Acerca do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF e as disposições da CF.
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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Acerca do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF e as disposições da CF.
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No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.
Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.
Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.
A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais integrou o patrimônio de um particular nem teve qualquer destinação atribuída ao poder público. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que tange à titularidade das terras devolutas.
De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.
Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores
Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.
Acerca das prerrogativas da AGU, julgue os itens a seguir.
I O advogado da União tem o direito de ser ouvido, como
testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o
magistrado ou a autoridade competente.
II É conferida a autonomia funcional aos membros da AGU.
III É garantido ao membro da AGU o mesmo tratamento
protocolar reservado aos magistrados e aos demais titulares
dos cargos das funções essenciais à justiça.
IV Aos membros da AGU é garantido manifestar-se, por
qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às suas
funções. Assinale a opção correta.
A respeito da despesa e da receita públicas, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 4.320/1964, a LRF, a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.
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