Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.
Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, como limitações ao poder de reforma da Constituição, devem ser explícitas.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.
Segundo a doutrina constitucional brasileira, as cláusulas pétreas, como limitações ao poder de reforma da Constituição, devem ser explícitas.
Acerca do poder constituinte e das emendas à Constituição, julgue os itens a seguir.
Em países cuja Constituição é flexível, não há poder constituinte instituído de revisão.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.