Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.
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Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
Os fatos jurídicos são aptos a modificar direitos, seja de forma subjetiva, seja de forma objetiva.
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
Embora a presunção seja admitida como meio de prova, as comuns ficam afastadas em razão da subjetividade que as permeia.
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
O negócio jurídico simulado subsistirá caso não se constate a intenção de prejudicar terceiros.
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
A culpa é prescindível para a configuração da responsabilidade civil decorrente do abuso de direito na prática de um ato.
Acerca do fato jurídico, do negócio jurídico, dos atos jurídicos, da prescrição e da prova dos fatos jurídicos, julgue os itens subsequentes.
A suspensão da prescrição em favor de um dos credores solidários aproveitará os demais, caso não se trate de obrigação indivisível.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue os itens que se seguem.
Em regra, a vigência da lei segue o princípio da continuidade.
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue os itens que se seguem.
Devido ao caráter absoluto do direito à integridade física, é vedada intervenção cirúrgica sem o consentimento do paciente.
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue os itens que se seguem.
Salvo manifestação de vontade expressa, os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abrangem as pertenças.
A respeito da vigência da lei, dos direitos da personalidade, dos bens e da prescrição, julgue os itens que se seguem.
Se houver violação de direito do filho, por parte do pai, durante o poder familiar, a prescrição ficará suspensa.
A repetição de indébito por cobrança indevida de valores contratuais sujeita-se à prescrição
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.