No estado de Sergipe, são imunes ao imposto sobre a propriedade de veículos automotores (IPVA) os veículos de propriedade
Questões de Ética no Serviço Público (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No procedimento administrativo fiscal (PAF), no estado de Sergipe, os atos processuais que devem ser realizados no mesmo prazo, sem o prejuízo de outros especialmente previstos, são
No estado de Sergipe, o reexame necessário e o julgamento de recurso voluntário das decisões em processo administrativo-fiscal proferidas em primeira instância competem
No Estado de Sergipe, o desenvolvimento de estudos econômico-fiscais compete à
Constitui unidade orçamentária da Secretaria de Estado da Fazenda
I o Gabinete do Secretário.
II a Superintendência de Administração e Finanças.
III a Superintendência de Gestão Tributária e Não Tributária.
IV a Superintendência de Finanças Públicas. Estão certos apenas os itens
Considerando que o Brasil, desde a redemocratização e com a promulgação da Constituição de 1988, é um país em que se busca compatibilizar valores e direitos individuais com valores e direitos coletivos, em que a ordem econômica deve observar como princípios, entre outros, a propriedade privada e a sua função social, a livre concorrência, a redução das desigualdades regionais e sociais e, ainda, a defesa do consumidor e do meio ambiente, assinale a opção correta.
Estão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantes
Com base nas previsões da Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE), assinale a opção em que é indicada corretamente a quantidade de membros que compõem o Conselho de Ética Profissional da Administração Fazendária (CONETAF).
Constitui princípio expressamente previsto na Lei Estadual n.º 5.889/2006 (Código de Ética dos Servidores da SEFAZ/SE)
I interesse público.
II invulnerabilidade.
III razoabilidade.
IV eficiência. Assinale a opção correta.
Acerca de ética no serviço público e no setor público, julgue os itens que se seguem.
O agir ético de parte dos servidores públicos é suficiente para que o setor público seja considerado ético, desde que seja eficiente.
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