Esquenta Black FridayAté 50% OFF nos decks da campanha até sex 27/11, 23h59 · Pix mais baratoAté 50% OFF · Pix mais baratotermina em termina sex 27/11, 23h59Ver ofertas →
Ver ofertas
Banco de questões

Questões de Legislação Institucional (Cebraspe)

Questões de certo/errado e de múltipla escolha das provas anteriores, com o gabarito definitivo da banca. Responda de graça com uma conta: até 10 por dia.

447 questões · mostrando 411–420
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue os itens a seguir.

No TRF da 1.ª Região, caberá ao presidente de cada turma prestar informações em habeas corpus depois que o relator exaurir a sua competência jurisdicional.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia

Considerando o Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue os itens a seguir.

Quando a seção do TRF da 1.ª Região responsável por matérias penais processa e julga determinada ação, a competência para a revisão criminal de seu julgado é da Corte Especial do tribunal.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia
Anulada pela banca

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue os itens seguintes.

Na hipótese de, em processo no tribunal, o relator proferir decisão interlocutória sobre a qual uma das partes interponha agravo de instrumento, a sustentação oral somente será possível se a decisão versar sobre tutela provisória de urgência ou de evidência.

O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.

Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue os itens seguintes.

Quando, em turma do tribunal, o resultado do julgamento de apelação não for unânime, deverão ser convocados novos julgadores, em número suficiente para que se garanta a possibilidade de alteração do resultado da decisão devendo, nessa convocação, ser observada a ordem decrescente de antiguidade na seção.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue os itens seguintes.

Nos processos de competência originária e recursal do tribunal, as custas, que incluem os preços cobrados pelo fornecimento de cópias autenticadas, serão pagas antecipadamente ou garantidas por depósito.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Prova
Conhecimentos Básicos - Cargo 4 - Analista Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia

Ainda no que diz respeito ao Regimento Interno do TRF da 1.ª Região, julgue os itens seguintes.

No tribunal, o relator de processo apreciará pedido de entidade para ingressar como amicus curiae; no caso de indeferimento, cabe recurso ao presidente do tribunal.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia e mais 1

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue os itens a seguir.

É atribuição indelegável do presidente desse Tribunal Regional Federal determinar o imediato cumprimento da decisão que julgar procedente a reclamação.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia e mais 1

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue os itens a seguir.

Em conflito de competência a ser processado e julgado no âmbito desse Tribunal Regional Federal, o relator poderá julgar de plano, desde que exista súmula do Supremo Tribunal Federal ou Superior Tribunal de Justiça sobre a questão suscitada; no entanto, se existir apenas súmula do próprio tribunal sobre o tema, o relator deverá submeter o caso à Corte Especial, à qual caberá a decisão.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia e mais 1

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue os itens a seguir.

Compete à Corte Especial do Tribunal processar e julgar conflitos de atribuições entre autoridade administrativa e autoridade judiciária no Tribunal.

Abrir
Banca
Cebraspe
Ano
2017
Órgão
TRF-1
Provas
Conhecimentos Básicos - Cargo 7 - Técnico Judiciario - Apoio Especializado - Especialidade - Taquigrafia e mais 1

De acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, julgue os itens a seguir.

Se uma turma desse Tribunal Regional Federal proferir decisão em processo de sua competência, o julgamento de eventual reclamação relativa a esse processo será de competência da seção que a referida turma compõe.

Abrir

Os enunciados são das provas públicas do Cebraspe; o gabarito é o definitivo, publicado pela banca. Achou algo estranho num item? Escreva para o suporte.