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A respeito dos períodos de descanso, assinale a opção correta.
A Intervalos de descanso serão computados na duração do trabalho. B Entre duas jornadas de trabalho deverá existir um repouso de, no mínimo, oito horas. C O descanso semanal remunerado deverá ser concedido necessariamente aos domingos. D Um trabalhador que tenha jornada de sete horas contínuas terá direito a um intervalo para repouso ou alimentação de, no mínimo, uma hora. Escolha uma alternativa Abrir Reconhecida a culpa recíproca — tanto do empregado como do empregador —, na rescisão do contrato de trabalho, o empregado deverá receber como verbas rescisórias
A as férias proporcionais, aviso prévio integral e o décimo terceiro salário integral. B aviso prévio integral e o décimo terceiro salário integral. C as férias proporcionais ou vencidas integrais e o décimo terceiro salário integral. D a metade do décimo terceiro salário, das férias proporcionais e do valor do aviso prévio. Escolha uma alternativa Abrir Uma empregada doméstica que havia firmado contrato de trabalho temporário recebeu o resultado positivo de seu teste de gravidez e não fez qualquer comunicação ao seu empregador. Trinta e cinco dias depois, antes do término do contrato de trabalho, ela foi demitida, sem justa causa. A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.
A A garantia da estabilidade em razão da gravidez não se aplica à empregada, porque ela fora admitida mediante contrato por tempo determinado. B Não estava garantida à empregada gestante a estabilidade; ela deveria ter comunicado a gravidez ao empregador. C O desconhecimento da gravidez pelo empregador não afasta as garantias decorrentes da estabilidade. D A garantia à estabilidade em razão da gravidez não se aplica a empregadas domésticas. Escolha uma alternativa Abrir Em audiência inaugural de reclamação trabalhista, estando presentes as partes, servidor auxiliar de determinada vara do trabalho, no desempenho de suas funções, pode, de ofício,
A arguir sua própria suspeição. B remeter os autos à Comissão de Conciliação Prévia. C conceder prazo para a apresentação da defesa escrita. D arquivar os autos. Escolha uma alternativa Abrir A ação rescisória busca a desconstituição da coisa julgada e, para tanto, tramita em rito especial, que tem previsão na legislação processual civil por expressa determinação da Consolidação das Leis do Trabalho. Considerando o entendimento do TST sobre a ação rescisória, assinale a opção correta.
A Considera-se prova nova a cronologicamente velha, já existente ao tempo do trânsito em julgado da decisão rescindenda, mas ignorada pelo interessado ou de impossível utilização, à época, no processo. B A sentença normativa proferida ou transitada em julgado posteriormente à sentença rescindenda é considerada prova apta a viabilizar a desconstituição de julgado. C A sentença normativa preexistente à sentença rescindenda, mas não exibida no processo principal em virtude de negligência da parte, é considerada prova nova. D Admite-se o reexame de fatos e provas do processo que originou a decisão rescindenda quando a referida ação for fundamentada em violação de lei. Escolha uma alternativa Abrir De acordo com a CLT, em caso de adoção, a empregada tem direito à licença maternidade de
A noventa dias. B cento e vinte dias. C um dia. D trinta dias. Escolha uma alternativa Abrir Ao completar doze meses de trabalho, o empregado maior de idade passa a ter direito a férias de trinta dias corridos. Nesse caso, as férias serão concedidas
A preferencialmente nas férias escolares. B sempre a partir do dia seguinte àquele em que se completou o período aquisitivo. C no período que melhor convir ao empregador, observado o período concessivo. D no período que melhor convir ao empregado, observado o período concessivo. Escolha uma alternativa Abrir Nos contratos por prazo indeterminado, a comunicação que o contratante deve fazer ao empregado de que seu contrato de trabalho será rescindido, sem justa causa, denomina-se
A aviso prévio. B advertência. C pedido de demissão. D termo de rescisão do contrato de trabalho. Escolha uma alternativa Abrir Findo o contrato de trabalho, o prazo prescricional para a proposição de ação na justiça do trabalho é de
A cinco anos. B dois anos. C três anos. D quatro anos. Escolha uma alternativa Abrir A negociação coletiva, que é uma forma de ajuste entre empregados e empregador, visa solucionar divergências mediante a realização de convenção ou acordo coletivo de trabalho, cuja celebração pelo sindicato demanda deliberação de assembleia geral especialmente convocada para esse fim. Para a validade, a assembleia dependerá do quórum de comparecimento dos empregados e da votação, que, em primeira convocação, será de
A dois terços. B um quarto. C um terço. D um oitavo. Escolha uma alternativa Abrir ← Anterior 1 … 14 15 16 17 18 … 20 Próxima → Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte .