A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
O pedido de registro de marca comporta oposição, a qual deverá ser apresentada dentro de sessenta dias.
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
É viável o registro de uma marca que reproduza, por exemplo, uma cédula de cinquenta reais.
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
No caso de marca coletiva, o pedido de registro deverá conter, obrigatoriamente, regulamento de utilização que verse sobre condições e proibições de uso da marca.
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
O contrato de licença de uso de uma marca produz efeitos perante terceiros a partir da celebração do negócio, independentemente de registro no INPI.
A respeito de aspectos atinentes à marca, observada a Lei n.º 9.279/1996, julgue os itens subsecutivos.
A cessão de uma marca deve ser anotada pelo INPI, com a qualificação completa do cessionário.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo. Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
A transição energética justa no Brasil deve ter como foco a mudança da matriz energética brasileira, atualmente majoritariamente embasada no uso intensivo de fontes não renováveis e poluentes, para uma matriz justa do ponto de vista da sustentabilidade e do baixo impacto ambiental.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo. Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
A transição energética justa tem em seus princípios a privatização das empresas produtoras e distribuidoras de energia, o que garante baixos custos de produção e queda dos preços da energia ao consumidor.
Considerando o texto apresentado como referência inicial, julgue os itens seguintes, relativos a transição energética justa.
As mudanças climáticas são, atualmente, o tema de maior relevância na proteção ao meio ambiente. Com a intensificação dos eventos climáticos extremos, a preocupação com o processo de mudanças climáticas vem ganhando ainda mais importância. Um dos pilares para o sucesso da atuação em relação às mudanças climáticas é a transição energética, pois o setor de energia é o principal responsável pelas emissões no mundo. Fernando Simões Reis. Mudanças climática e transição energética justa: reflexões sobre a atuação do TCU. Brasília, Tribunal de Contas da União, 2023.
As mudanças climáticas impactam de forma significativa o regime pluvial e as matrizes energéticas embasadas na energia hidroelétrica, altamente dependente de grandes vazões de água.
Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue os itens subsequentes.
Em 30 anos, de 1990 a 2020, percebe-se uma mudança de enfoque em relação aos desastres. Inicialmente, eram considerados naturais, demandando ações com base em aspectos técnicos e científicos, depois passaram a ser entendidos como processos socioambientais relacionados à vulnerabilidade e aos problemas decorrentes do desenvolvimento. Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Brasília, MDR, 2021 (com adaptações).
Terremotos, furacões, tsunamis, secas e inundações são fenômenos capazes de promover migrações nacionais e internacionais e constituem um grande desafio para a gestão de riscos.
Considerando o texto anterior sobre prevenção de riscos e desastres, julgue os itens subsequentes.
Em 30 anos, de 1990 a 2020, percebe-se uma mudança de enfoque em relação aos desastres. Inicialmente, eram considerados naturais, demandando ações com base em aspectos técnicos e científicos, depois passaram a ser entendidos como processos socioambientais relacionados à vulnerabilidade e aos problemas decorrentes do desenvolvimento. Ministério do Desenvolvimento Regional. Caderno técnico de gestão integrada de riscos e desastres. Brasília, MDR, 2021 (com adaptações).
A Agenda 2030 e seus Objetivos do Desenvolvimento Sustentável reforçam a necessidade de tornar as cidades — territórios vulneráveis a desastres e riscos — e assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.