Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Legislação Institucional (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

447 questões · mostrando 371–380
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargos 7 e 8

Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.

Quando é firmada, a jurisprudência do STJ pode ser compendiada em súmula, cujo enunciado deve ser aprovado necessariamente pela Corte Especial, mediante votação unânime de seus membros.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargos 7 e 8

Acerca do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.

No STJ, não são consideradas custas processuais os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, e não se exige o recolhimento do porte de remessa e retorno dos processos em autos eletrônicos.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STJ
Prova
Técnico Judiciário - Área de atividade: administrativa

Com referência ao Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e suas alterações, julgue os itens a seguir.

Durante as férias coletivas, as atividades judicantes do STJ são suspensas, devendo os ministros indicar seus endereços para eventual convocação durante esse período.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Administrativa e mais 2

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

Os órgãos de imprensa poderão credenciar profissionais junto ao Superior Tribunal Militar, mas o presidente do tribunal poderá exigir a substituição dos respectivos representantes, caso se apliquem alguns dos motivos previstos no regimento interno da corte para tal fim.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Administrativa e mais 2

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

É vedado ao Superior Tribunal Militar declarar a inconstitucionalidade de ato normativo do poder público, salvo se incidentalmente e pelo voto da maioria absoluta de seus membros.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Administrativa e mais 2

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

A distribuição de processos aos magistrados do Superior Tribunal Militar é feita por sorteio ou prevenção, exceto ao presidente do tribunal e aos ministros ausentes e licenciados por mais de trinta dias.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Administrativa e mais 2

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

No julgamento de representação contra magistrado, em que se decidirá por sua permanência ou não no cargo, exige-se a presença e o voto em plenário de todos os ministros em exercício.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Administrativa e mais 2

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

A promoção para o cargo de juiz-auditor, além de dispensar a posse, independe do assentimento do magistrado.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

O oficial-general das Forças Armadas que cometer crime será processado e julgado pelo Superior Tribunal Militar somente se o crime de que ele for acusado constituir crime militar.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2018
Órgão
STM
Provas
Analista Judiciário – Área: Judiciária e mais 1

De acordo com o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, julgue os itens a seguir.

Desde que não haja contraindicação médica, ministro do Superior Tribunal Militar que esteja em gozo de licença para tratamento de saúde poderá lavrar ou subscrever decisão, se, antes do início da licença, o processo já lhe houver chegado concluso para julgamento ou se tiver recebido o seu voto como relator ou revisor.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.