A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue os itens seguintes.
Lei nova, que estabeleça disposições especiais a par das já existentes, modifica, mas não revoga a lei anterior.
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A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue os itens seguintes.
Lei nova, que estabeleça disposições especiais a par das já existentes, modifica, mas não revoga a lei anterior.
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue os itens seguintes.
Ao contrato em curso será aplicada a lei vigente ao tempo da celebração, ainda que sobrevenha lei nova.
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue os itens seguintes.
Se uma pessoa viver alternadamente em mais de uma residência, será considerada seu domicílio aquela em que permanecer por mais tempo.
A respeito de aplicação das leis civis, de pessoas naturais e jurídicas e de bens, julgue os itens seguintes.
O início da existência legal de uma fundação ocorre com a inscrição do ato constitutivo no registro civil de pessoas jurídicas.
Em relação a taxas, julgue os seguintes itens, à luz da jurisprudência do STF.
É constitucional a taxa de renovação de funcionamento e localização municipal, desde que efetivo o exercício do poder de polícia, demonstrado pela existência de órgão e estrutura competentes para o respectivo exercício.
Em relação a taxas, julgue os seguintes itens, à luz da jurisprudência do STF.
O serviço de iluminação pública não pode ser remunerado mediante taxa, uma vez que tem caráter inespecífico e indivisível.
Acerca das técnicas recomendadas para a execução de alvenarias e telhados, julgue os itens a seguir.
Por meio da utilização de domos, é possível introduzir aclaramento e ventilação naturais, através da cobertura de uma edificação.
Acerca das técnicas recomendadas para a execução de alvenarias e telhados, julgue os itens a seguir.
Independentemente das características da estrutura e da alvenaria, na construção de edifícios de vários pavimentos é recomendável que a execução do encunhamento seja realizada de baixo para cima, iniciando-se na base da edificação em direção aos pavimentos superiores.
No que se refere à patologia das construções, assim como à recuperação das construções, julgue os itens a seguir.
As resinas do tipo epóxi podem ser utilizadas para colagens de concreto novo com concreto velho, e também em aplicações de alta exigência de cargas, como na fixação de pinos e tirantes.
No que se refere à patologia das construções, assim como à recuperação das construções, julgue os itens a seguir.
Fissuras predominantemente verticais em paredes podem ocorrer devido à retração da própria alvenaria, que, além do destacamento, pode induzir a formação de fissuras no próprio corpo da parede.
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