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Questões de Direito Penal (Cebraspe)

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2.008 questões · mostrando 1271–1280
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PC-SE
Provas
Agente de Polícia Judiciária e mais 1

Considerando a situação hipotética relatada, julgue os itens a seguir.

João, 18 anos de idade, estava em um bar quando percebeu a presença de dois desafetos, Diego, de 19 anos de idade, e Pedrinho, de 16 anos de idade. Os dois se aproximaram de João e realizaram disparos de arma de fogo, que o atingiram na cabeça, no pescoço, no tórax e no abdome. João não resistiu e faleceu no local. Diego foi preso e encaminhado à delegacia circunscricional mais próxima; Pedrinho conseguiu fugir. Em seu depoimento, Diego relatou que ambos não tinham intenção de matar a vítima, e que os tiros haviam sido disparados a distância, após verificarem que João havia sacado uma pistola e apontado em direção à dupla. Ao exame necroscópico da vítima, foram observados, na região temporal (cabeça), uma zona de tatuagem, e, na região cervical (pescoço), o sinal de Werkgaertner.

Os achados do exame necroscópico corroboram o relato dos agressores de que os tiros foram efetuados a distância.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PC-SE
Prova
Escrivão de Polícia
Anulada pela banca

A respeito da situação hipotética relatada, julgue os itens que se seguem.

Mariana retornava para casa no sábado a noite após o trabalho quando, no meio do caminho, avistou Antônio, seu vizinho, se aproximando de carro. Antônio lhe ofereceu carona até em casa e Mariana aceitou. Após algumas horas, ela compareceu à delegacia relatando que Antônio a levara para um matagal, a agredira fisicamente com socos e chutes e a obrigara a praticar sexo com ele. Mariana informou que era virgem até então. O delegado registrou a ocorrência policial de violência sexual e Mariana foi encaminhada ao IML da cidade para a realização de exame de corpo de delito. Durante o exame, o perito médico-legista observou que a vítima apresentava equimoses arroxeadas pelo corpo, além de escoriações e marcas de mordida e rotura himenal recente.

O perito médico-legista pode concluir que houve conjunção carnal.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PC-SE
Prova
Escrivão de Polícia

A respeito da situação hipotética relatada, julgue os itens que se seguem.

Mariana retornava para casa no sábado a noite após o trabalho quando, no meio do caminho, avistou Antônio, seu vizinho, se aproximando de carro. Antônio lhe ofereceu carona até em casa e Mariana aceitou. Após algumas horas, ela compareceu à delegacia relatando que Antônio a levara para um matagal, a agredira fisicamente com socos e chutes e a obrigara a praticar sexo com ele. Mariana informou que era virgem até então. O delegado registrou a ocorrência policial de violência sexual e Mariana foi encaminhada ao IML da cidade para a realização de exame de corpo de delito. Durante o exame, o perito médico-legista observou que a vítima apresentava equimoses arroxeadas pelo corpo, além de escoriações e marcas de mordida e rotura himenal recente.

Após o exame, o perito médico-legista deve elaborar um prontuário médico legal encaminhá-lo à autoridade policial.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PC-SE
Prova
Escrivão de Polícia

A respeito da situação hipotética relatada, julgue os itens que se seguem.

Mariana retornava para casa no sábado a noite após o trabalho quando, no meio do caminho, avistou Antônio, seu vizinho, se aproximando de carro. Antônio lhe ofereceu carona até em casa e Mariana aceitou. Após algumas horas, ela compareceu à delegacia relatando que Antônio a levara para um matagal, a agredira fisicamente com socos e chutes e a obrigara a praticar sexo com ele. Mariana informou que era virgem até então. O delegado registrou a ocorrência policial de violência sexual e Mariana foi encaminhada ao IML da cidade para a realização de exame de corpo de delito. Durante o exame, o perito médico-legista observou que a vítima apresentava equimoses arroxeadas pelo corpo, além de escoriações e marcas de mordida e rotura himenal recente.

As lesões apresentadas por Mariana são classificadas como lesões contundentes, produzidas por uma ação contusa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Provas
Agente de Polícia Federal e mais 2

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

Armazenamento consiste no procedimento de embalar, de forma individualizada, cada vestígio coletado, de acordo com suas características físicas, químicas e biológicas, para análise posterior.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Provas
Agente de Polícia Federal e mais 2

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

A consumação do delito de descaminho independe do esgotamento da via administrativa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Provas
Agente de Polícia Federal e mais 2

Com relação ao direito penal e ao direito processual penal, julgue os itens que se seguem.

Caracteriza-se como flagrante preparado a situação em que os policiais provocam ou induzem o cometimento do crime pelo agente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Provas
Agente de Polícia Federal e mais 1

Julgue-os com base na legislação especial.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.

Determinada pessoa foi presa em flagrante delito, porque estava, no território brasileiro, próximo à região de fronteira com determinado país da América do Sul, transportando uma grande quantidade de drogas. Nessa situação, a configuração do tráfico transnacional depende da comprovação da transposição da fronteira, hipótese em que a pena poderá aumentar.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Provas
Agente de Polícia Federal e mais 1

Julgue-os com base na legislação especial.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.

No ano de 2020, um estrangeiro considerado um indivíduo nocivo e perigoso foi expulso do Brasil por ter cometido um crime comum doloso com pena privativa de liberdade. Nessa situação, ele estará impedido de reingressar no Brasil por prazo indeterminado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2021
Órgão
PF
Provas
Agente de Polícia Federal e mais 1

Julgue-os com base na legislação especial.

Cada um dos itens a seguir apresenta uma situação hipotética seguida de uma assertiva a ser julgada.

Uma pessoa apanhou à noite, em uma unidade da conservação, um espécime da fauna silvestre brasileira sem a devida permissão. Nessa situação, a pena deverá aumentar.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.