No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.
Questões de Conhecimentos Específicos (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
No que se refere ao procedimento sumaríssimo, assinale a opção correta.
De regra, faz coisa julgada no cível a
Acerca da ação de investigação judicial eleitoral (AIJE), assinale a opção correta.
Considerando as disposições acerca das inelegibilidades, julgue os itens seguintes.
I São inelegíveis, em qualquer hipótese e para quaisquer
cargos, os analfabetos e os militares alistáveis.
II Os prazos para a desincompatibilização eleitoral são contados
com base no dia da eleição e variam de três a seis meses,
dependendo da classe a que o agente público pertence.
III Compete ao TRE conhecer e decidir, originariamente, a
arguição de inelegibilidade em face de candidatos a prefeito e
vice-prefeito. Assinale a opção correta.
De acordo com a Lei n.º 8.934/1994, o ato pertinente ao registro público de empresas mercantis e atividades afins, executado pelas juntas comerciais, a que está condicionado o exercício da profissão de leiloeiro é o(a)
Assinale a opção correta de acordo com a Lei n.º 9.279/1996.
Considerando as disposições da Lei n.º 6.404/1976, julgue as seguintes afirmações.
I É defeso à companhia participar de outras sociedades.
II Admite-se a fixação do valor do capital social em moeda
estrangeira, desde que prevista no estatuto social e
condicionada à correção monetária semestral.
III É lícita a previsão no estatuto social da companhia que
autorize o aumento do capital social independentemente de
reforma estatutária. Assinale a opção correta.
Conforme a doutrina, constituem princípios do direito agrário
Julgue os itens a seguir quanto ao conceito de direito agrário.
I Estão presentes no conceito de direito agrário a regulação do
direito agrário e a função social da terra.
II O progresso social e econômico se faz presente no direito
agrário, em vista dos conflitos oriundos do acesso à terra, que
ocorrem até os dias atuais.
III A natureza jurídica do direito agrário é híbrida, composta por
normas públicas e privadas, classificadas como cogentes e
supletivas. Assinale a opção correta.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.