Banco de questões
Questões de Direito Penal (Cebraspe) Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.
Filtrar por disciplina, órgão, cargo, ano Disciplina Todas as disciplinas Administração Financeira e Orçamentária (2357) Administração Geral (3635) Arquitetura e Urbanismo (630) Arquivologia (679) Auditoria (959) Biblioteconomia (556) Biologia (372) Comunicação Social (1528) Conhecimentos Específicos (7027) Conhecimentos Gerais (174) Contabilidade (3128) Criminologia (77) Direito (799) Direito Administrativo (6096) Direito Ambiental (292) Direito Civil (860) Direito Constitucional (3462) Direito do Trabalho (193) Direito Eleitoral (135) Direito Empresarial (352) Direito Financeiro (137) Direito Internacional Público (63) Direito Penal (2008) Direito Previdenciário (1217) Direito Processual Civil (608) Direito Processual do Trabalho (170) Direito Processual Penal (1074) Direito Tributário (1124) Direitos Humanos (571) Diversos (158) Economia (937) Enfermagem (538) Engenharia (3594) Estatística (1414) Ética no Serviço Público (334) Farmácia (79) Física (157) Fisioterapia (105) Fonoaudiologia (40) Geociências (170) Geografia (26) Informática (9766) Legislação de Trânsito (76) Legislação Institucional (447) Língua Portuguesa (3183) Matemática Financeira (438) Medicina (2043) Meio Ambiente (489) Nutrição (48) Odontologia (761) Pedagogia (495) Proteção de Dados (381) Psicologia (1265) Química (533) Raciocínio Lógico (1148) Redação Oficial (196) Saúde Pública (606) Serviço Social (543) Terapia Ocupacional (46) Assunto Todos os assuntos Abordagens epistemológicas que embasam as teorias abolicionistas da criminologia (1) Achados externos e internos post mortem relacionados a asfixias por afogamento (1) Agentes tóxicos (1) Aplicação da lei penal e dos elementos e das causas de exclusão de culpabilidade (1) Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço (1) Asfixia por (1) Aspectos penais do tráfico interno e internacional de pessoas (1) Autoria e participação no âmbito penal, é correto afirmar que (1) Circunstâncias judiciais e legais que devem ser consideradas quando da aplicação da pena (1) Coação e obediência hierárquica (1) Concurso aparente de normas penais (1) Crimes ambientais (1) Crimes contra a administração pública (77) Crimes contra a fé pública (29) Crimes contra a ordem tributária (1) Crimes contra o sistema financeiro e a ordem econômica (25) Crimes de trânsito (1) Delitos imputáveis aos agentes públicos (1) Direito Penal (109) Direito penal (1287) Direito penal e processual penal (6) Disciplina legal dos crimes contra o meio ambiente (1) Escolas penais e a sua evolução histórica e metodológica (1) Estado de necessidade (1) Exame de corpo de delito e da cadeia de custódia (1) Excludente de ilicitude (1) Funções da pena e suas respectivas teorias (1) Instituto do erro (1) Interceptação de comunicações telefônicas e telemáticas e medidas correlatas (1) Interceptações telefônicas e em sistemas de informática e telemática (1) Lavagem de dinheiro (Lei 9.613/1998) (67) Legislação penal especial (351) Lei n.º 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) (1) Lei penal no espaço, a legislação brasileira utiliza, em regra, o princípio da (1) Medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006) (1) Omissão penalmente relevante (1) Organizações criminosas (1) Organizações criminosas e infrações penais correlatas (1) Participação do perito no processo penal (1) Penas restritivas de direitos (1) Perícias grafoscópicas (1) Postulados e princípios da doutrina criminalística (2) Prescrição (1) Prescrição penal, a seus termos iniciais e a suas causas suspensivas (1) Princípio da legalidade em matéria penal (1) Prova criminal (1) Provas no processo penal (1) Punibilidade e de suas causas de extinção (1) Responsabilidade dos prefeitos e vereadores (1) Substituição das penas privativas de liberdade por penas restritivas de direitos (1) Tentativa, à desistência voluntária e ao arrependimento (1) Teoria da pena (4) Teoria geral do direito penal (7) Toxicologia forense (1) Trabalho do preso (1) Órgão Todos os órgãos AGU (9) ANM (4) ANTT (2) Banco Central (4) Câmara dos Deputados (23) CBM-PA (6) CBM-RO (19) CGE-AL (8) CGE-CE (3) CGE-RJ (7) CNJ (11) CNMP (26) DEPEN (15) DPE-AL (7) DPE-PA (8) DPE-PE (17) DPE-RO (9) DPE-SE (8) DPE-TO (10) EBSERH (4) FINEP (1) FUNPRESP (21) IBAMA (26) ICMBIO (4) INPI (4) Justiça Eleitoral (CPNU) (35) MP-AP (11) MP-BA (10) MP-CE (32) MP-PA (9) MP-PI (25) MP-RR (9) MP-SC (38) MP-SE (9) MPC-PA (2) MPC-SC (22) MPE-AC (7) MPE-TO (6) MPO (5) MPSC (23) MPU (10) PC-AL (19) PC-CE (26) PC-DF (12) PC-ES (13) PC-GO (18) PC-MA (42) PC-MG (2) PC-PB (120) PC-RJ (26) PC-RO (42) PC-SE (94) PF (260) PGE-AM (5) PGE-CE (6) PGE-PA (4) PGE-PE (8) PGE-RN (9) PGE-SE (6) PM-AL (22) PM-PA (23) PM-RO (25) PM-SC (22) PM-TO (3) POLC-AL (54) PRF (18) SECONT-ES (5) SEFA-PR (1) SEFAZ-AC (1) SEFAZ-AL (5) SEFAZ-RN (5) SEFAZ-RS (48) SEFAZ-SE (3) SEFIN-FORTALEZA-CE (4) STJ (53) STM (69) SUSEP (6) TC-DF (30) TCE-AC (2) TCE-MG (12) TCE-MS (4) TCE-PA (19) TCE-PB (11) TCE-PE (4) TCE-PR (5) TCE-RJ (12) TCE-RN (5) TCE-RO (5) TCE-SC (9) TCU (8) TJ-BA (11) TJ-CE (9) TJ-ES (30) TJ-MA (7) TJ-PA (47) TJ-PR (13) TJ-RJ (14) TJ-RR (9) TJ-SC (13) TJDFT (38) TRE-BA (9) TRE-PE (8) TRE-TO (6) TRF-1 (13) TRF-5 (7) TRF-6 (23) TRT-10 (30) TRT-7 (4) TRT-8 (3) Cargo Todos os cargos (p1) (26) A01 – Delegado de Polícia Civil (18) Advogado (4) Agente Administrativo (3) Agente de Polícia (3) Agente de Polícia Federal (13) Agente de Polícia Judiciária (14) Agente Fazendário Estadual – Função: Estatístico (1) Agente Federal de Execução Penal (15) Analista Administrativo – Área: Engenharia Civil (2) Analista Ambiental (4) Analista Ambiental – Tema 1: Proteção, Licenciamento, Monitoramento e Qualidade Ambiental (8) Analista Ambiental – Tema 2: Recuperação Ambiental, Monitoramento e Uso Sustentável da Biodiversidade, Controle e Fiscal (18) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Assistência Social (1) Analista da Defensoria Pública – Especialidade: Jurídica (5) Analista de Contas Públicas – Especialidade: Direito (5) Analista de Controle Externo – Área de Graduação/Especialidade: Direito (5) Analista de Controle Externo – Especialidade: Ciências Contábeis (1) Analista de Controle Externo – Especialidade: Direito (3) Analista de Controle Externo – Especialidade: Engenharia (3) Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Propriedade Industrial – Área: A8 – Gestão e Suporte – Formação: Ps (4) Analista de Previdência Complementar – Área 2: Governança, Auditoria, Controle e Conformidade (7) Analista de Previdência Complementar – Área de Atuação: Auditoria e Controle (12) Analista do CNMP – Área: Apoio Jurídico – Especialidade: Direito (12) Analista Fazendário Municipal – Área de Conhecimento: Direito (4) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária (16) Analista Judiciário - Área de atividade: Judiciária - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (7) Analista Judiciário de Procuradoria (8) Analista Judiciário – Apoio Especializado – Especialidade – Direito (10) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Comissário de Justiça da Infância e Juventude (5) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Direito (10) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Execução Penal (9) Analista Judiciário – Área Judiciária – Especialidade – Oficial de Justiça Avaliador (10) Analista Judiciário – Área: Administrativa (5) Analista Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Inspetor da Polícia Judicial (17) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Medicina do Trabalho) (2) Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Serviço Social (12) Analista Judiciário – Área: Judiciária (72) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador Federal (2) Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade (9) Analista Judiciário – Especialidade: Direito (22) Analista Judiciário – Especialidade: Psicologia (1) Analista Judiciário – Grupo: Assistencial – Especialidade: Médico Psiquiatra (2) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Comissário de Justiça da Infância, da Juventude e do Idoso (3) Analista Judiciário – Grupo: Judicial – Especialidade: Execução de Mandados (4) Analista Judiciário – Grupo: Nível Superior – Sem especialidade (4) Analista Judiciário – Grupo: Tecnologia da Informação – Especialidade: Analista de Negócios (1) Analista Ministerial – Área: Processual (20) Analista Ministerial – Especialidade: Controle Externo (1) Analista Ministerial – Especialidade: Direito (12) Analista Ministerial – Especialidade: Psicologia (3) Analista Técnico – Área: Direito, Políticas Públicas e Desenho Institucional (2) Analista Técnico – Área: Supervisão e Regulação de Mercados (4) Analista – Área: Economia e Finanças (4) Assistente Administrativo Fazendário (20) Assistente Social (16) Auditor (Conselheiro-Substituto) do Tribunal de Contas do Distrito Federal (8) Auditor da Receita Estadual (1) Auditor de Controle Externo (7) Auditor de Controle Externo – Área: Econômica (1) Auditor de Controle Externo – Área: Jurídica (4) Auditor de Controle Externo – Especialidade: Direito (5) Auditor de Controle Interno - Área de Correição (3) Auditor de Finanças e Controle de Arrecadação da Fazenda Estadual (5) Auditor do Estado – Especialidade: Ciências Jurídicas (5) Auditor Fiscal da Receita Estadual (5) Auditor Fiscal de Controle Externo – Área: Direito (9) Auditor Técnico de Tributos (3) Auxiliar Judiciário (3) B02 – Agente de Investigação (20) Bloco I (17) Bloco Ii (1) Bloco Ii - Adaptada (1) C01 – Perito Oficial Criminal – Área: Geral (21) C02 – Perito Oficial Criminal – Área: Biologia (8) C03 – Perito Oficial Criminal – Área: Engenharia (7) C04 – Perito Oficial Criminal – Área: Tecnologia da Informação (4) C06 – Perito Oficial Médico-legal – Área: Psiquiatria (3) C07 – Perito Oficial Médico-legal – Área: Patologia (3) C08 – Perito Oficial Odonto-legal – Área: Geral (1) C09 – Perito Oficial Químico-legal – Área: Geral (7) Cargo - 1 Auditor de Contas Publicas - Habilitacao - Demais �reas (5) Conhecimentos Básicos - Bloco I - para os Cargos 15, 16 e 17 (12) Conhecimentos Básicos - Cargo 10 - e Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Tecnologia da Informacao (1) Conhecimentos Básicos - Cargo 9 - e Judiciario Administrativa (1) Conhecimentos Básicos para os Cargos 14 e 15 (11) Conhecimentos Básicos para os Cargos 16 e 17 (12) Conhecimentos Básicos para os Cargos 2 Ao 13 (20) Conhecimentos Básicos para os Cargos de 1 a 14 (2) Conhecimentos Básicos para Todos os Cargos de Perito Criminal Federal (10) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 14 a 17 (8) Conhecimentos Complementares para os Cargos de 4 a 13 (7) Conhecimentos Específicos (76) Conhecimentos Específicos (p2) (30) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Agente de Polícia Substituto (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista do Mpu - Especialidade - Direito (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 - Escrivao de Polícia (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 1 Analista Judiciario��administrativa� (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 11 - Analista Judiciario - Judiciaria (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador F (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 12 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Enfermagem (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 13 - Técnico Judiciario - Administrativa (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 17 - Técnico Judiciario - Servicos Gerais - Especialidade - Seguranca Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Auditor de Controle Externo - Procuradoria (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Escrivao de Polícia Substituto (3) Conhecimentos Específicos - Cargo 2 - Investigador de Polícia (10) Conhecimentos Específicos - Cargo 3 - Medico Legista (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 39 - Auxiliar Técnico - Administrativa (7) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 - Odontolegista (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 4 Analista Judiciario��apoio� Especializado - Especialidade -� Medicina� (medicina�do� (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario - Judiciaria - Especialidade - Oficial de Justica Avaliador Fe (11) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 - Analista Judiciario Apoio Especializado - Especialidade Odontologia (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 5 Analista Judiciario�- Judiciaria (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina (clinica Gera (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina - Ramo - Neur (5) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Analista Judiciario Judiciaria (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 7 - Auditor de Controle Externo - Administrativa - Especialidade - Direito (6) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Adaptada (15) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Analista Judiciario Judiciaria - Especialidade Oficial de Justica Avaliador Federa (1) Conhecimentos Específicos - Cargo 8 - Técnico Judiciario - Administrativa - Especialidade - Seguran�a e Transporte (2) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Medicina - Ramo - Psiq (4) Conhecimentos Específicos - Cargo 9 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Psicologia (1) Conhecimentos Específicos - Juiz Federal Substituto da 5ª Regiao (7) Conhecimentos Específicos - Promotor de Justica Substituto (9) Conhecimentos Específicos para o Cargo de Escrivao de Polícia (16) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 1 - Auditor de Controle Externo � �rea - Auditoria de Contas P�blicas (4) Conhecimentos Espec�ficos - Cargo 3 - Analista � Área - Administrativa � Especialidade - Controle Interno/auditoria (2) Conhecimentos Espec�ficos - Procurador do Estado de Sergipe (2) Conhecimentos Gerais (p1) (5) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Agente de Polícia Substituto (8) Conhecimentos Gerais - Cargo 1 - Analista Judiciario - Judiciaria (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 2 - Analista Judiciario - Administrativa (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 2 - Escrivao de Polícia Substituto (8) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Analista Judiciario - Administrativa - Especialidade - Contabilidade (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 - Medico Legista (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 3 Analista Judiciario��apoio� Especializado Especialidade�an�lise�de�sistemas (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 4 - Odontolegista (1) Conhecimentos Gerais - Cargo 5 - Perito Criminal (2) Conhecimentos Gerais para o Cargo de Agente de Investigacao (1) Conhecimentos Gerais para os Cargos de 4 a 13 (1) Conhecimentos Gerais para Todas as Especialidades (5) Curso de Instrucao (42) D01 – Técnico em Perícia – Área: Geral (5) D02 – Papiloscopista – Área: Geral (1) D03 – Necrotomista – Área: Geral (1) Datiloscopista Policial (5) De Selecao - Outorga Por Provimento (5) De Selecao - Outorga Por Remocao (4) Defensor Publico do Estado de Pernambuco, Carreira Inicial, Dpe-i "a" (17) Delegado de Polícia (17) Delegado de Polícia Civil (17) Delegado de Polícia Federal (100) Delegado de Polícia Substituto (35) Eixo Especifico (1) Eixo Geral (1) Escrivão de Polícia (16) Escrivão de Polícia Federal (13) Especialista em Recursos Minerais – Especialidade: Engenharia de Minas (correcional) (4) Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres – Especialidade: Direito (2) Estatístico (5) Fase Matutina (p1) (23) Médico-Legista (7) Oficial Bombeiro Militar Combatente (19) Oficial Combatente (9) Oficial de Diligência (2) Oficial de Justiça Avaliador (22) P1 (4) Papiloscopista (23) Papiloscopista Policial Federal (13) Para os Cargos 1 e 2 - Tipo 1 Conhecimentos Gerais (5) Perito Criminal Federal – Área 12: Medicina Legal (15) Perito Criminal Federal – Área 16: Física Forense (18) Perito Criminal Federal – Área 19: Genética Forense (3) Perito Criminal Federal – Área 1: Contábil-Financeira (8) Perito Criminal Federal – Área 21: Antropologia Forense (11) Perito Criminal Federal – Área 3: Informática Forense (3) Perito Criminal Federal/Área 12 (17) Perito Criminal Federal/Área 14 (3) Perito Criminal Federal/Área 6 (4) Perito Criminal – Especialidade: Direito (13) Perito Médico-Legista (4) Policial Rodoviário Federal (18) Preambular (p1) (10) Procurador do Estado da Procuradoria-geral do Estado do Amazonas (5) Procurador do Ministério Público junto ao TCDF (15) Promotor de Justiça Substituto (43) Prova objetiva (271) Seletiva (47) Soldado Combatente (5) Técnico Administrativo (1) Técnico de Atividade Judiciária (1) Técnico de Enfermagem (3) Técnico de Saude Bucal (3) Técnico do CNMP – Área: Apoio Técnico Administrativo – Especialidade: Segurança Institucional (14) Técnico em Necropsia (9) Técnico Judiciário - Área de atividade: administrativa (4) Técnico Judiciário – Área: Administrativa (6) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente da Polícia Judicial (65) Técnico Judiciário – Área: Administrativa – Especialidade: Agente de Polícia Judicial (12) Técnico Judiciário – Área: Judiciária (1) Técnico Ministerial (7) Técnico Tributário da Receita Estadual (9) Ano Todos os anos 2026 (60) 2025 (399) 2024 (80) 2023 (233) 2022 (401) 2021 (212) 2020 (69) 2019 (85) 2018 (312) 2017 (75) 2016 (44) 2015 (38) Tipo de questão Todos os tipos Certo ou errado (1214) Múltipla escolha (794) Banca Todas as bancas Cebraspe (2008) Com conta, dá para filtrar as que você errou ou ainda não fez.
2.008 questões · mostrando 981–990
Acerca de toxicologia forense, assinale a opção correta.
A O escopo da toxicologia forense limita-se à detecção e à identificação de xenobióticos que possam estar envolvidos em circunstâncias resultantes de inquérito. B Em análises toxicológicas post mortem, o analista deve seguir um plano padronizado de análise dos espécimes coletados ao longo da necropsia. C Atestar a morte de um indivíduo é atribuição exclusiva do médico legista, que considera, para isso, laudos do patologista e do toxicologista. D Opioides e opiáceos são drogas semissintéticas, como o ecstasy e a heroína, que ocasionam problemas no sistema nervoso central, tendo efeitos estimulantes. E A detecção e a confirmação de agentes tóxicos lícitos ou ilícitos em urina são realizadas por meio de imunoensaios. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Com relação à Norma Brasileira ISO/IEC n.º 17.025, da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), que trata dos requisitos gerais para a competência de laboratórios de ensaio e calibração, assinale a opção correta.
A Nessa norma são estabelecidos riscos e oportunidades que os laboratórios devem observar a fim de prevenir a ocorrência de efeitos negativos e aumentar a eficácia da gestão. B Os laboratórios devem utilizar métodos internacionais, nacionais ou regionais, não tendo a faculdade de empregar métodos desenvolvidos ou alterados por eles mesmos. C Fatores como poeira, radiação, umidade, temperaturas e som são definidos como interferências externas em resultados. D Procedimentos realizados por terceiros devem ser encaminhados para a ciência dos clientes, prescindindo-se de sua aprovação. E Procedimentos relativos à amostragem dos laboratórios devem ser enviados obrigatoriamente aos clientes para a validação dos métodos. O Cebraspe anulou esta questão no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.
Considerando o disposto na Lei n.º 11.343, de 23 de agosto de 2006, que cria o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD), assinale a opção correta.
A Adota-se como objetivo da atividade corretiva ao uso de drogas o reconhecimento desse uso como interferente direto na relação familiar do indivíduo. B Instituições de saúde e assistência social que atendem usuários de drogas devem preservar a identidade do paciente ao comunicar seu óbito a órgão competente. C A União tem soberania para autorizar cultivo de vegetal para a produção de drogas de desígnio científico, cuja fiscalização fica a cargo das instituições de ensino superior. D São objetivos expressos do SISNAD a implantação e a promoção de pensamento crítico repressivo a drogas em ambiente escolar. E O SISNAD tem a finalidade precípua de articular atividades relacionadas meramente à prevenção e repressão ao uso e tráfico, atuando intersetorialmente com o Sistema Único de Saúde (SUS). Escolha uma alternativa Abrir Considerando o disposto na Portaria MJSP n.º 240/2019, em que são definidos os produtos químicos sujeitos ao controle e à fiscalização pela Polícia Federal e estabelecidos os procedimentos para esse controle, assinale a opção correta.
A Para fins de controle e fiscalização, considera-se apenas o resíduo controlado, mas que, para efeito da lei, possa ser reutilizado, desde que siga as normas vigentes. B Se a fiscalização realizada pela unidade regional de controle de produtos químicos não verificar quaisquer infrações, cabe ao chefe da unidade ou ao presidente da comissão de fiscalização encaminhar o auto de fiscalização e as demais peças processuais, com parecer fundamentado, à unidade central de controle de produtos químicos para análise e decisão acerca do arquivamento. C Em relação ao cadastro e ao licenciamento para o exercício de atividades com produtos químicos, o único documento necessário é o comprovante que atesta que a pessoa física ou jurídica está devidamente cadastrada na Polícia Federal. D A solicitação feita pelo interessado a respeito do controle de produto químico deverá ser respondida apenas pessoalmente. E Todas as soluções de éter etílico, em qualquer concentração, estão sujeitas a controle da Polícia Federal. Escolha uma alternativa Abrir Com base na Lei n.º 11.343/2006, que instituiu o Sistema Nacional de Política Pública sobre Drogas, assinale a opção correta.
A O plantio de vegetais e substratos dos quais possam ser extraídas drogas é autorizado em todo o território nacional. B As instituições que atendem usuários ou dependentes de drogas devem comunicar ao órgão competente do respectivo sistema municipal de saúde os óbitos ocorridos. C O atendimento a usuário de drogas restringe-se ao próprio usuário e a seus dependentes. D Apenas a família é apta a ajudar no tratamento de seus parentes dependentes de drogas, assim deixa de ser necessário qualquer tipo de colaboração pelo governo estadual ou federal. E Não há obrigatoriedade de notificação em caso de atendimento a usuário de drogas, sendo suficiente realizar o registro em livro de controle e manter sob guarda durante cinco anos. Escolha uma alternativa Abrir Em relação ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou a teoria
A do resultado. B da consumação. C da atividade. D da ubiquidade. E da ação. Escolha uma alternativa Abrir Túlio, com intenção de matar Carlos, disparou um projétil de arma de fogo contra ele. Com a vítima já caída no chão, em local ermo e com mais 6 cartuchos no pente da pistola, Túlio decidiu não realizar outros disparos, quando podia fazê-lo para ceifar a vida de Carlos. Nessa hipótese, nos termos do Código Penal, tem-se o instituto
A do arrependimento posterior. B do arrependimento eficaz. C da desistência voluntária. D do crime impossível. E do estado de necessidade. Escolha uma alternativa Abrir A nos crimes culposos. B nos crimes omissivos próprios. C nas contravenções. D nos crimes plurissubsistentes. E nos crimes habituais. Escolha uma alternativa Abrir Pedro e sua filha de cinco anos estavam caminhando pela rua quando foram surpreendidos com a chegada de um cachorro de grande porte, sem coleira, indo na direção deles. Ao perceber que o cão começaria o ataque contra sua filha, Pedro atirou uma pedra na cabeça do animal, que veio a falecer. Considerando essa situação hipotética, Pedro agiu em
A legítima defesa de terceiro, excluindo a culpabilidade da conduta. B legítima defesa de terceiro, excluindo a ilicitude da conduta. C legítima defesa de terceiro, excluindo a tipicidade da conduta. D estado de necessidade, excluindo a culpabilidade da conduta. E estado de necessidade, excluindo a ilicitude da conduta. Escolha uma alternativa Abrir João, logo após ter sido provocado injustamente por Francisco, sob o domínio de violenta emoção, desferiu golpes de faca contra o peito de Francisco, que faleceu em razão desse ato. Diante dessa situação hipotética, é correto afirmar que João
A responderá por homicídio consumado na modalidade simples. B responderá por homicídio privilegiado. C responderá por homicídio consumado por motivo fútil. D não responderá por crime, uma vez que agiu em legítima defesa. E responderá por homicídio consumado por motivo torpe. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 97 98 99 100 101 … 201 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .