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Questões de Direito Penal (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
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consideradas quando da aplicação da pena (1) Coação e obediência hierárquica (1) Concurso aparente de normas penais (1) Crimes ambientais (1) Crimes contra a administração pública (77) Crimes contra a fé pública (29) Crimes contra a ordem tributária (1) Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica (25) Crimes de trânsito (1) Delitos imputáveis aos agentes públicos (1) Direito Penal (109) Direito penal (1287) Direito penal e processual penal (6) Disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente (1) Escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica (1) Estado de necessidade (1) Exame de corpo de delito e da cadeia de custódia (1) Excludente de ilicitude (1) Funções da pena e suas respectivas teorias (1) Instituto do erro (1) Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas (1) Interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática (1) Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) (67) Legislação penal especial (351) Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (1) Lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da (1) Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) (1) Omissão penalmente relevante (1) Organizações criminosas (1) Organizações criminosas e infrações penais correlatas (1) Participação do perito no processo penal (1) Penas restritivas de direitos (1) Perícias grafoscópicas (1) Postulados e princípios da doutrina criminalística (2) Prescrição (1) Prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas (1) Princípio da legalidade em matéria penal (1) Prova criminal (1) Provas no processo penal (1) Punibilidade e de suas causas de extinção (1) Responsabilidade dos prefeitos e vereadores (1) Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos (1) Tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento (1) Teoria da pena (4) Teoria geral do direito penal (7) Toxicologia forense (1) Trabalho do preso (1) Órgão Todos os órgãos AGU (9) ANM (4) ANTT (2) Banco Central (4) Câmara dos Deputados (23) CBM-PA (6) CBM-RO (19) CGE-AL (8) CGE-CE (3) CGE-RJ (7) CNJ (11) CNMP (26) DEPEN (15) DPE-AL (7) DPE-PA (8) DPE-PE (17) DPE-RO (9) DPE-SE (8) DPE-TO (10) EBSERH (4) FINEP (1) FUNPRESP (21) IBAMA (26) ICMBIO (4) INPI (4) Justiça Eleitoral (CPNU) (35) MP-AP (11) MP-BA (10) MP-CE (32) MP-PA (9) MP-PI (25) MP-RR (9) MP-SC (38) MP-SE (9) MPC-PA (2) MPC-SC (22) MPE-AC (7) MPE-TO (6) MPO (5) MPSC (23) MPU (10) PC-AL (19) PC-CE (26) PC-DF (12) PC-ES (13) PC-GO (18) PC-MA (42) PC-MG (2) PC-PB (120) PC-RJ (26) PC-RO (42) PC-SE (94) PF (260) PGE-AM (5) PGE-CE (6) PGE-PA (4) PGE-PE (8) PGE-RN (9) PGE-SE (6) PM-AL (22) PM-PA (23) PM-RO (25) PM-SC (22) PM-TO (3) POLC-AL (54) PRF (18) SECONT-ES (5) SEFA-PR (1) SEFAZ-AC (1) SEFAZ-AL (5) SEFAZ-RN (5) SEFAZ-RS (48) SEFAZ-SE (3) SEFIN-FORTALEZA-CE (4) STJ (53) STM (69) SUSEP (6) TC-DF (30) TCE-AC (2) TCE-MG (12) TCE-MS (4) TCE-PA (19) TCE-PB (11) TCE-PE (4) TCE-PR 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Públicas – Especialidade: Direito (5) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Direito (5) Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Contábeis (1) Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito (3) Analista de Controle Externo – Especialidade: Engenharia (3) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão e Suporte – Formação: Ps (4) Analista de Previdência Complementar – Área 2: Governança, Auditoria, Controle e Conformidade (7) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Auditoria e Controle (12) Analista do CNMP – Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito (12) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito (4) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária (16) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (7) Analista Judiciário de Procuradoria (8) Analista Judiciário – Apoio Especializado – 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Odonto-legal – Área: Geral (1) C09 – Perito Oficial Químico-legal – Área: Geral (7) Cargo - 1 Auditor de Contas Publicas - Habilitacao - Demais �reas (5) Conhecimentos Básicos - Bloco I - para os Cargos 15, 16 e 17 (12) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - e Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informacao (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa (1) Conhecimentos Básicos para os Cargos 14 e 15 (11) Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17 (12) Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 (20) Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 14 (2) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal (10) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 14 a 17 (8) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 4 a 13 (7) Conhecimentos Específicos (76) Conhecimentos Específicos (p2) (30) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Agente de Polícia Substituto (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Escrivao de Polícia (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 Analista Judiciario��administrativa� (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 11 - Analista Judiciario - Judiciaria (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 13 - Técnico Judiciario - Administrativa (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Escrivao de Polícia Substituto (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Investigador de Polícia (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 3 - Medico Legista (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 39 - Auxiliar Técnico - Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Odontolegista (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 Analista Judiciario��apoio� Especializado - Especialidade -� Medicina� (medicina�do� (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador Fe (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 Analista Judiciario�- Judiciaria (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina (clinica Gera (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina - Ramo - Neur (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Direito (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Adaptada (15) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Seguran�a e Transporte (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina - Ramo - Psiq (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Psicologia (1) Conhecimentos Específicos - Juiz Federal Substituto da 5ª Regiao (7) Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto (9) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia (16) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo � �rea - Auditoria de Contas P�blicas (4) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 3 - Analista � Área - Administrativa � Especialidade - Controle Interno/auditoria (2) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (2) Conhecimentos Gerais (p1) (5) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Agente de Polícia Substituto (8) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 2 - Escrivao de Polícia Substituto (8) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Analista Judiciario - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Medico Legista (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 Analista Judiciario��apoio� Especializado Especialidade�an�lise�de�sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Odontolegista (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Perito Criminal (2) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Agente de Investigacao (1) Conhecimentos Gerais para os Cargos de 4 a 13 (1) Conhecimentos Gerais para Todas as Especialidades (5) Curso de Instrucao (42) D01 – Técnico em Perícia – Área: Geral (5) D02 – Papiloscopista – Área: Geral (1) D03 – Necrotomista – Área: Geral (1) Datiloscopista Policial (5) De Selecao - Outorga Por Provimento (5) De Selecao - Outorga Por Remocao (4) Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a" (17) Delegado de Polícia (17) Delegado de Polícia Civil (17) Delegado de Polícia Federal (100) Delegado de Polícia Substituto (35) Eixo Especifico (1) Eixo Geral (1) Escrivão de Polícia (16) Escrivão de Polícia Federal (13) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (correcional) (4) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (2) Estatístico (5) Fase Matutina (p1) (23) Médico-Legista (7) Oficial Bombeiro Militar Combatente (19) Oficial Combatente (9) Oficial de Diligência (2) Oficial de Justiça Avaliador (22) P1 (4) Papiloscopista (23) Papiloscopista Policial Federal (13) Para os Cargos 1 e 2 - Tipo 1 Conhecimentos Gerais (5) Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal (15) Perito Criminal Federal – Área 16: Física Forense (18) Perito Criminal Federal – Área 19: Genética Forense (3) Perito Criminal Federal – Área 1: Contábil-Financeira (8) Perito Criminal Federal – Área 21: Antropologia Forense (11) Perito Criminal Federal – Área 3: Informática Forense (3) Perito Criminal Federal/Área 12 (17) Perito Criminal Federal/Área 14 (3) Perito Criminal Federal/Área 6 (4) Perito Criminal – Especialidade: Direito (13) Perito Médico-Legista (4) Policial Rodoviário Federal (18) Preambular (p1) (10) Procurador do Estado da Procuradoria-geral do Estado do Amazonas (5) Procurador do Ministério Público junto ao TCDF (15) Promotor de Justiça Substituto (43) Prova objetiva (271) Seletiva (47) Soldado Combatente (5) Técnico Administrativo (1) Técnico de Atividade Judiciária (1) Técnico de Enfermagem (3) Técnico de Saude Bucal (3) Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional (14) Técnico em Necropsia (9) Técnico Judiciário - Área de atividade: administrativa (4) Técnico Judiciário – Área: Administrativa (6) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial (65) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial (12) Técnico Judiciário – Área: Judiciária (1) Técnico Ministerial (7) Técnico Tributário da Receita Estadual (9) Ano Todos os anos 2026 (60) 2025 (399) 2024 (80) 2023 (233) 2022 (401) 2021 (212) 2020 (69) 2019 (85) 2018 (312) 2017 (75) 2016 (44) 2015 (38) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (1214) Múltipla escolha (794) Banca Todas as bancas Cebraspe (2008) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
2.008 questões · mostrando 1081–1090
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão PC-RO
Prova Médico-Legista Lisa está sendo investigada pelo crime de instigação à prática de automutilação por meio da Internet e, ao ser ouvida como indiciada, recusou-se a falar. Nessa situação hipotética,
A o fato de Lisa ter ficado em silêncio durante a oitiva policial é fundamento para uma eventual condenação pelo juiz, posteriormente, na sentença. B a conduta de Lisa é atípica se dela não resultar lesão corporal de natureza grave ou gravíssima. C caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada até o dobro se for constatado que sua conduta foi transmitida pela Internet em tempo real. D o delegado pode arquivar o inquérito policial se não reunir indícios suficientes de autoria contra Lisa. E caso Lisa seja denunciada e condenada, a pena será aumentada em até um terço se ficar comprovada sua liderança em grupo virtual. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão PC-RO
Prova Médico-Legista Assinale a opção correta no que se refere ao interrogatório de preso pelo crime de estupro.
A O interrogatório será a última oportunidade de o preso apresentar sua versão dos fatos, visto que o procedimento só ocorre uma vez, ao final da instrução processual. B O interrogatório deverá ser feito por videoconferência, visto que é presumido o risco de fuga, tendo o preso direito de telefonar para o defensor que comparecerá à audiência. C Em regra, o interrogatório será realizado em sala própria localizada no estabelecimento em que o preso estiver recolhido, garantida a segurança de todos. D Eventual silêncio do preso no interrogatório poderá ser interpretado em prejuízo de sua defesa, em face do livre convencimento do julgador. E O interrogatório é ato privativo do juiz e as partes presentes não poderão complementar ou esclarecer as perguntas já feitas ao preso, em decorrência do princípio da inércia. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão PC-RO
Prova Médico-Legista Assinale a opção correta no que diz respeito à prova criminal.
A O agente público que reconhecer um elemento como de potencial interesse para a produção da prova pericial deve comunicar formalmente o fato ao perito criminal. B As pessoas impossibilitadas, por enfermidade ou por velhice, de comparecer para depor, estão liberadas de testemunhar. C O documento original juntado a processo findo deverá ser devolvido à parte que o produziu, independentemente de requerimento, dada a sensibilidade dos dados envolvidos. D No reconhecimento de pessoa, aquela que deva ser reconhecida deverá ser colocada ao lado de pelo menos outras duas com alguma semelhança. E O ofendido será comunicado dos atos processuais relativos ao ingresso e à saída do réu da prisão, da data da audiência e da sentença. Escolha uma alternativa Abrir
Banca Cebraspe
Ano 2022
Órgão PC-RO
Prova Médico-Legista Fernando praticou conduta criminosa contra a administração da justiça utilizando-se de nome suposto, o que configura causa de aumento de pena nesse tipo penal. Da leitura dessa situação conclui-se que Fernando praticou o crime de
A denunciação caluniosa. B comunicação falsa de crime ou de contravenção penal. C reingresso de estrangeiro expulso. D patrocínio simultâneo ou tergiversação. E coação no curso do processo. Escolha uma alternativa Abrir São comunicações compulsórias de um fato processual feitas pelos médicos às autoridades competentes, por necessidade social ou sanitária, como acidentes de trabalho, doenças infectocontagiosas e crimes de ação pública que tiverem conhecimento os médicos e que não exponham o cliente a procedimento criminal. Assinale a opção que corresponde ao nome do documento médico-legal a que se refere o texto precedente.
A atestado B prontuário C certificado D notificação E laudo Escolha uma alternativa Abrir O relatório médico-legal consiste na descrição mais minuciosa de uma perícia médica, a fim de responder à solicitação da autoridade policial ou judiciária em sede de inquérito (peritia percipiendi). Segundo o Prof. Genival de França Veloso, o documento é constituído de sete partes, entre as quais se inclui a fase em que “são analisadas as várias hipóteses, afastando-se ao máximo das conjecturas pessoais, podendo-se, inclusive, citar autoridades recomendadas pelo assunto”. Assinale a opção que corresponde à fase descrita no trecho apresentado.
A conclusão B descrição C histórico D discussão E quesitos Escolha uma alternativa Abrir Quando ocorre um evento considerado uma ilicitude é necessário avaliar o perfil do suposto autor quanto a sua imputabilidade. Considerando as informações apresentadas, assinale a opção correta a respeito dessa temática e de assuntos correlacionados.
A No Código Civil, os menores de dezoito anos são absolutamente incapazes de exercer pessoalmente os atos da vida civil. B Os menores de vinte e um anos são penalmente inimputáveis, ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação especial. C São circunstâncias que sempre atenuam a pena: o agente ser menor de vinte e um anos, na data do fato, ou maior de setenta anos, na data da sentença. D A imputabilidade penal não é necessária para estabelecer a culpabilidade. E A determinação de incapacidade sobre o cometimento de um crime se restringe ao Código Penal. Escolha uma alternativa Abrir Considerando que as energias físico-químicas referem-se às ações físicas que desencadeiam alterações da química do organismo, assinale a opção correta.
A Asfixia mecânica é um exemplo de energia de ordem química. B A asfixia mecânica não é uma circunstância qualificadora do crime de homicídio. C Hipercapnia é o aumento de monóxido de carbono no sangue. D A fase inicial da asfixia é a dispneia expiratória. E Nas asfixias, a parada respiratória antecede a parada cardíaca. Escolha uma alternativa Abrir Toxicomania ou toxicofilia designa o hábito ao uso de narcóticos e(ou) de psicotrópicos. O crescimento desse hábito tem provocado discussões crescentes na sociedade, seja pela questão da liberação, seja pelas questões de violência envolvendo o tráfico de drogas. Considerando as informações apresentadas, sua temática e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
A Quando o dependente escravizado à droga, por qualquer motivo, sofre supressão da substância tóxica, desencadeia-se nele uma síndrome ou reação de tolerância. B Dependência física é o estado de adaptação que se manifesta pelo surgimento de intensos transtornos físicos ou síndrome de abstinência quando, seja por qual motivo for, a ministração da droga é suspensa. C A morfina é classificada como um ácido barbitúrico. D A cannabis sativa apresenta como princípio ativo o metil-benzoil-ecgonina. E A heroína é um derivado sintético da cocaína. Escolha uma alternativa Abrir Observa-se um aumento na comunicação dos crimes contra a liberdade sexual, principalmente devido ao maior esclarecimento da sociedade e ao melhor treinamento das unidades de segurança pública para esse fim. Considerando a temática apresentada e assuntos correlacionados, assinale a opção correta.
A Estupro é um evento no qual a vítima é sempre uma mulher. B Estupro é um crime hediondo. C São tipos de hímen, de acordo com a classificação realizada por Afrânio Peixoto e retratada por Genival França: comissurados, imperfurados, anulares, semilunares e helicoidais. D A fosfatase ácida e glicoproteína P30 são encontradas em níveis iguais aos do sexo masculino na cavidade vaginal feminina. E Não se deve fazer exame ginecológico de estupro em mulher virgem. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 107 108 109 110 111 … 201 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .