No que se refere aos regimes de regulação, julgue os próximos itens.
Um elemento importante para o sucesso de um regime de regulação por incentivos consiste no monitoramento eficaz do nível de investimentos e da rentabilidade da empresa regulada.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No que se refere aos regimes de regulação, julgue os próximos itens.
Um elemento importante para o sucesso de um regime de regulação por incentivos consiste no monitoramento eficaz do nível de investimentos e da rentabilidade da empresa regulada.
No que se refere aos regimes de regulação, julgue os próximos itens.
A regulação da qualidade objetiva estabelecer regramentos e condições para enfrentar assimetrias de informação em favor do produtor.
No que se refere aos regimes de regulação, julgue os próximos itens.
A tarifação por custo do serviço tende a gerar lucros em níveis aceitáveis, o que contribui para o maior incentivo pela busca da eficiência e produtividade pelas empresas reguladas.
Julgue os itens subsequentes, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social.
No ambiente regulatório experimental (sandbox regulatório), o regulador permite que todas as empresas que atuam no setor possam operar com regras diferentes por um período de tempo.
Julgue os itens subsequentes, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social.
A governança regulatória está associada aos atributos essenciais do funcionamento das agências reguladoras, como políticas, leis, regulamentos e instituições, bem como às estruturas colocadas a serviço do funcionamento da regulação estatal e da interação entre grupos relevantes, em processos de ação coletiva.
Julgue os itens subsequentes, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social.
Os atos normativos para os quais tenha sido dispensada a elaboração de AIR em razão de urgência serão objeto de avaliação de resultado regulatório (ARR) no prazo de três anos, contado da data de sua entrada em vigor.
Julgue os itens subsequentes, a respeito de governança regulatória, avaliação regulatória e processo de participação e controle social.
As agências reguladoras devem disponibilizar, na sua sede e no respectivo site na Internet, quando do início da consulta pública, o relatório de AIR, os estudos, os dados e o material técnico usados como fundamento para as propostas submetidas à consulta pública, ressalvados aqueles de caráter sigiloso.
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.
O título relativo à concessão de lavra deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU), via extrato simplificado, impondo-se a transcrição do seu teor em registro da ANM.
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.
A jazida é bem imóvel cujo minério ou cuja substância mineral útil acompanha a propriedade do solo onde ela esteja situada.
Com base no Código de Mineração e no decreto que o regulamenta, julgue os itens a seguir.
A responsabilidade do titular de concessão de atividade de mineração perdura até o fechamento da mina, que deverá ser convalidado pelo órgão regulador da mineração e pelo órgão ambiental licenciador.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.