Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem observados nas consultas públicas realizadas no âmbito Agência.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
No regimento interno da ANM devem constar os procedimentos a serem observados nas consultas públicas realizadas no âmbito Agência.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
Compete ao órgão responsável no Ministério da Economia opinar, quando considerar pertinente, sobre os impactos regulatórios de propostas de alteração de atos normativos que tenham sido submetidas a consulta pública pela ANM.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
A audiência pública é o meio que possibilita o encaminhamento de contribuições por escrito, em um período definido, podendo tais contribuições ser utilizadas para fins de elaboração da proposta final de ação regulatória.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
A reunião participativa pode ser aberta ao público ou restrita a convidados, sendo utilizada para a construção de conhecimento acerca de determinada matéria e para o desenvolvimento de propostas a ela relativas.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
No âmbito da ANM, serão objeto de consulta pública, previamente à tomada de decisão, apenas as propostas de alteração de atos normativos de interesse geral dos agentes econômicos usuários dos serviços prestados pela Agência.
Em relação ao processo de participação e controle social, julgue os itens a seguir.
O controle social é definido como a participação do cidadão na gestão pública, na fiscalização, no monitoramento e no controle das ações da administração pública, sendo um importante mecanismo de prevenção e de fortalecimento da cidadania.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.