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Banco de questões

Questões de Direito Previdenciário (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

1.217 questões · mostrando 701–710
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Julgue os itens que seguem, a respeito da aplicação das normas previdenciárias.

O princípio da territorialidade vige no âmbito do direito previdenciário, razão por que é vedada a aplicação da norma brasileira desse ramo do direito fora do território nacional.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social
Anulada pela banca

Julgue os itens que seguem, a respeito da aplicação das normas previdenciárias.

No direito previdenciário, a lei nova não surte efeitos pretéritos, salvo se em benefício de infratores de norma de custeio.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

Situação hipotética: Daniel, pessoa física residente em imóvel rural, desenvolve, como produtor e de forma individual, atividade agropecuária em área de três módulos fiscais, com exploração de atividade turística na propriedade rural durante 90 dias por ano. Assertiva: Nessa situação, a exploração da atividade turística na propriedade rural não descaracteriza a condição de segurado especial de Daniel.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

São segurados facultativos: o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

Para fins previdenciários, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume risco de atividade econômica, a ela equiparando-se a cooperativa e a missão diplomática.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

A filiação de um segurado obrigatório à previdência social se concretiza com o pagamento da primeira contribuição previdenciária desse segurado.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue os itens subsequentes.

É considerado segurado obrigatório o exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social (RPPS).

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.

Do ponto de vista previdenciário, considera-se empresa a firma individual ou sociedade que assume o risco de atividade econômica urbana ou rural, com fins lucrativos, excluídos os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta ou fundacional.

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Banca
Cebraspe
Ano
2022
Órgão
INSS
Prova
Técnico do Seguro Social

Acerca do conceito previdenciário de empresa e de empregador doméstico e do financiamento da seguridade social, julgue os itens que se seguem.

Em razão do princípio da pessoalidade, considera-se empregador doméstico exclusivamente a pessoa física ou a família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.

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Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.