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Banco de questões

Questões de Direito Ambiental (Cebraspe)

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292 questões · mostrando 171–180
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

A avaliação de impacto ambiental é o estudo exigido no procedimento de licenciamento, com o fim de elencar eventuais riscos a espécies da fauna e da flora ameaçadas de extinção.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

A avaliação de impactos ambientais é instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente e auxilia a tomada de decisão no licenciamento ambiental.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

O deferimento do licenciamento ambiental depende da possibilidade de aplicação de medidas mitigadoras aos impactos negativos indicados no EIA; portanto, havendo indícios de impactos não mitigáveis, o licenciamento ambiental deve ser indeferido.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

Na elaboração do EIA, a análise de impactos ambientais deve englobar atividades técnicas que considerem as alternativas do projeto a ser licenciado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

A atividade técnica de impactos ambientais do EIA engloba a identificação, a magnitude e a interpretação de impactos relevantes positivos e negativos, diretos e indiretos, imediatos e de longo prazo, temporários, permanentes, além de sua reversibilidade, seu caráter cumulativo e sinérgico, bem como a distribuição de ônus e bônus sociais.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

A análise do meio socioeconômico no EIA, para fins de diagnóstico ambiental da área de influência do projeto, fica dispensada se a construção do empreendimento a ser licenciado for ocorrer em local objeto de zoneamento ambiental.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

No EIA, entre outros conteúdos, deve haver programa com finalidade de monitoramento dos impactos positivos e negativos, contendo fatores e parâmetros a serem considerados.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

O RIMA não apresenta a melhor alternativa do empreendimento a ser licenciado, uma vez que essa atividade é exclusiva do órgão ambiental licenciador.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

Para garantir a devida publicidade do procedimento, o pedido, a concessão e a renovação do licenciamento ambiental são publicados em jornal oficial, periódico regional ou local de grande circulação, ou no veículo eletrônico de comunicação do órgão ambiental licenciador.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
IBAMA
Prova
Analista Ambiental – Tema 1: Licenciamento Ambiental

Acerca do licenciamento ambiental, da avaliação de impactos ambientais, do estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental (EIA/RIMA), julgue os itens que se seguem.

No licenciamento ambiental que envolver a instalação de reservatório d’água artificial destinado à geração de energia ou ao abastecimento público, se não houver termo de referência do órgão ambiental competente, deve ser respeitado o limite de 10% do total da área de preservação permanente e exigido um plano ambiental de conservação e uso do entorno do reservatório.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.