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Questões de Direito Previdenciário (Cebraspe)

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1.217 questões · mostrando 391–400
Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Psiquiatria)

A partir desse caso clínico hipotético, julgue os itens que se seguem.

João, 65 anos de idade, com quadro de insônia de longa data, começou há um ano a fazer uso de zolpidem 10mg por indicação de um amigo. Inicialmente o uso era esporádico, mas ele passou a ter dificuldades de “desligar a mente”. Nos últimos 3 meses, aumentou para 20mg, uma vez que a dose anterior não fazia mais efeito. João relata que, nos dias que tenta não usar a medicação, passa a noite em claro, sentindo-se irritado e ansioso no dia seguinte. Apresenta queixas de lapsos de memória e episódios de sonambulismo, relatados pela esposa.

O plano de tratamento inclui retirada imediata do zolpidem, com prescrição de ansiolíticos para alívio dos sintomas de abstinência, introdução de técnicas de higiene do sono e psicoterapia cognitivo-comportamental voltada para insônia (TCCi) e monitoramento regular do paciente quanto à abstinência e a recaídas.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (Ramo: Psiquiatria)

A partir desse caso clínico hipotético, julgue os itens que se seguem.

João, 65 anos de idade, com quadro de insônia de longa data, começou há um ano a fazer uso de zolpidem 10mg por indicação de um amigo. Inicialmente o uso era esporádico, mas ele passou a ter dificuldades de “desligar a mente”. Nos últimos 3 meses, aumentou para 20mg, uma vez que a dose anterior não fazia mais efeito. João relata que, nos dias que tenta não usar a medicação, passa a noite em claro, sentindo-se irritado e ansioso no dia seguinte. Apresenta queixas de lapsos de memória e episódios de sonambulismo, relatados pela esposa.

O uso de benzodiazepínicos e drogas Z em idosos não está relacionado ao aumento do risco de delirium, uma vez que essas medicações possuem baixo impacto na cognição e no estado mental em indivíduos dessa faixa etária.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade

Acerca do regime geral de previdência social, julgue os itens que se seguem, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

É vedada a acumulação de auxílio-acidente com qualquer aposentadoria, independentemente da data de concessão de ambos os benefícios.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade

Acerca do regime geral de previdência social, julgue os itens que se seguem, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

É possível a reafirmação da data de entrada do requerimento (DER) para o momento em que implementados os requisitos para a concessão do benefício previdenciário, ainda que isso ocorra no interregno entre o ajuizamento da ação e a entrega da prestação jurisdicional nas instâncias ordinárias, observada a causa de pedir.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade

Acerca do regime geral de previdência social, julgue os itens que se seguem, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Aos segurados que tenham sofrido acidente de qualquer natureza é assegurada, pelo prazo mínimo de doze meses, a manutenção do contrato de trabalho na empresa, após a cessação do auxílio-doença acidentário, independentemente da percepção de auxílio-acidente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRF-6
Prova
Analista Judiciário – Área: Judiciária – Sem especialidade

Acerca do regime geral de previdência social, julgue os itens que se seguem, considerando, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

Ressalvadas as hipóteses de caso fortuito ou força maior, a sentença trabalhista homologatória de acordo somente será considerada início de prova material válida quando houver nos autos elementos probatórios contemporâneos aos fatos alegados e que sejam aptos a demonstrar o tempo de serviço no período que se pretende reconhecer na ação previdenciária.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (cardiologia)

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.

Homem com deficiência grave e segurado do Regime Geral de Previdência Social faz jus à aposentadoria ao cumprir vinte anos de contribuição a esse regime.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (cardiologia)

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.

O exame médico-pericial componente da avaliação biopsicossocial prevista na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência poderá ser realizado de forma remota, mediante telemedicina, ou por análise documental.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (cardiologia)

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.

A avaliação da deficiência de magistrados deverá ser realizada a cada três anos, prazo este que poderá ser estendido, a critério da equipe multidisciplinar, nos casos de deficiência de caráter permanente.

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Banca
Cebraspe
Ano
2025
Órgão
TRT-10
Prova
Analista Judiciário – Área: Apoio Especializado – Especialidade: Medicina (cardiologia)

Com base nas normas e legislações que dispõem sobre direitos da pessoa com deficiência e sua inclusão no serviço público, julgue os próximos itens.

Os órgãos do Poder Judiciário devem conferir tratamento prioritário para ações de inclusão da pessoa com deficiência.

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