A respeito da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária, assinale a opção correta.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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A respeito da desconsideração da personalidade jurídica de sociedade empresária, assinale a opção correta.
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No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir.
A promoção prévia de protesto válido do título é condição para que o credor de título de crédito válido mova uma ação de execução contra o devedor principal.
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir.
Pessoa física pode exercer a atividade como empresário individual, que é a figura jurídica normatizada como sociedade individual de responsabilidade limitada.
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir.
Dado o princípio constitucional de livre iniciativa, é permitido ao empresário iniciar suas atividades comerciais concomitantemente com o pedido de sua inscrição no registro público de empresas mercantis.
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir.
A doutrina relativa ao direito cambiário trata do princípio da abstração, um subprincípio derivado do princípio da autonomia, que destaca a ligação entre o título de crédito e o fato jurídico que deu origem à obrigação que ele representa.
No que concerne ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens a seguir.
Se um título com prazo de vencimento definido não for tempestivamente pago, o credor poderá mover ação de execução; todavia, verificada alguma nulidade, o juiz pronunciará nula, de ofício ou a requerimento da parte, a execução.
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem.
Se a falência for decretada por sentença em processo de falência, todos os bens do falido tornar-se-ão indisponíveis, mesmo aqueles que façam parte das atividades normais do devedor, se autorizada a continuação provisória destas.
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem.
Aberto um processo de falência, as ações em que se demande quantia ilíquida contra o falido permanecerão sendo processadas no juízo original da ação.
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem.
Caso, em decisão com trânsito em julgado, o réu tenha sido condenado ao pagamento de determinado valor ao autor, a sentença poderá ser objeto de protesto, se, no prazo legal, o réu não realizar o pagamento.
Ainda com relação ao direito empresarial em sentido amplo, julgue os itens que se seguem.
Sociedade empresária poderá ser registrada tanto nos órgãos de registro de comércio quanto nos cartórios de títulos, devendo a sociedade simples ser obrigatoriamente registrada em cartório de registro de pessoas jurídicas.
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