No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue os itens a seguir.
Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.
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No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue os itens a seguir.
Cônjuges casados em regime de separação obrigatória de bens podem contratar sociedade entre si ou com terceiros.
No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue os itens a seguir.
O ordenamento jurídico brasileiro inclui a cooperativa entre as sociedades empresárias.
No tocante à atividade empresária no contexto do direito empresarial, julgue os itens a seguir.
Observada a inexistência de conflitos de interesse, servidores públicos em gozo de licença para tratar de interesses particulares podem exercer administração de sociedade empresária.
Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue os itens seguintes.
A constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade, contudo a eventual inscrição de contrato social em qualquer registro confere personalidade jurídica à sociedade.
Em relação às sociedades em comum e às sociedades em conta de participação, julgue os itens seguintes.
Na sociedade em comum, a responsabilidade dos sócios pelas obrigações sociais é limitada à sua participação na sociedade.
Assinale a opção que indica o tipo de entidade que é dotada de personalidade jurídica de direito privado, cuja criação é autorizada por lei, sob a forma de sociedade anônima, com capital público e privado, e cujas ações com direito a voto pertencem, em sua maioria, a ente estatal ou entidade da administração indireta.
Entre os princípios básicos que regem os títulos de crédito, aquele que exige a existência material do título é o princípio
Assinale a opção correta acerca da sociedade limitada.
Francisco tem 15 anos de idade, é órfão de pai e mãe, não possui tutor constituído e vive em companhia de sua irmã Raimunda, de 22 anos de idade. Em decorrência do seu estado de necessidade, Francisco pretende ajuizar ação de alimentos em face de seus avós paternos. Nessa situação hipotética, para o ajuizamento da ação, Francisco
Flávio propôs ação de execução de título executivo extrajudicial em face da empresa X & Y, objetivando o recebimento de quantia certa especificada em uma nota promissória. Transcorrido o prazo para o cumprimento da obrigação, não foram localizados bens da executada passíveis de penhora. Flávio requereu a desconsideração da personalidade jurídica e indicou à penhora bens pessoais de Roberto, sócio da empresa executada. Após o processamento do incidente, o juízo da causa julgou improcedente o pedido e indeferiu a penhora dos bens de Roberto. Nessa situação, contra a decisão do juízo cabe
O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
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