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Banco de questões

Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

3.462 questões · mostrando 1141–1150
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)
Anulada pela banca

Acerca do reconhecimento da união homoafetiva no Brasil, assinale a opção correta, considerando a jurisprudência do STF e as disposições da CF.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

No que concerne aos remédios constitucionais, assinale a opção correta conforme a jurisprudência do STF.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Em relação ao constitucionalismo e ao sistema constitucional brasileiro, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Quanto ao Poder Judiciário, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

A área técnica do Ministério do Desenvolvimento Regional constatou que determinada faixa de terras situada na área do município X, no estado Y, jamais integrou o patrimônio de um particular nem teve qualquer destinação atribuída ao poder público. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta no que tange à titularidade das terras devolutas.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

De acordo com as disposições constitucionais a respeito da ordem econômica, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Considerando as normas da CF e a jurisprudência do STF a respeito das medidas provisórias, assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)

Acerca das prerrogativas da AGU, julgue os itens a seguir.

I O advogado da União tem o direito de ser ouvido, como

testemunha, em dia, hora e local previamente ajustados com o

magistrado ou a autoridade competente.

II É conferida a autonomia funcional aos membros da AGU.

III É garantido ao membro da AGU o mesmo tratamento

protocolar reservado aos magistrados e aos demais titulares

dos cargos das funções essenciais à justiça.

IV Aos membros da AGU é garantido manifestar-se, por

qualquer meio de divulgação, sobre assunto pertinente às suas

funções. Assinale a opção correta.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
AGU
Prova
(p1)
Anulada pela banca

A respeito da despesa e da receita públicas, assinale a opção correta conforme a Lei n.º 4.320/1964, a LRF, a Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do STF.

O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.