A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regime especial, inclui o poder normativo nas matérias de sua competência.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue os itens a seguir.
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, por ser uma autarquia sob regime especial, inclui o poder normativo nas matérias de sua competência.
A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue os itens a seguir.
As atividades da agência reguladora não incluem o poder de polícia, o qual é exercido pelo ministério ou pelo órgão ao qual a agência é vinculada.
A respeito do processo regulatório no Brasil, julgue os itens a seguir.
As agências reguladoras no Brasil regulam a prestação de serviços públicos por empresas privadas, sendo as atividades das empresas estatais controladas pela Controladoria-Geral da União.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.