Com base no entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal (STF) e na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta acerca dos militares dos estados.
Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Acerca dos direitos e das garantias fundamentais previstos na CF, assinale a opção correta.
No que diz respeito aos direitos e às garantias fundamentais relacionados à prisão, assinale a opção correta.
A respeito dos direitos políticos, assinale a opção correta.
Em relação ao estado de defesa e ao estado de sítio, assinale a opção correta.
Conforme previsto na CF, compete ao presidente da República
I iniciar o processo legislativo.
II vetar projetos de lei.
III sancionar leis.
IV promulgar emendas constitucionais.
V celebrar tratados internacionais. Estão certos apenas os itens
Considerando os princípios fundamentais, os direitos de nacionalidade e a organização do Estado brasileiro, assinale a opção correta de acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF).
A respeito da eficácia das normas constitucionais, assinale a opção correta.
No que se refere aos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens que se seguem.
I Um integrante de uma associação poderá, por decisão da
maioria de seus membros reunidos em assembleia, ficar
proibido de desligar-se do quadro de sócios.
II O direito de propriedade não tem natureza de direito absoluto.
III Não é permitido ingressar na casa de alguém no período
noturno, ainda que com mandado judicial.
IV Em casos de urgência e de perigo à ordem pública, a polícia
poderá realizar interceptação telefônica desde que
previamente peça e obtenha, em até 48 horas, autorização do
Ministério Público e do Poder Judiciário. Estão certos apenas os itens
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
No Brasil, os partidos políticos
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.