Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Direito Constitucional (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

3.462 questões · mostrando 481–490
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Por se enquadrarem na espécie tributária taxa, as taxas judiciárias e as custas judiciais não podem ser cobradas simultaneamente, sob pena de se configurar bis in idem.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores.

É competência comum à União, aos estados e ao Distrito Federal a instituição de contribuições sociais e de interesse das categorias profissionais ou econômicas.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Contabilidade

Em relação a impostos, taxas e contribuições, julgue os itens a seguir, considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência dos tribunais superiores.

De acordo com a CF, os impostos, as taxas e as contribuições terão, sempre que possível, caráter pessoal e serão graduados conforme a capacidade financeira do contribuinte.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação

À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.

Na análise sintática automatizada de qualidade de código empreendida pelo grupo revisor de código-fonte das soluções da PDPJ-Br, o código-fonte que não alcançar os critérios mínimos deve ser sumariamente rejeitado, devendo a equipe que o implementou proceder às correções indicadas antes de submetê-lo novamente à análise.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação

À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.

É vedada a aquisição, ainda que não onerosa, de qualquer novo sistema privado que cause dependência tecnológica do respectivo fornecedor e que não permita o compartilhamento não oneroso da solução na PDPJ-Br.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação

À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.

Os tribunais que não possuem projetos de sistema processual público não podem aderir à PDPJ-Br.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação

À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.

A responsabilidade pela coordenação da rede de governança da PDPJ-Br cabe ao Comitê Gestor Nacional da PDPJ-Br.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação

À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.

As soluções constantes da PDPJ-Br devem conter artefatos de testes automatizados com incentivo às práticas de TDD (test driven development), dispondo de testes de unidade e de integração.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação
Anulada pela banca

À luz das disposições da Resolução CNJ n.º 335/2020 e das Portarias CNJ n.º 252/2020, CNJ n.º 253/2020 e CNJ n.º 131/2021, todas referentes à Plataforma Digital do Poder Judiciário (PDPJ-Br), julgue os itens a seguir.

Os comitês gestores dos tribunais, que compõem a rede de governança da PDPJ-Br, devem ter pelo menos um representante da magistratura, do Ministério Público dos estados, da Defensoria Pública, das procuradorias e da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
STM
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Suporte em Tecnologia da Informação

Julgue os itens que se seguem, de acordo com o disposto na Resolução CNJ n.º 396/2021 e na Portaria CNJ n.º 162/2021, que tratam da Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do Poder Judiciário (ENSEC-PJ).

Com exceção do STF, todos os órgãos do Poder Judiciário devem implementar a gestão de usuários de sistemas informatizados, incluído o gerenciamento de identidades, de acessos e de privilégios.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.