecnologias, arquitetura e gestão de data center e de ambientes de missão crítica (6) Telefonia celular (5) Televisão digital no Brasil (1) Temas da atualidade que envolvem o Brasil e o mundo (6) Temática referente à matriz energética brasileira (2) Temáticas envolvendo aborto, infanticídio e abandono de recém-nascido (1) Temporizadores, microprocessadores e microcontroladores (6) Teoria das carteiras (5) Teoria do consumidor (3) Teoria do poder constituinte (1) Teoria e à metodologia da história (5) Teoria econômica da regulação e às formas de regulação (6) Teoria geral dos sistemas (1) Teoria microeconômica (8) Teoria microeconômica e do equilíbrio de mercado (9) Teoria política (2) Teorias contemporâneas da justiça (1) Teorias da comunicação (1) Teorias da governança corporativa (6) Teorias de governança corporativa (3) Teorias do modelo lógico, da mudança e do programa (1) Teorias macrossociológicas da criminalidade e aos movimentos atuais de política criminal (3) Termo de ajustamento de gestão (TAG) do TCM/PA (1) Terras ocupadas pelos remanescentes das comunidades de quilombos (1) Território aduaneiro, do regime aduaneiro especial (3) Território do estado de Alagoas (5) Testes ágeis (2) Testes de caixa preta (2) Testes de proficiência e ensaios interlaboratoriais (3) Tipologias e às fases das políticas públicas (3) Tipos de departamentalização (1) Tipos de escoamento em barragem de rejeitos (3) Tipos de políticas públicas (4) Tipos de RAID e suas principais características (3) Tipos de riscos internos e externos relacionados aos fundos de pensão (5) Tipos de soluções e modelos de serviço (3) Título nominal à ordem é denominado (1) Tomada de decisão e análise e solução (1) Tópicos de matemática (10) Topologias típicas de ambientes de alta disponibilidade e escalabilidade (2) Toxicologia (4) Trabalho do preso (1) Trabalho em altura (5) Trabalho em condições análogas às de escravo (1) Trabalho em equipe (2) Trabalho em equipe, personalidade e comportamento interpessoal (4) Trabalho noturno (1) Tragédias de massa e identificação de vítimas (4) Transação penal no juizado especial (1) Transferência de recursos entre os entes da Federação (3) Transformações a que estão sujeitas as sociedades (3) Transformações ocorridas durante a Era Vargas (4) Transformações socioeconômicas no estado do Tocantins decorrentes da construção da BR-153 (1) Transformadas de Fourier e Z (2) Transformador real monofásico de potência de dois enrolamentos (9) Transformadores e máquinas elétricas (5) Transição energética justa (3) Transistores MOSFET (5) Transmissão causa mortis e doação, de quaisquer bens ou direitos caberá ao estado (1) Transmissão e propagação de ondas eletromagnéticas (5) Transmissão e recepção de sinais de comunicação (5) Transparência e à análise de políticas públicas (2) Transporte de gás natural (8) Transporte rodoviário de cargas (4) Transtornos do humor (7) Tratamento da infecção pelo SARS-CoV-2 (3) Tratamento da sociedade de advogados no âmbito do processo judicial eletrônico (PJe) (1) Tratamento de dados pessoais no poder público (5) Tratamento de dados pessoais no poder público, conforme orientação da ANPD (3) Tratamentos endodôntico e periodontal (1) Três vertentes da proteção internacional da pessoa humana (1) Triângulos (1) Tribunais de contas (1) Tribunais de contas e dos governadores dos estados (2) Tribunal do júri (1) Trilhas de aprendizagem (2) Tromboembolismo pulmonar (TEP) (6) Turismo no Rio Grande do Norte (1) Tutela coletiva de direitos (4) Tutela do direito à saúde (1) Tutela dos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos (4) Tutela jurisdicional coletiva, a reparação fluida é (1) Tutela provisória (6) TV digital (15) Unidade, é considerado(a) (1) Uso da Bandeira Nacional em eventos (1) Uso do Open ID Connect e das técnicas de autenticação a ele relacionadas (2) Uso dos fechos nas correspondências oficiais (2) Uso e à função do checklist nas operações no cockpit de uma aeronave (2) Uso legal e seguro do fogo (3) Usucapião especial urbana (1) Usucapião extrajudicial (1) Validade jurídica da convenção pré-processual (1) Valor embutido como ferramenta de avaliação de seguros de vida (1) Valor presente, valor futuro e taxa de desconto (4) Valoração econômica dos recursos naturais (4) Variáveis estruturais (1) Variáveis, a capacidade de aprendizagem está inserida em (1) Vários formatos de gravação de áudio e vídeo (2) Ventilação industrial (3) Versionamento de APIs RESTful e do JWT (JSON Web Token) (2) Videoconferência (2) Vigência e ao conflito das leis (5) Visão computacional (3) Visita domiciliar (1) Visões em bancos de dados relacionais (2) Visualização, análise exploratória de dados e geoprocessamento (4) Vulnerabilidades e ataques (2) Vulnerabilidades e ataques a sistemas computacionais (2) WebSockets (1) XML e SOAP (1) XML/XSD (1) Zoneamento ecológico-econômico (ZEE) do Acre (1) Órgão Todos os órgãos MPC-PA (1) Cargo Todos os cargos Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo (1) Ano Todos os anos 2019 (1) Tipo de questão Todos os tipos Múltipla escolha (1) Banca Todas as bancas Cebraspe (1) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
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Considerando as disposições da Lei Complementar Estadual n.º 39/2002, assinale a opção correta, a respeito das pensões no regime de previdência estadual do Pará.
A A pensão somente será concedida se houver a habilitação integral de todos os dependentes. B Os efeitos financeiros das pensões solicitadas noventa dias após a data do falecimento do segurado ocorrerão a partir da data do requerimento do benefício. C A percepção cumulativa de pensões é vedada em qualquer hipótese. D Caso sobrevenha causa de extinção de pensão, a cota-parte de ex-dependente será revertida em favor dos demais dependentes, se houver. E No caso de falecimento de servidor inativo, o valor da pensão por morte corresponderá, em qualquer hipótese, à totalidade dos proventos percebidos pelo servidor quando aposentado. Escolha uma alternativa Abrir Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .