Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Princípios e normas tributárias (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.065 questões · mostrando 601–610
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos
Anulada pela banca

receita da dívida ativa não tributária 1.000.000 Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue os itens subsecutivos.

A seguir, é apresentado o demonstrativo financeiro hipotético de determinada entidade, cujos valores estão em reais.

receita industrial 2.000.000

receita de serviços 2.000.000

receita patrimonial 1.000.000

operações de crédito 10.000.000

impostos 100.000.000

taxas 1.000.000

contribuições de melhoria 1.000.000

dívida ativa tributária 5.000.000

alienação de bens 3.000.000

amortização 2.000.000

O valor total da receita tributária da entidade é igual a R$ 107.000.000.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos

receita da dívida ativa não tributária 1.000.000 Tendo como referência esse demonstrativo financeiro, julgue os itens subsecutivos.

A seguir, é apresentado o demonstrativo financeiro hipotético de determinada entidade, cujos valores estão em reais.

receita industrial 2.000.000

receita de serviços 2.000.000

receita patrimonial 1.000.000

operações de crédito 10.000.000

impostos 100.000.000

taxas 1.000.000

contribuições de melhoria 1.000.000

dívida ativa tributária 5.000.000

alienação de bens 3.000.000

amortização 2.000.000

O valor total das receitas correntes da entidade é igual a R$ 113.000.000.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos

de melhoria Considerando essas informações, julgue o item a seguir.

No mês de setembro de 2021, o governo do estado do Rio de Janeiro encaminhou à Assembleia Legislativa o projeto da lei orçamentária para o ano de 2022, com previsão de equilíbrio nas contas do estado. A receita total estimada para 2022 é de R$ 76,4 bilhões, o que representa R$ 16,5 bilhões a mais do que a prevista na lei orçamentária relativa ao ano de 2021 — que foi calculada em R$ 69,2 bilhões. A receita tributária para 2022 foi prevista conforme a seguinte tabela, em que os valores registrados estão em reais.

receita tributária 65.341.498.545

ICMS 46.571.581.069

IPVA 3.366.898.498

ITCD 1.664.524.789

IRRF 4.692.491.402

outros impostos, taxas e contribuição 9.046.002.787

No momento da elaboração do projeto de lei orçamentária do ano de 2022, a receita de impostos do estado do Rio de Janeiro se encontrava no estágio de lançamento.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.

O princípio da universalidade está explícito na referida lei, haja vista a previsão de que todas as receitas e despesas do governo e de seus órgãos devem constar da lei do orçamento.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.

Melhorar a gestão das finanças públicas, ao estabelecer competências e responsabilidades para os gestores, é o principal objetivo da Lei n.º 4.320/1964.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-RJ
Prova
Conhecimentos Específicos

Considerando as disposições da Lei n.º 4.320/1964, julgue os itens subsequentes.

Além de normas de direito financeiro, a Lei n.º 4.320/1964 contempla também norma de direito tributário.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Ciências Econômicas
Anulada pela banca

Considerando esse contexto, julgue os itens subsequentes.

Boa parte das análises de impacto de políticas públicas envolve o que se chama análise contrafactual, ou seja, tenta-se responder à pergunta “o que aconteceria se a política não fosse implementada?”. Outra parte consiste em comparar o comportamento de determinada variável de interesse antes e depois de certo ponto de referência no tempo, geralmente o ponto em que a política foi iniciada ou passou a ter efeitos mensuráveis. A econometria, então, passou a usar novos métodos, que vão além da pura análise de regressões lineares, apesar de ainda fazerem uso delas quando necessário. Dois desses métodos, com uso bastante extenso em publicações mais recentes, são a análise de descontinuidade na regressão (regression discontinuity design, ou RDD) e o método do controle sintético. Suponha, por exemplo, que se deseje analisar a efetividade da reforma tributária sobre o uso de combustíveis na geração de energia na Finlândia em 2011. Pode-se pensar o que ocorreria se a Finlândia não tivesse realizado a reforma tributária, por um lado, e também qual foi a mudança no consumo dos diversos combustíveis usados para a geração de energia, comparando-se o comportamento desse uso antes e depois de 2011.

A comparação entre o comportamento do consumo dos combustíveis antes e depois da reforma tributária de 2011 na Finlândia pode ser feita por meio da análise de descontinuidade na regressão.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Ciências Econômicas

Considerando esse contexto, julgue os itens subsequentes.

Boa parte das análises de impacto de políticas públicas envolve o que se chama análise contrafactual, ou seja, tenta-se responder à pergunta “o que aconteceria se a política não fosse implementada?”. Outra parte consiste em comparar o comportamento de determinada variável de interesse antes e depois de certo ponto de referência no tempo, geralmente o ponto em que a política foi iniciada ou passou a ter efeitos mensuráveis. A econometria, então, passou a usar novos métodos, que vão além da pura análise de regressões lineares, apesar de ainda fazerem uso delas quando necessário. Dois desses métodos, com uso bastante extenso em publicações mais recentes, são a análise de descontinuidade na regressão (regression discontinuity design, ou RDD) e o método do controle sintético. Suponha, por exemplo, que se deseje analisar a efetividade da reforma tributária sobre o uso de combustíveis na geração de energia na Finlândia em 2011. Pode-se pensar o que ocorreria se a Finlândia não tivesse realizado a reforma tributária, por um lado, e também qual foi a mudança no consumo dos diversos combustíveis usados para a geração de energia, comparando-se o comportamento desse uso antes e depois de 2011.

Para aplicar o método do controle sintético, tenta-se construir um país semelhante à Finlândia (uma “Finlândia sintética”), de acordo com variáveis de interesse em anos anteriores a 2011, por meio de uma média ponderada de países geograficamente próximos à Finlândia que não tiveram uma reforma tributária semelhante à ocorrida neste país.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Ciências Econômicas

Considerando esse contexto, julgue os itens subsequentes.

Boa parte das análises de impacto de políticas públicas envolve o que se chama análise contrafactual, ou seja, tenta-se responder à pergunta “o que aconteceria se a política não fosse implementada?”. Outra parte consiste em comparar o comportamento de determinada variável de interesse antes e depois de certo ponto de referência no tempo, geralmente o ponto em que a política foi iniciada ou passou a ter efeitos mensuráveis. A econometria, então, passou a usar novos métodos, que vão além da pura análise de regressões lineares, apesar de ainda fazerem uso delas quando necessário. Dois desses métodos, com uso bastante extenso em publicações mais recentes, são a análise de descontinuidade na regressão (regression discontinuity design, ou RDD) e o método do controle sintético. Suponha, por exemplo, que se deseje analisar a efetividade da reforma tributária sobre o uso de combustíveis na geração de energia na Finlândia em 2011. Pode-se pensar o que ocorreria se a Finlândia não tivesse realizado a reforma tributária, por um lado, e também qual foi a mudança no consumo dos diversos combustíveis usados para a geração de energia, comparando-se o comportamento desse uso antes e depois de 2011.

Pelo método do controle sintético, verifica-se como o consumo dos diversos combustíveis se comportaria na “Finlândia sintética” nos anos após 2011, sem a reforma tributária em questão, usando os mesmos países e respectivos pesos encontrados na construção da “Finlândia sintética” para calcular esse consumo contrafactual.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
TCE-SC
Prova
Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Direito

Julgue os itens a seguir, considerando a hipótese de que contribuinte de ICMS do estado de Santa Catarina tenha decidido mudar a sede de seu estabelecimento com o objetivo de tornar a tributação menos onerosa para si.

Caso o contribuinte faça tal mudança mediante meios lícitos, ela será considerada planejamento tributário ou elisão fiscal eficaz e regular.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.