No Ministério Público do Estado do Ceará, o combate ao crime organizado é desempenhado
Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Com relação ao texto precedente, que corresponde a uma comunicação hipotética entre um policial em operação e um centro integrado de operações em segurança pública (CIOSP), julgue os itens a seguir.
1 policial: — Atenção, CIOSP! Águia solicita prioridade. CIOSP: — CIOSP em QAP. Prossiga, Águia. policial: — QTI, câmbio.
4 CIOSP: — Siga para (--- trecho ininteligível ---). Acuse.
Como não foi possível ao policial entender a localidade informada na linha 4, ele pode solicitar ao CIOSP a repetição da informação, utilizando a expressão Confirme.
Com relação ao texto precedente, que corresponde a uma comunicação hipotética entre um policial em operação e um centro integrado de operações em segurança pública (CIOSP), julgue os itens a seguir.
1 policial: — Atenção, CIOSP! Águia solicita prioridade. CIOSP: — CIOSP em QAP. Prossiga, Águia. policial: — QTI, câmbio.
4 CIOSP: — Siga para (--- trecho ininteligível ---). Acuse.
A utilização da sigla QTH em vez da sigla “QTI” (R.3) manteria o sentido original da mensagem transmitida pelo policial e permitiria que ela fosse melhor entendida pelo CIOSP.
Quanto aos fundamentos técnicos e legais do uso diferenciado da força por profissionais de segurança pública, julgue os itens a seguir.
Caso um policial em serviço de vigilância a determinado alvo seja descoberto em local de grande movimentação de pessoas, ficando em iminente risco de sofrer agressão física, é aconselhável que o policial realize um disparo de advertência, a fim de minimizar os riscos a terceiros não envolvidos na ocorrência policial.
Quanto aos fundamentos técnicos e legais do uso diferenciado da força por profissionais de segurança pública, julgue os itens a seguir.
Em determinadas situações de abordagem policial, é recomendável ao policial apontar a arma de fogo em direção ao abordado, para criar um efeito intimidativo frente a eventual atitude resistente do suspeito.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
O grau de eficácia de uma norma constitucional não pode ser aferido a partir da sua entrada em vigor, sendo necessária, para tal aferição, a verificação da incidência da lei em um caso concreto.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Em se tratando de norma constitucional contida, enquanto não sobrevier condição que reduza sua aplicabilidade, considera-se plena sua eficácia.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Diferentemente das demais normas constitucionais de eficácia limitada, as normas programáticas não possuem qualquer eficácia imediata.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, são reconhecidos como válidos somente os direitos e as garantias previstas no texto constitucional ou os a ele incorporados formalmente.
Com relação à aplicabilidade das normas constitucionais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir.
Mais do que se prestarem à defesa do cidadão contra os poderes estatais, os direitos fundamentais impõem uma atuação positiva do Estado no sentido de concretizar determinados direitos.
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.