Em relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue os itens a seguir.
A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva como intenção de proteger direito próprio do autor.
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Em relação ao conceito, aos tipos e às formas de controle, julgue os itens a seguir.
A ação popular pode ser utilizada de forma preventiva ou repressiva como intenção de proteger direito próprio do autor.
A respeito da prescrição em matéria penal, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito do instituto da prescrição.
Jonas ajuizou demanda contra Mauro postulando a condenação deste ao pagamento de danos morais decorrentes de ofensa feita em uma rede social. O pedido foi acolhido em primeira instância e Mauro restou condenado ao pagamento de 10 mil reais. Não houve recurso contra a sentença. Um ano e seis meses após o trânsito em julgado, Mauro ajuizou ação rescisória, alegando violação ao art. 355 do CPC, pois o julgamento antecipado do mérito havia sido realizado fora das hipóteses legais. O tribunal de justiça conheceu da ação rescisória e rejeitou a alegação de violação ao art. 355 do CPC, porém reconheceu, de ofício, a prescrição da pretensão reparatória de Jonas. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando que a tese levantada por Mauro na ação rescisória não foi previamente discutida na primeira instância.
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores
No caso de solidariedade ativa, a suspensão da prescrição em favor de um dos credores
A respeito do negócio jurídico, da prescrição, da prova do fato jurídico e de contratos civis, julgue os próximos itens.
O engano do declarante quanto ao objeto do negócio jurídico que deu ensejo à propositura da ação enseja a anulabilidade da confissão.
A respeito do negócio jurídico, da prescrição, da prova do fato jurídico e de contratos civis, julgue os próximos itens.
Considere que Pedro tenha sido designado mandatário em um contrato regulado pelo Código Civil e que, nesse contrato, haja uma cláusula segundo a qual Pedro assume a obrigação de não renunciar ao mandato. Nessa situação, a cláusula que define a obrigação de não renunciar ao mandato é nula.
A respeito do negócio jurídico, da prescrição, da prova do fato jurídico e de contratos civis, julgue os próximos itens.
Nas declarações de vontade, importa mais a vontade real do que a declarada, prevalecendo a teoria da confiança.
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