À luz da teoria da argumentação, julgue os itens subsequentes.
Os sofismas são considerados argumentos válidos; as falácias, argumentos inválidos.
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À luz da teoria da argumentação, julgue os itens subsequentes.
Os sofismas são considerados argumentos válidos; as falácias, argumentos inválidos.
À luz da teoria da argumentação, julgue os itens subsequentes.
Nos argumentos indutivos, a conclusão é falsa.
À luz da teoria da argumentação, julgue os itens subsequentes.
O seguinte argumento foi construído com base no raciocínio dedutivo. Todos os papéis são azuis. Há papéis em cima da mesa. Logo, os papéis que estão sobre a mesa são azuis.
À luz da teoria da argumentação, julgue os itens subsequentes.
Em um argumento dedutivamente válido, a verdade da conclusão depende da verdade das premissas.
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem.
Define-se portabilidade como a faculdade de o participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada transferir os recursos financeiros correspondentes ao seu direito acumulado para outro plano de benefícios de caráter previdenciário operado por entidade de previdência complementar ou sociedade seguradora autorizada a operar o referido plano.
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem.
O empregado participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada que ainda não tenha adquirido o direito ao benefício pleno quando da extinção do vínculo de emprego com o patrocinador poderá optar pelo recebimento de benefício proporcional diferido.
Em relação aos institutos do benefício proporcional deferido e da portabilidade, julgue os itens que se seguem.
A concessão antecipada de benefício pleno a participante de plano de benefícios de entidade de previdência complementar fechada não impede o recebimento de benefício proporcional diferido, conforme previsão no regulamento do plano de benefícios da entidade.
Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens seguintes.
No plano de benefícios de caráter previdenciário na modalidade de contribuição variável, os benefícios programados apresentam características das modalidades tanto de contribuição definida quanto de benefício definido.
Com relação aos planos de benefícios que podem ser adotados pelas entidades fechadas de previdência complementar, julgue os itens seguintes.
Os valores dos benefícios são previamente estabelecidos no plano de benefício previdenciário na modalidade de benefício definido. Na modalidade de contribuição definida, esses valores devem ser ajustados ao saldo de conta mantido em favor do participante.
Com base na legislação que trata da previdência complementar e das competências dos órgãos reguladores, julgue os itens a seguir.
O Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC), na condição de órgão regulador do regime de previdência complementar, deve apreciar e julgar os recursos interpostos contra decisão da Diretoria Colegiada da Superintendência Nacional de Previdência Complementar.
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