A CF, em seu art. 144, apresenta o rol dos órgãos encarregados da segurança pública. Esse rol é
Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)
Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
As polícias civis estaduais subordinam-se aos
A instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incumbe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis é o(a)
De acordo com a CF, as funções de confiança
Entre os direitos sociais previstos pela Constituição Federal de 1988 (CF) inclui-se o direito à
Acerca dos princípios fundamentais previstos na CF, julgue os itens a seguir.
I O poder que emana do povo será exercido somente por meio
de seus representantes eleitos.
II O Brasil rege-se, nas relações internacionais, pelos princípios
da intervenção e da negativa de asilo político.
III São objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil
a erradicação da pobreza e da marginalização e a redução das
desigualdades sociais.
IV A República Federativa do Brasil visa à formação de uma
comunidade latino-americana de nações por meio da integração
econômica, política, social e cultural dos povos da América
Latina. Estão certos apenas os itens
De acordo com a CF, às polícias civis cabe a
Observada a ordem de nomeação, o ingresso na carreira do Ministério Público se dará mediante concurso público de provas e títulos, exigindo-se do bacharel em direito, no mínimo,
De acordo com o rol de direitos e deveres individuais e coletivos elencados no art. 5.o da Constituição Federal de 1988 (CF),
Ao tomar conhecimento da prática de uma infração penal, caberá à autoridade policial,
I dirigir-se ao local, onde deve providenciar para que não se
alterem o estado e a conservação das coisas até a chegada dos
peritos criminais.
II informar o fato de pronto ao Ministério Público, ao qual
compete fiscalizar o trabalho policial.
III proceder a diligências no sentido de apurar as circunstâncias do
fato criminoso e identificar a autoria provável.
IV encerrar a investigação quando não for possível identificar um
suspeito dentro de prazo razoável. Estão certos apenas os itens
Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.