Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Caso uma turma do STJ tenha de realizar sessão extraordinária, a convocação da sessão deverá ser feita pelo presidente da corte.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Caso uma turma do STJ tenha de realizar sessão extraordinária, a convocação da sessão deverá ser feita pelo presidente da corte.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Para ser diretor-geral da Secretaria do STJ o interessado deve ter formação superior, e sua nomeação terá de ser submetida à apreciação do Conselho de Administração do tribunal.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Os ministros que integram as comissões do STJ são designados pelo presidente do tribunal e seus nomes são submetidos à aprovação da Corte Especial.
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
A competência para processar e julgar habeas corpus será da Terceira Seção do STJ, independentemente da natureza da matéria tratada no processo.
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Os processos da competência do STJ serão distribuídos entre os ministros da corte, incluindo os que estiverem licenciados por até trinta dias, mediante sorteio automático por sistema informatizado.
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Situação hipotética: Um tribunal de justiça estadual proferiu decisão que deu interpretação divergente, com relação à de tribunal de outro estado, de lei federal. Assertiva: Nessa situação, a decisão poderá ensejar a interposição de recurso especial para o STJ, cuja competência para processar e julgar será das seções da corte caso a causa de ambos os tribunais estaduais tenham sido julgadas em única instância.
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Quando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado necessariamente pela Corte Especial, mediante votação unânime de seus membros.
Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
No STJ, não são consideradas custas processuais os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se exige o recolhimento do porte de remessa e retorno dos processos em autos eletrônicos.
Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.
Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para eventual convocação durante esse período.
De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.
Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao Superior Tribunal Militar, mas o presidente do tribunal poderá exigir a substituição dos respectivos representantes, caso se apliquem alguns dos motivos previstos no regimento interno da corte para tal fim.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.