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Banco de questões

Questões de Princípios e normas tributárias (Cebraspe)

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1.065 questões · mostrando 811–820
Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

O fato gerador e a hipótese de incidência do ICMS

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Assinale a opção que indica contribuintes que, mesmo que não habituais, são obrigados a se inscreverem no cadastro geral de contribuintes de tributos estaduais (CGC/TE) do estado do Rio Grande do Sul.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

De acordo com o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, carne verde é aquela

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 —, a emissão de nota ou cupom fiscal é dispensável quando referente a

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Conforme o Regulamento do ICMS do estado do Rio Grande do Sul — Decreto estadual n.º 37.699/1997 — a respeito de vendas à ordem ou para entrega futura, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Agentes da administração tributária do estado do Rio Grande do Sul abordaram, em Porto Alegre, um comerciante que portava aproximadamente dois mil maços de cigarros e os vendia informalmente em local público a cidadãos da capital rio-grandense, sem comprovantes relativos ao ICMS. Nessa situação hipotética, deve ocorrer, com relação ao ICMS,

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

De acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, na hipótese de importação de veículo pelo consumidor, o fato gerador do IPVA ocorre no momento

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

Considerando as disposições da Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul a respeito da possibilidade de concessão de isenção do pagamento do IPVA para pessoas com autismo ou deficiência, assinale a opção correta.

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

No caso de alienação fiduciária em garantia de veículo automotor, de acordo com a Lei estadual n.º 8.115/1985 do Rio Grande do Sul, considera-se contribuinte do IPVA

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Banca
Cebraspe
Ano
2019
Órgão
SEFAZ-RS
Prova
Bloco Iii

De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, a base de cálculo do IPVA incidente sobre veículo automotor usado é

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.