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Questões de Direito Penal (Cebraspe)

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2.008 questões · mostrando 681–690
Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17

Com base nessa situação, julgue os itens a seguir, relativos aos vestígios coletados na cena do crime.

O autor de um homicídio colocou no local uma carta forjada de suicídio, visando dissimular a natureza do crime, que foi perpetrado com uma arma de fogo. Ainda com o intuito de dissimular o local do crime, o agente deixou as impressões digitais da vítima na arma, abandonando-a próxima ao cadáver, onde foi coletado um projetil cujo ferimento deu causa à morte.

As impressões digitais da vítima coletadas na arma de fogo, desde que se reclame a utilização de equipamentos especiais para a sua observação, são classificadas como vestígios perenes.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue os itens a seguir.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

Almir praticou o crime de roubo majorado pelo uso de arma de fogo e pela restrição da liberdade da vítima.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue os itens a seguir.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

Caso nova lei penal tenha entrado em vigor em 9/11/2021, alterando a pena do crime praticado por Almir, ela será aplicada ao caso, ainda que prejudique o réu de alguma forma.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue os itens a seguir.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

Almir não responderá por nenhum crime, uma vez que praticou a conduta ainda quando menor.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue os itens a seguir.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

O emprego da analogia in bonam partem não é admitido no direito penal, devido ao princípio da legalidade.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Prova
Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17

A partir dessa situação hipotética e considerando o direito penal vigente, julgue os itens a seguir.

NOÇÕES DE DIREITO PENAL Em 8/11/2021, Almir, visando conseguir dinheiro para comprar carne e bebidas para a comemoração do seu aniversário de 18 anos, que aconteceria em 9/11/2021, utilizou uma arma de fogo para restringir a liberdade da empresária Emília, colocando-a em cativeiro. Em seguida, Almir entrou em contato com a família da vítima, exigindo o pagamento da quantia de R$ 10.000 para a sua liberação. Apesar das constantes ameaças, a família não pagou o resgate e avisou o ocorrido à polícia. Três dias seguintes à restrição da liberdade da vítima, em 11/11/2021, a polícia conseguiu localizar o cativeiro e libertar Emília.

Ainda que praticados em outro país, os crimes de genocídio ficam sujeitos à lei brasileira quando o agente for domiciliado no Brasil.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Provas
Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 e mais 1

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.

O espectro de Legrand du Saulle é utilizado para avaliar a evolução das escoriações.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Provas
Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 e mais 1

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.

Fratura óssea durante um jogo por parte de um jogador caracteriza-se como lesão contusa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Provas
Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 e mais 1

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.

A asfixia resulta da ação de energia de ordem mecânica.

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Banca
Cebraspe
Ano
2023
Órgão
POLC-AL
Provas
Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 e mais 1

Tendo em vista que as lesões corporais estão compreendidas nos dispositivos dos crimes contra a pessoa, julgue os próximos itens.

Uma faca introduzida em um corpo é um instrumento perfurocortante e produz uma lesão perfuroincisa.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.