Considerando os fundamentos de uma educação para a formação cidadã e a diversidade cultural, julgue os itens a seguir.
A universalidade e a indivisibilidade na compreensão da educação como direito norteiam a tarefa de educar e de ser educado do Estado.
O Cebraspe anulou este item no gabarito definitivo: não há resposta oficial para conferir.